sexta-feira, 31 de agosto de 2012

O Julgamento do Mensalão




O Julgamento do Mensalão

         Já elogiei e já critiquei o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, neste artigo, quero elogiar pelo grande exemplo que os Ministros estão prestando a democracia brasileira e principalmente, aos eleitores, neste período eleitoral. Como se diz o ditado “A justiça tarda, mas não falha” e, é isto que estamos assistindo no julgamento do mensalão.

Com vários réus no Poder e outros disputando eleições, mesmo assim, estão sendo condenados e afastados da vida política. Esta atitude do STF, sinaliza uma luz de esperança de que ainda se pode acreditar na democracia, na justiça dos homens e que nem tudo está perdido.

Confesso que não acreditava que estes corruptos que extorquiram os cofres públicos em milhões de reais fossem julgados e muito menos condenados, até porque, muitos dos Ministros que fazem parte do STF, foram indicados por estes como no caso o Ministro relator Joaquim Barbosa. O Brasil tem jeito, somente está faltando a nós, como eleitores fazermos nossa parte ao exercermos o direito, ou obrigação que é votar em políticos sérios, honestos e não votar descomprometidamente em candidatos que não tem compromisso com a sociedade e sim, com eles próprios.

Parte da sociedade uniu-se e colheu assinaturas e conseguimos implantar o Ficha Limpa, uma lei que veio contribuir para a melhoria da classe política. Esta lei, encontrou resistência, porém, nestas eleições passou a ser executada. Certamente, a Lei do Ficha Limpa, nem precisaria existir, se nós como sociedade e cidadãos fizéssemos nossa parte ao analisar a vida dos candidatos e fossemos comprometidos com nosso País, com nosso Estado e cidade, analisando os candidatos para que não elegêssemos políticos sem ética e corruptos. No entanto, como grande parte da sociedade não tem esta consciência cidadã, uma minoria dela, consciente, tornou-se através desta lei (Lei da Ficha Limpa) uma realidade para todos nós.

Muitos criticam o STF, e nestes também me incluo, quando os vejo, adaptando as leis, segundo a realidade contemporânea, ou seja, ao meu ver estão legislando – função esta atribuída ao legislativo – no entanto, em alguns casos, é essencial este posicionamento, principalmente, quando estas intervenções são para moralização da classe política, já que determinadas leis jamais poderiam esperar que ocorressem através dos legisladores, pois, infelizmente, nossos parlamentares, dificilmente, fazem ou aprovam leis que podem prejudica-los em seus interesses. Neste sentido, a intervenção do STF é de fundamental importância. 

Finalizando, todos nós brasileiros devemos sentir orgulhosos dos STF que tem agido com extrema lisura e imparcialidade no julgamento do mensalão, com exceção de um dos ministros que nem deveria estar participando do julgamento, porém, sua presença não está tendo influencia nos resultados dos votos dos outros ministros.

      Por fim, que o julgamento do mensalão e a punição dos réus, nos faça refletir e despertar uma consciência cidadã para que, ao escolhermos nossos representantes políticos, façamos uma melhor analise e assim, melhoremos a classe política. Enfim, este julgamento do mensalão deve ser uma grande lição para todos nós eleitores.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O que a sociedade precisa exigir dos políticos




O que a sociedade precisa exigir dos políticos

Estava assistindo o Bom dia Brasil (24/08/2012) e uma matéria me chamou atenção. A reportagem dizia sobra condenação do ex-senador Luiz Estevão que terá de devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos da União. O recurso foi desviado da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, nos anos 1990. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (23) entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Grupo OK, de Estevão.

Segundo a matéria, o senador Luiz Estevão, é bilionário e este total da divida que foi acordado entre ele a AGU, corresponde menos de 10% de seu patrimônio. Mas, o que me chamou atenção na reportagem é que ele disse que sua entrada na política era um sonho que completaria em seu currículo de ser humano, pois, sentia um enorme desejo em ajudar o povo através do mandato político. Mas, pelo contrário, sua inserção na política foi para continuar crescer ainda mais seu patrimônio.

Pois bem, por que escrever sobre esta reportagem? Simplesmente, porque estamos em período eleitoral e muitas vezes, o eleitor acaba sendo ludibriado pelo pensamento de que, elegendo um político de boas condições financeiras, seu governo ou mesmo ele não é  corrupto, ou seja, devido sua condição financeira não tem necessidade de roubar. Portanto, o exemplo acima, derruba esta tese.

A idoneidade, o caráter, a ética e os valores não estão relacionados à questão financeira, sendo assim, não dá para avaliar um candidato pela sua conta bancaria, seu patrimônio ou mesmo, pela capacidade administrativa de seus bens. O eleitor precisa ser consciente de que a escolha de um candidato deve estar atrelada ao histórico tanto em termos administrativos, porém, mais ainda em seu relacionamento interpessoal e extra pessoal com a sociedade. Ou seja, é fundamental analisar o candidato em seu conjunto e não apenas em alguns requisitos.

Há inúmeros políticos sérios que não possuem fortunas, pelo contrário, são da classe média, e fazem grandes realizações como homens públicos. Políticos que entraram e saíram da política sem acrescentar nada em seus patrimônios, às vezes, alguns recuaram em seus bens. Como também, conhecemos muitos políticos sem recursos financeiros que ao entrarem na vida pública e se tornaram milionários.

          O que a sociedade precisa de um gestor e de seus representantes no parlamento é lisura com o bem público. É ter os serviços básicos essenciais funcionando bem. Precisa que o gestor (prefeito, governador, presidente) promova a cidade, estado ou país para que se desenvolva dando qualidade de vida que envolve habitação, saúde, educação, transporte, segurança, lazer, cultura, trabalho, etc. O que a sociedade deseja de seus legisladores é que cumpre suas obrigações que é fiscalizar o executivo, ter percepção das necessidades da sociedade e promovam leis que vão de encontro a estes anseios. Enfim, o que a sociedade exige dos seus governantes não tem nada haver com a questão financeira pessoal deles, mas com o caráter, com capacidade administrava visando sempre promover um governo para todos e não para alguns. 


Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Políticos burlam a Lei da Ficha Limpa




O nosso querido Brasil é um país do jeitinho e das armadilhas deixadas pelos políticos ao promoverem leis. Umas leis, são completamente demagógicas, ou seja, feitas para satisfazerem partes da opinião pública. Outras, são para promoverem os próprios políticos e  há, as leis que são feitas completamente sem razoabilidade para sua aplicação e assim o seu cumprimento. Também fazem leis para atenderem determinados segmentos da sociedade e assim, que forem atendidos se revogam ou mesmo as ignoram e assim, o país vai seguindo como o País da piada de muito mau gosto pronta.

A sociedade brasileira, preocupada com a ética na política, cansada de eleger políticos corruptos. Preocupada em melhorar a classe política e visando uma depuração varias entidades representativas, unira-se e tomaram a iniciativa, usando do direito constitucional para propôs um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular, exigindo algumas normas para ocupação de cargos públicos eletivos, também para que políticos que estão em debito com a justiça ou que praticam atos de improbidade administrativa sejam punidos da vida pública por um determinado tempo. Este PL, foi denominado de Lei da Ficha Limpa.

Com muito custo, depois de varias criticas e objeções dos políticos ela acabou sendo votada e aprovada com algumas ressalvas. A lei foi muito criticada por vários governadores, políticos, inclusive o então, presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).  Pois bem, a Lei da Ficha Limpa foi sancionada, porém esbarrou no Poder Judiciário que depois de muito custo; de muitos pedidos de vistas pelos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal foi decretada constitucional.

            Porém, estamos percebendo que nenhumas das Leis de iniciativa popular relacionada as melhoria na qualidade da classe política, está sendo executada de maneira plena, pela morosidade da justiça. O PL de iniciativa popular relacionada à compra de votos “Projeto de Lei de iniciativa popular  para combater a corrupção eleitoral”. Promoção e Patrocínio da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e entidades e organismos nacionais indicados na folha de coleta de assinaturas, é um exemplo de que não está sendo cumprida, ao observarmos que muitos processos relacionados à compra de votos, seus réus estão cumprindo seus mandados integralmente sem serem julgados.

Como colocado acima, muitas leis no Brasil são feitas para não pegar, em relação à Lei da Ficha Limpa, os políticos fichas sujas, arrumaram um jeitinho brasileiro e aproveitou-se das brechas da lei para burla-la. Antes  mesmo de a lei entrar em pleno vigor  precisará ser revista, pois os políticos que são ficha suja, para continuar no poder e participar da política, estão colocando em seus lugares filhos, irmãos, cônjuges, parentes próximos. Ou seja, será necessário uma Emenda Constitucional para que familiares com até certo grau de parentesco de políticos ficha suja, não poderem candidatar-se por igual período.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta