Gostaria de
iniciar este artigo dizendo que o Brasil possui três Poderes da Republica:
Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada Poder é independente e distinto
devendo conviver harmoniosamente entre si. Tanto o Executivo quanto o
Legislativo são Poderes eletivo, isto é, de tempo em tempo a população elege
seus representantes, já o Judiciário na sua maioria são servidores públicos
concursados, porem, o Supremo Tribunal Federal (STF), a maior instancia do
Judiciário, seus membros são escolhidos pelo Executivo que após uma sabatina no
senado é eleito ministro e tem seu mandato até completar 75 anos de idade. Poderíamos
dizer que é um mandato “vitalício”.
O STF é a maior
instancia do Poder Judiciário e composto por 11 ministros, os quais tem o
compromisso de interpretar e fazer cumprir a Constituição Federal.
Teoricamente, deve ser composto de pessoas notáveis e de grande saber jurídico,
pois, suas decisões são possuídas de grades repercorram e mudanças na ordem
social, econômica do País.
Pois bem, dito
isto, entro de fato no objetivo do artigo. Desde a nova Constituição Federal,
temos observado que o STF, mais faz politica do que julga processos
tecnicamente. Observamos que muitos ministros, embora, possui um bom currículo,
mas, muitos deles foram advogados de partidos, secretários de governos e até
ministros do Executivo e isto tem levado o STF ser mais um partido politico e
com uma identidade ideológica do que julgadores isentos e fieis responsáveis
pela Constituição.
Outro fato que
temos visto neste mais de 20 anos, é que os membros do STF, estão de forma
indevida interferindo-nos outros Poderes da Republica, prejudicando a harmonia
dos Poderes, ora legislando, ora afrontando o Executivo e também oras afrontando
a Constituição Federal tomando de
medidas inconstitucionais.
Tenho observado
que esta busca ao estrelato, muitos ministros do STF, estão buscando as mídias de
formas rotineiras para expressar suas opiniões que muitas vezes, refletem em
seus vereditos tirando assim, a imparcialidade na hora de julgar determinados
temas.
Partidos políticos
ou mesmo parlamentares percebendo esta interferência do STF em outros Poderes,
estão usando deste expediente inserir
destaque em leis aprovadas pelo legislativo como também retirar artigos. Para
eles (Parlamentares e Partidos) é mais fácil aprovar ou retirar artigos, via Judiciário,
do que enfrentar as aprovações no parlamento. Ou seja, o STF, além de suas
atribuições invadiu o Legislativo e tornou-se a terceira casa do parlamento, o
problema é que muitas vezes, apenas um ministro do STF decide um artigo que
precisa de aprovação por quase 700 parlamentares nas 2 casas legislativas.
Outro fato que
também estamos vendo ocorrer com muita frequência, são seus membros tomando
partido. Ou seja, Ministro chamando o Presidente da Republica de genocida;
outro declarando que o Presidente da Republica não está à altura de seu cargo e
outros ainda se solidarizando com ministros que infringe a Constituição. Ou
seja, estão posicionando contrario ao presidente e assim, tomando lados e isto
os impede de serem imparciais em seus julgadores quando precisar analisar processos
contra o Executivo, pois, tornam-se parciais por já estarem com pensamentos
preconcebidos e ideológicos.
Portanto, é
preciso urgentemente repensar o STF, para que ele volte ao seu Poder de origem.
Repensar na sua estrutura; repensar na escolha de seus membros, impor limites
em suas ações; estabelecer um período menor de mandato e até mesmo ser eletivo
os membros do STF e também colocar
penalidades quando eles avançam outros
Poderes. Além do que, estabelecer que ministros do STF tenham mais limites em
suas opiniões e manifestações publicas para que sejam de fatos julgadores imparciais,
observando somente a Constituição Federal tecnicamente e não ideológica e politica ou interesses de
grupos.
Ataíde Lemos
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