sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

A contribuição do STF para o Brasil



Às vezes, ficamos analisando a Constituição Federal e então, fazemos algumas perguntas: para que ela serve? A quem ela serve? Pois, de tempo em tempo o Supremo Tribunal Federal (STF), vai dando para ela uma nova interpretação, inclusive, em determinados artigos onde é claro o seu entendimento, o STF interpreta de forma completamente oposta.
               
                O problema fica grave quando o STF começa a legislar, ou seja, a interpretação da lei deixa de fundamentar o que reza a Constituição Federal, e sim, por meio de sua interpretação, o STF a muda a lei criando novas e o pior, além de criar novas leis interfere de modo primário nos outros Poderes constituídos como tem feito no caso do Legislativo.

                Um exemplo clássico  foi o ocorrido no julgamento do pedido de abertura do impeachment de Dilma, há uma clarividência que o STF fez uma nova legislação ao deferir que o Senado pode rejeitar o impeachment de Dilma caso a Câmara aprove.  Também mudou as regras de regimento da Câmara ao proibir a criação de chapa alternativa para formar a Comissão especial do impeachment e ainda eliminou o voto secreto para escolha da comissão. Alias ao que parece, nem chapa se pode criar, pois, são os lideres de cada bancada que escolherão os parlamentares da comissão. Enfim, há uma interferência escancarada do STF no Poder Legislativo.

Enfim, todo este emaranhado criado pelo STF nesta interferência nociva, elaborando o rito do impeachment ao que parece tem um objetivo definido: dificultar o processo da cassação de Dilma, portanto, o STF age com parcialidade no processo tomando partido em favor do Executivo.

Na sua interpelação ao dar seu voto o ministro Gilmar Mendes foi muito feliz ao dizer que é preciso que fique claro qual a intenção do STF ao criar novo rito para o impeachment, pois, não dá para mentir e enganar a sociedade de uma forma tão descarada. Ou seja, a criação de novo rito, nada mais é que proteger o governo de Dilma que já ele se acabou. O Brasil, não aguenta mais três anos para eleger novo presidente. Uma afirmação verdadeira.


Caberia o bom censo e a intepretação correta da Constituição Federal por parte do STF para que de fato o processo do impeachment ocorresse de forma natural e pelo menos uma etapa fosse vencida para que o Brasil começasse a seguir seu rumo novamente, no entanto, ficaremos mais um bom tempo neste processo de paralização politica, econômica e o País regredindo cada vez mais. No entanto, não foi isto que ocorreu, os ministros visando proteger um governo que se acabou, eles ainda deram sua contribuição que o Brasil se afunde ainda mais dentro do poço.

Ataíde Lemos 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A crise politica do Brasil tem nome



Quando paramos para analisar a realidade politica brasileira chega a enojar qualquer cidadão de bem. Estamos vivenciando uma podridão sem tamanho. Após ditadura, jamais viu coisa igual. Como dirá Bezerra da Silva “se gritar pega ladrão não fica um meu irmão”. Esta é a mais cruel verdade.

Toda esta sujeira, vergonha, nojo tem um nome que se chama PT. Um partido politico que entrou no Poder para roubar, deixar seus companheiros e aliados roubarem a tal ponto que hoje não se consegue tira-lo do Poder. Eu cheguei acreditar que a tal estrutura de Poder criada pelo PT fosse ao sentido deles não perderem eleições, ou seja, através de uma estrutura politica conseguir ludibriar os eleitores ao ponto de estarem sempre se elegendo e reelegendo, no entanto, hoje vejo que é muito mais que isto, pois, a estrutura montada através da corrupção o PT aliciou pessoas nos três Poderes (Judiciário, Legislativo e no Executivo) a tal ponto dos seus (companheiros) nos três poderes estarem dando sustentação politica na maior crise politica que esta geração está vivendo.

O PT instituiu a corrupção como forma de governo. Hoje o PT tem braço no judiciário que trava as ações contra ele; tem mais de 1/3 dos parlamentares nas duas casas legislativa (Câmara e Senado), que trava qualquer processo contra este governo. Ou seja, o governo não aprova leis que deseja porque não tem maioria de votos, no entanto, não cai porque tem mais de 1/3 de parlamentares aliciados por ele resultado: o Brasil vive esta paralisia que não vai nem para frente e enquanto isto, o país fica parado, ou melhor, caminhando de ré, perdendo a credibilidade, tendo suas notas de créditos rebaixadas e também com a falta de recursos financeiros provocando o alto índice de desemprego, quebrando as cidades que hoje não possuem recursos para pagar o funcionalismo e nem recursos para manterem seus serviços essenciais básicos.

Certamente, estamos diante de algum desfeche, porque o país não pode continuar nesta situação. Estamos prestes de um caos sem proporção, pois o governo está da seguinte forma; “daqui não saio, daqui ninguém me tira” e pior que não tira mesmo, no entanto, também o país não avança, pelo contrario, somente regride e além de regredir torna-se uma vergonha mundial, pois, esta corrução que está ocorrendo no Brasil, esta crise política e já se pode dizer também institucional é conhecida nos quatro cantos do planeta terra. Enfim, já nos tornamos uma Venezuela.


Ataíde Lemos 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Renúncia de Dilma um ato de amor para o Brasil



Estamos diante uma perplexa realidade politica no Brasil. Um governo sem as mínimas condições de governabilidade. Sem o apoio dos brasileiros; sem apoio do Congresso nacional. Um governo mergulhado na corrupção e que faz de tudo para mesmo assim, manter-se no Poder.

Da mesma forma está o legislativo com os presidentes das duas casas (Câmara e Senado), envolvidos em corrupção juntamente, com uma imensa maioria de deputados e senadores. Agora também, temos o vice-presidente da Republica e presidente do maior partido (PMDB), o qual da sustentação ao governo se rebelando contra a presidente com o intuito de se afastar da presidente. Enfim, o Brasil se encontra diante de um caos jamais visto na nova republica pós-ditadura.

Com o caos politico, há também o caos na economia que tem gerado alto índice de desemprego e consequentemente, o endividamento do povo brasileiro. Uma situação que agrava ainda mais o quadro nacional e que se não houver uma mudança substancial no cenário politico, as consequências futuras serão de dimensão desconhecida para o próximo ano.

Somente há uma saída menos traumática e ao que parece seria a renuncia da presidente, já que o impeachment arrastaria muito tempo agravando ainda mais o quadro caótico do Brasil.

A renúncia ao primeiro momento pode parecer algo equivocado, porém, é importante ressaltar que nada mais resta a presidente a não ser deixar o cargo, já que em apenas um ano de seu mandato, ela encontra-se completamente isolada, sem rumo e sem apoio da maioria dos parlamentares e principalmente da população.

Ao invés de ato de fracasso a presidente renunciar, será  um ato de grandeza, ainda mais se ela de fato pensa no Brasil e não nela ou em seus “aliados”. Nada mais resta a presidente Dilma ainda que mantenha no Poder. Na atual conjuntura Dilma teimar em ficar no cargo só lhe trará problemas políticos e até mesmo doenças físicas e emocionais. É preciso ressaltar que a maiorias das doenças físicas como disfunção de pressão arterial, diabete, depressão e varias outras doenças são derivadas do estresse.

Repito o governo de Dilma e do PT se acabou e não há mais nada o que fazer. Não há mais condições mínimas deste governo se reerguer, tudo se caminha para o fim e sendo assim, a renúncia da presidente Dilma abriria um novo horizonte para o Brasil, onde certamente se construiria um governo de transição e assim, uma nova esperança de reorganização politica, econômica e social poderia se vislumbrar adiante.

Evidente prática não é tão simples quanto a teoria, a renúncia provocaria no primeiro momento muitos transtornos tanto para Dilma quanto para seus aliados (companheiros), porém, com o passar do tempo a própria reorganização do País estes transtornos seriam amenizados.

Enfim, a renúncia de Dilma hoje seria um grande avanço para o Brasil como também um ato de grandeza para a presidente Dilma. Renunciar é um ato de bravura e não de covardia.


Ataíde Lemos 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

O PMDB com a faca e o queijo na mão



O PMDB sempre preferiu um caminho mais curto, um atalho para ser governo, foi assim com Sarney, com Itamar Franco e quando sofreu uma de sua maior derrota ao lançar Ulisses Guimaraes a presidente amargando um triste quarto lugar, tomou por opção ser governo através de candidatos a cargo majoritários fortes. Ou seja, o PMDB, sempre esteve a frente do Executivo indiretamente por ser um partido de grande bancada de parlamentares.

Agora novamente ele tem a possibilidade de assumir a presidência com o vice-presidente Michel Temer, tal qual ocorreu com a renúncia de Fernando Collor de Melo. Alguém acredita que ele vai abrir mão de torna-se presidente? Ou melhor, o PMDB que está com a faca e queijo não mão não vai aproveita-se desta oportunidade?

A grande verdade é que o PT acabou e dificilmente este partido retornará ao patamar que esteve durante estes últimos 12 anos. A tendência dele é se tornar um partido politico pequeno ou no máximo médio. Dificilmente o PT elegerá gestores em Estados ou grandes metrópoles. Todos estes escândalos de corrupção, a inercia do governo de Dilma transformou o PT numa sigla rejeitada pela imensa maioria dos brasileiros. Então volta-se a pergunta: o PMDB, um partido que visa se manter no Poder vai querer se afundar juntamente com o PT, abrindo não desta oportunidade única que ele tem?

Enfim, por tudo que a história mostra em relação ao PMDB, por tudo que sabemos sobre o interesse de Poder que este partido e os políticos e partidos possuem dá para acreditar que o PMDB não vai aproveitar esta oportunidade de assumir a presidência?

Certamente, esta articulação já existe dentro do partido e somente se espera o momento certo para o PMDB, pular fora do barco e deixar Dilma falando sozinha. Irão se aproveitar do apoio que encontrarão do PSDB e do DEM juntamente, com vários outros partidos de oposição e se formarão uma coalisão para que o impitmam de Dilma ocorra em nome da governabilidade.


Ataíde Lemos 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

A mobilização do povo e o impitimam



Esta semana (02/12/2105) a Câmara Federal  deu inicio ao pedido de impitimam da presidente Dilma pelo presidente Eduardo Cunha .  Um desejo da sociedade brasileira quase em que sua totalidade.

Porém, é apenas o inicio de um processo longo e penoso o qual será defendido por todos os meios necessários pelo PT, por alguns partidos aliados e pelo governo com o objetivo do processo ser interrompido  ainda na Câmara, ou na pior das hipóteses, absolver  Dilma caso ele já para votação no plenário, já que para que para ser afastada necessitará de aprovação de mais de 2/3 dos congressistas.

Partindo deste principio, somente acontecerá com mobilização nacional daqueles que desejam a interrupção deste governo corrupto que levou o Brasil ao fundo do posso e assim o país retorne aos trilhos.

Sabemos que na atual conjuntura os Poderes constituídos em sua maioria estão corrompidos e isto enfraquece o legislativo levando-o a absolvição da presidente e assim, todos os esforços daqueles que desejam um novo rumo para o país podem ter seus sonhos jogados por terra. Portanto, agora é o momento em que aqueles que saíram as ruas, todos aqueles que se mobilizaram para que houvesse o processo do impitimam de Dilma retornem seus postos e saiam às ruas se manifestando para pressionar o Congresso Nacional para que aja com total independência e faça valer a voz do povo na sua maioria.

É notório que a aceitação do pedido de abertura do processo de impitimam pelo presidente da Câmara federal Eduardo Cunha, foi uma retaliação e uma resposta dele ao PT que através dos deputados da legenda do partido dos trabalhadores votaram pela abertura do processo  para sua cassação no Concelho de Ética, porém, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, ou seja, Eduardo Cunha  deve ser cassado, porém a presidente também deve ser por ter cometido estelionato eleitoral, por ter cometido crime de responsabilidade e porque os brasileiros não a querem mais este partido no Poder, já que ela representa este mar de lama em que o Brasil se encontra devido a corrupção e seu desgoverno que levou o Brasil encontra-se da forma como está, com o índice cada dia maior em relação ao desemprego e os brasileiros  endividados e sem emprego.

Sem a mobilização nacional não haverá impitimam, portanto, agora chegou o momento certo das pessoas saírem às ruas, fazerem manifestações dentro da lei, usarem também as redes sociais para que realmente, ocorra a interrupção deste governo. É importante ressaltar que o governo ciente de que a mobilização da sociedade será um fator importante para que ocorra o impitimam já antecipa mudando sua estratégia, ou seja, e agora pede pressa na analise do processo. Portanto, este é mais um motivo da sociedade se acordar para o fato e sair às ruas, pressionando os parlamentares para que de fato a vontade do povo possa ser vitoriosa.


Ataíde Lemos