sábado, 28 de novembro de 2009

A Maioridade Penal

         Discutir a redução da maioridade penal é como discutir o aborto, os pensamentos já estão formados e não há como mudá-los. É uma discussão desgastante e sempre apresenta os mesmos argumentos, sejam os dos prós ou os dos contra. Penso que esta discussão serve apenas para aqueles que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.

          Pois bem, quando este tema – maioridade penal – é lançado em discussão para a sociedade leiga, aquela que não conhece a realidade penal, não conhece as leis e que se encontra sobre tensão do medo, pela falta de segurança, esta sociedade sim, é favorável à redução. Certamente, esta população acolhe a ideologia do sistema prisional e os apelos dos favoráveis, que na sua maioria usam a pedagogia do terror, isto é, enfatizando o crime cometido.

          Porém, a grande maioria das pessoas que atuam na área social, por meio de entidades sabem que o adolescente infrator é uma vítima do sistema social, ou melhor, é a conseqüência de uma política social que não funciona. Um sistema social que não reeduca o adolescente infrator e muito menos cumpre 10% do que propõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, punir estes adolescentes reduzindo a maioridade penal é um ato de covardia, é através da prisão camuflar a incompetência do Estado. Como de costume, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. No entanto, quando a sociedade concorda com isto, está indiretamente concordando com o Estado e assim, deixando de reivindicar o cumprimento das leis.

          Quem atua na área social com adolescentes infratores sabe que na grande maioria, estes são usuários de drogas e que grande parte deles têm suas famílias desestruturadas. Também sabe que a grande maioria não tem nem o curso primário ou o fundamental completo, e por fim, muitos não têm nenhuma profissão, isto é, são adolescentes que a única opção que tiveram foi o mundo da marginalidade.

          Ainda é preciso dizer, que em uma pessoa dependente química a sua idade cronológica não corresponde à emocional. Portanto, um adolescente de 18 anos de idade não tem emocionalmente esta mesma idade. Sendo assim, um garoto usuário de drogas de 16 anos pode ter uma idade emocional de12 ou 14 anos.

          Quando falamos em redução da maioridade penal, tratamos de um assunto muito sério que não deve ser questionado pela emoção, pela tensão ou pelo medo. Mas sim, analisando a questão social. É preciso discutir a partir do que se tem oferecido ao adolescente no que determina o ECA.

          Quando alguém se diz contra a redução da maioridade penal não está sendo a favor do crime, da impunidade, mas sim, está sendo contra a inércia do Estado que não cumpre suas obrigações, precisando assim fazer cada vez mais prisões, lá depositando sua incompetência. Assim sendo, a sociedade continua cada vez mais convivendo com a violência.

          Hoje o crime organizado alicia o adolescente de 16,17 anos porque estes estão protegidos pelo ECA. Com a redução da maioridade penal o tráfico de drogas aliciará os de 14, 15 anos e amanhã, aliciará os de 10,11 anos. Enfim, o problema da violência não está na redução da maioridade penal, mas sim, em apenas se fazer cumprir o ECA.

           Existe uma cultura que precisa ser mudada por parte da sociedade e esta mudança, é a de que a cadeia resolve o problema. Já está mais que confirmado que o caminho não é este. O que resolve é a reeducação do cidadão; é procurar dar condições para que o aprisionado saia melhor da prisão do que entrou.


Ataíde Lemos
Revisão:
Vera Lucia Cardoso

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Sonho utópico




















Sonho com um mundo de paz
Mãos dadas com as diferenças
Diálogos entre povos ao invés das armas
Contendas solucionadas através da tolerância.

Sonho com um mundo sem fome
Com a abundancia de alimentos
E que todos partilhem de um mesmo sonho
Que é a justiça e o respeito à diversidade

Sonho com um mundo sem doenças
Crianças correndo em campos de girassóis
Adolescentes e seus castelos de sonhos
Jovens unidos por um mundo melhor.

Sonho como uma perfeita conformidade
Entre o Homem e o ecossistema
Para que a terra seja por milhões de anos
Um planeta habitado pela raça humana.

Sonho com o poder e a magia da poesia
Explicitando o sentimento dos homens
Para que se sintam cada vez mais irmãos
E assim, trabalhem em prol da vida.

( Ataíde Lemos )

domingo, 22 de novembro de 2009

Políticas Afirmativas na Educação II














         





          Uma das estratégias de um governo populista é jogar os pobres contra os ricos, criando assim, uma animosidade entre classes sociais, etnias e raças. Outra estratégia é promover políticas públicas assistencialistas, pois tais políticas, encontram forte apoio nas massas, o que lhe assegura uma substancial base eleitoral. Como marketing, anuncia projetos mirabolantes, que proporcionam grandes efeitos na mídia por meio de publicidades bem elaboradas. Exemplificando: lança um projeto de construção de milhões de casas populares, porém só constrói algumas dezenas, fazendo a publicidade da entrega das chaves dessas casas. Este gesto produz um grande marketing político. Enfim, jogar na mídia projetos fictícios, sensacionalistas e assistencialistas mesmo sem se realizar 1% deles, causa efeitos estrondosos. Esta é a maneira de agir de um governo populista. Enfim, observamos que sua maneira de atuar é procurar jogar com as massas – a maioria da população – contra a minoria e também promover, ainda que com meras ilusões, grupos de pessoas que de fato vivem à margem da sociedade.

          Quando analisamos a questão das políticas afirmativas na Educação, percebemos que esta é mais uma política pública populista, no entanto, extremamente perniciosa para a sociedade no que se refere à educação, por mais que procuremos compreender o sentido dela, observamos que não tem nada de positivo para promover a justiça social e nem beneficia totalmente o sistema educacional.

          Desde que se iniciou o debate de cotas para a educação, houve acirramento do preconceito e da discriminação entre raças e etnias no Brasil. Esta política não está sendo aceita pelos brancos e nem por grande parte dos negros, pelo contrário, apenas está gerando mal-estar entre estas duas raças. Enfim, esta política de cotas na educação é totalmente arcaica, preconceituosa, demagógica e está levando a um retrocesso na Educação.

          Vejamos a realidade do Brasil no que se refere à Educação e então, poderemos tirar a conclusão de tal política: existe uma opinião unânime de que a educação pública é de péssima qualidade, isto é um fato constatado, no entanto, ela não é discriminatória. Isto é, todos os que estudam nas escolas públicas, sejam negros, brancos, índios, deficientes e etc., recebem o mesmo ensino. Enfim, é um ensino ruim, mas é igual para todos. Outra situação; o ensino básico e fundamental é obrigatório, inclusive determina ações penais aos pais que não colocam seus filhos nas escolas. Portanto, não existe razão para se privilegiar pessoas pela cor da pele ou mesmo devido as suas etnias.

          A política do Enem, que agora também deseja incluir os alunos mais bem classificados no ensino superior, sem a necessidade de prestar o vestibular, é a constatação da péssima qualidade do ensino público oferecido à sociedade, é mais uma maneira usada para corroborar a fraca qualidade da educação brasileira. Pois manter acesso, dos que participam do Enem ao ensino superior, nada mais é que se criar dois vestibulares distintos; um de alto nível e outro para o ensino de baixa qualidade.

          Em suma, uma política séria capaz de promover a inclusão, sem privilegiar grupos e classes sociais, seria o governo admitir a fraca qualidade da escola pública e criar projetos de pequeno, médio e longo prazos para a educação pública. De médio e longo prazos, estaria na melhoria do ensino básico, fundamental e médio para que os alunos das escolas públicas, tenham as mesmas condições que os alunos das escolas particulares, ao prestar o vestibular para o ensino superior. E a política de imediato, seria oferecer cursinhos públicos aos que terminam o ensino médio nas escolas públicas, para que possam competir em igualdade de condições com a classe de maior poder econômico. Outra política de imediato, seria proporcionar ao jovem de baixa renda, que tenha acesso ao ensino superior, ter condições de manter-se na Universidade seja ela pública ou privada, tendo garantias que vão concluir o curso sem a necessidade de serem gênios. Pois hoje, o que se exige do aluno para conseguir um financiamento do FIES é genialidade e não aplicação nos estudos.

Ataíde Lemos
Revisão: Vera Lucia Cardoso 

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Preconceito Racial

















Tenho a pele mais escura que a sua
Mas, pensando bem! Ninguém tem cor igual
Há muitas tonalidades diferentes
Porém, todos independente a coloração
Não deixam de ser gente.

Está passando a hora de mudar certos conceitos
Um deste é este tal preconceito
Que a cor da pele faz do homem um Ser diferente
Menos sociável, menos inteligente...

Negros, índios, pardos, amarelos, brancos
Precisam ser respitados e ter os mesmos direito
Pois, certamente, tem os mesmos deveres.

Preconceito é a raiz da discriminação
Como fruto produz a violência
Moral como a física entre irmãos.

( Ataíde Lemos ) 

Bandeira Nacional



No alto do mastro tremula a bandeira nacional
Em suas cores os símbolos da pátria trazem
O verde das matas; belezas desta terra sem igual
Verde, das esperanças que não se desfazem.

No azul entre estrelas o céu vem simbolizar
Como o encanto do mar, o azul lembrar nos faz
Mas, das quatro cores, uma dela há de destacar
O branco; símbolo maior, desta gente de paz.

Cada estrela representa uma Unidade da Federação
Da América do Sul, destaca-se como maior Nação
Maravilhosa, incomparável, sem outra semelhante.

Ordem e Progresso; frase que merece atenção
Pois, é o sentimento de gente valente e guerreira
Oh! Amada e adorada bandeira brasileira.


(Ataíde Lemos)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

As políticas afirmativas para cotas















          Sempre estou a escrever sobre a questão das políticas afirmativas em relação à Educação. Políticas estas, que o governo insiste em fazer na Educação, criando um sistema de cotas para negros, com o argumento de que se deva promover a inclusão destes nas universidades. O discurso é sempre o mesmo, isto é, reparar o passado em relação aos negros e promover a justiça social. A reflexão que coloco é a seguinte: o que há de diferente no que se refere a capacidade intelectual, seja de um negro ou de um branco? Uma política desta, em tese, cria várias indagações que vão contra aos brancos e também contra aos próprios negros. Vejamos, a partir do momento em que se privilegia um negro, que teve uma nota menor que a de um branco em um vestibular, indiretamente está se dizendo que ele tem um QI menor. Ainda que inconscientemente, está se afirmando que ele precisa ser privilegiado – um absurdo pensar assim. Deixo uma pergunta: o ensino público dado às duas raças não são iguais? Este é um ponto. Segundo: o Estado faz o negro se sentir menor, pois ainda que muitos procurem negar, tal situação provoca uma baixa auto-estima. O negro vai se sentir privilegiado no sentido negativo, dirá sempre para si mesmo, que está numa universidade por ser negro, isto provoca ainda mais um sentimento de inferioridade. A terceira questão, é que tais políticas aumentam o preconceito e o acirramento entre brancos e negros, ainda que os favoráveis às políticas afirmativas de cotas, afirmem que estes argumentos são próprios dos que são contra, até mesmo, dizendo que os contrários à política de cotas são preconceituosos.

          Hoje, pelo que observamos, a questão da discriminação racial – que sabemos ainda existir – não se deve pela falta de políticas públicas desiguais na área da Educação entre raças e etnias, mas sim é uma questão cultural, que somente pode ser resolvida por meio da própria educação e não por meio de privilégios, ainda que muitas injustiças tenham sido feitas no passado. Mesmo que se procure negar, que tais políticas afirmativas são um meio de agradar àqueles que de certa forma, se sentem discriminados pela cor da pele, sabemos que o governo usa destes artifícios para conquistar a simpatia de parte da sociedade com objetivos eleitoreiros.

          Ao falar com amigos negros sobre a questão das cotas no ensino, a maioria deles diz ser contrária a tais políticas e que os negros não querem ingressar em um ensino superior devido à cor de sua pele, mas exigem uma educação pública de qualidade para que possam competir de igual para igual com todos, também são favoráveis à política de inserção das classes menos favorecidas, já que o pobre continua sendo excluído da mesma maneira. Enfim, já começamos a sentir o efeito destas políticas em suas auto-estimas. Ainda que o governo insista em mostrar as estatítiscas positivas de um maior número de inclusão de negros nas universidades, percebemos que não diminuiu o racismo.

          O que se precisa, é mudar a política com relação ao ingresso nas universidades públicas, onde os de classes mais elevadas têm acesso a elas e os pobres estudam em universidades privadas. Não serão com estas políticas afirmativas, mas sim com melhor qualidade na educação de base, fundamental e no ensino médio da rede pública, que se irá garantir o direito a todos ao ensino superior.

          Acredito que uma política pública transitória, enquanto se melhora o ensino público, que privilegiasse as classes menos favorecidas com a criação de cursos pré-vestibulares públicos, poderia ser mais igualitária e eficiente. Estes cursos dariam melhor formação para aqueles que vêm das escolas públicas e assim, todos teriam as mesmas oportunidades no momento de prestar o vestibular. Certamente, esta política pública transitória é mais justa e coloca condições iguais para todos, privilegiando o conhecimento sem ser discriminatória e preconceituosa.

( Ataíde Lemos )

Revisão: Vera Lucia Cardoso

sábado, 7 de novembro de 2009

A Violência Mundial e a do Brasil

Publicado no Recanto das Letras em 14/08/2006

















          Estamos vivendo um início de milênio sangrento. Os atentados estão sendo generalizados. Todos os povos estão em busca da PAZ, porém não conseguem encontrá-la, ou pior, tentam resolvê-la através de métodos errados. Esta violência está relacionada às brigas de forças entre povos e às ideologias políticas e religiosas.

          Embora esta violência tenha surgido antes dos ataques às Torres Gêmeas, se acirrou a partir daquele acontecimento. Se no passado já havia uma notória repulsa aos EUA, depois de tais acontecimentos vemos cada vez mais a violência e o terrorismo sendo aumentados. E nesta medição de forças, se constata um número crescente de mortes de pessoas inocentes.

          Embora hoje apenas uma nação dê as cartas ao restante do mundo, por ser a mais poderosa em armamentos e o País mais rico, vemos que esta superioridade não está sendo suficiente para inibir ações de outros grupos e nações, pelo contrário, esta hegemonia tem sido o fator principal de todas as iras espalhadas pelo mundo.

          É triste constatarmos que esta violência tem estimulado ainda mais o uso da força em vários povos e que tem tido como resultado, a morte de crianças, mulheres e uma total invasão da privacidade e da soberania dos demais paises.

          Infelizmente, os noticiários de todo o mundo trazem em suas manchetes somente atentados e mortes no Iraque, a guerra no Líbano, catástrofes e notícias de alertas em vários países, principalmente os da Europa.

          Como não poderia deixar de ser, em nosso País as matérias que predominam nos telejornais e na imprensa escrita também têm como principal assunto, a violência. Estamos vivendo uma verdadeira guerra civil em nosso País, onde o crime organizado está cada vez mais se espelhando no terrorismo mundial para também atingir seus objetivos por aqui.

          No Brasil estamos vivendo uma violência generalizada, tanto as facções criminosas espalhadas pelo País afora têm atemorizado a sociedade como também as organizações criminosas, que se transformaram em grandes quadrilhas, estão assaltando os cofres públicos, tirando dos brasileiros recursos que poderiam ser empregados na saúde, transporte, habitação, segurança, geração de empregos enfim, poderiam melhorar as condições de vida da população.

          O País está numa verdadeira crise de segurança e de identidade. A população está totalmente anestesiada e atônita com tudo o que está acontecendo. Por um lado, vemos os presos que reclamam das circunstâncias em que estão vivendo nos presídios, uma total falta das mínimas condições e com todos os seus direitos violados – quero aqui abrir um parêntese: sei que muitos podem fazer críticas a este meu comentário sobre os presos, porém temos que ter em mente, que é necessário saber lidar com este tipo de situação, pois acuar um animal feroz é depois sentir as conseqüências.


          Cabe ao Estado tirar estas pessoas de circulação para proteger a sociedade, no entanto, cabe também ao Estado resguardar seus direitos mínimos e básicos. Aqueles que atuam no sistema prisional – na assistência aos presos – conhecem perfeitamente a realidade em que ele se encontra, completamente falido e agora está explodindo.

          Embora o grupo que esteja por trás destes atentados (PCC), seja um grupo de terroristas, que está apavorando a sociedade, é notório que deve estar tendo o apoio de todos os encarcerados de um modo geral, pois representa através dele, o grito dos presos.

          Por outro lado, não podemos descartar o uso político-eleitoral por trás desses acontecimentos, pois um barril de pólvora quando está para explodir, basta apenas uma pequena fagulha de fogo. E neste momento atual de eleições tudo é possível.

          A sociedade se encontra também sob um outro dilema, que é a outra forma de violência, a que acaba de certa forma, produzindo a violência acima citada. A corrupção. Por um lado, vemos tudo muito claro: a roubalheira, os mensalões, os sanguessugas e o envolvimento de ministros nos esquemas de corrupção divulgados por toda imprensa. Já por outro lado, o governo diz que é inocente, que não sabia de nada e ainda quer passar para a sociedade, que este foi o governo que mais trabalhou contra a corrupção e por fim, ainda diz que deu total apoio ao Congresso Nacional para investigar tudo.

          Finalizando, estamos numa época difícil, se alguns governos colocavam a crise mundial como fator essencial para o não-crescimento econômico do País, hoje presenciamos outros fatores, como a violência e a falta de segurança mundial. O Brasil também entra nessa onda de violência e como não poderia ser ao contrário, os criminosos de colarinho se espelham em seus lideres criminosos de colarinho branco, as facções se espelham em seus ídolos terroristas e a população se divide, parte fica com os terroristas, parte fica com os ladrões de colarinho branco, só restando a nós saber qual deles é o menos mal.

Ataíde Lemos
Revisão:
Vera Lucia Cardoso 

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Pensamento - A classe política e a sociedade



         








            Somente teremos políticos melhores, na medida em que a sociedade for melhor, pois o político nada mais é que o espelho dela. Neste sentido, faz-se necessária alternância do Poder, por possibilitar depurar a classe política a partir do melhoramento da sociedade.

Ataíde Lemos

domingo, 1 de novembro de 2009

Bem Aventurados














Bem aventurados são os que não se calam
Denunciando as injustiças entre irmãos.
Vozes corajosas que entre as multidões ecoam
Para que sejam ouvidas por toda a nação.

Bem aventurados são os promotores da paz
Que não desistem de lutar pela vida
Sendo comumente incompreendidas
Mas não esmorecem de seus ideais voltando atrás.

Bem aventuradas as pessoas que são injustiçadas
E por tantos são tratados como malfeitoras
Que pela cor, etnias, pobreza são humilhadas.

Bem aventurados são todos que não acomodam
Que não tem olhos voltados apenas para si mesmo
Sendo despojados e convictos no amor que acreditam.


Ataíde Lemos