segunda-feira, 28 de junho de 2010

Reforma Política da Lei Eleitoral


















Nada melhor do que levantarmos alguns pensamentos em ano de eleições, já que a sociedade e a mídia de um modo geral, acabam pautando como prioridade este tema.

Primeiramente, um assunto interessante para se refletir, é a questão da reeleição para o poder executivo. Um fato interessante que podemos observar, é que quando está em jogo a reeleição presidencial a maioria dos partidos que são oposição, levantam o assunto, pedindo que se extinga da Lei este artigo. Levantam inúmeros questionamentos sobre a reeleição, entre eles o da força desigual entre a situação e a oposição, porém todos os partidos se calam, quando não há possibilidade de reeleição presidencial, como acontece especificamente neste ano eleitoral (2010).

Enfim, a discussão sobre reeleição para os políticos, só acontece na esfera do legislativo federal, já que nas esferas estadual e municipal não há interesse pelos partidos políticos, pois em todos os partidos sem exceção, há candidatos disputando a reeleição. Portanto, uma lei para extinguir a reeleição, somente poderá surgir por iniciativa popular, a exemplo da Lei denominada Ficha Limpa.

Outro fator interessante a se levantar neste ano eleitoral, é a questão relacionada à Lei Eleitoral em nosso País. Entendo que o eleitor não suporta tantas eleições, pois afinal, de 2 em 2 anos temos pleitos eleitorais e todos sabemos o seu custo econômico e também, que medidas importantes precisam ser tomadas, porém todos são influenciados pelas eleições e assim o País acaba parando nestes anos, como também muitas concessões ocorrem nos poderes executivo e legislativo visando as eleições. No entanto, uma reflexão precisa ser feita: é quanto a quantidade de escolhas que o eleitor precisa fazer, quando as eleições são para os cargos executivos e legislativos, estaduais e federal.

O que observamos, é que nos anos em que há eleições presidenciais, normalmente o foco se volta para a eleição presidencial, deixando em segundo plano os cargos a governadores, senadores, deputados federais e estaduais e assim, o eleitor acaba sendo induzido também a colocar todos estes cargos em segundo plano. Enfim, é preciso repensar a possibilidade de se colocar mais um ano eleitoral, mesmo que sacrificando a sociedade, para que se possa desassociar as eleições do legislativo das eleições do executivo, inclusive em nível municipal também.

Ao meu ver, as eleições de parlamentares e do executivo em anos diferentes, trazem mais benefícios à sociedade, como por exemplo:

a) eleva para primeiro plano a eleição do legislativo e conseqüentemente, a mídia também dá mais foco a ele, criando uma visibilidade maior para que o eleitor escolha melhor seus representantes nos parlamentos das esferas municipais, estaduais e federal;

b) obriga o executivo a cumprir metas estabelecidas em seus planos de governo, pois se não o fizer, pode perder credibilidade e nas eleições parlamentares perder sustentação política parlamentar;

c) de alguma maneira, desvincula mais a imagem do executivo da imagem do legislativo, expondo mais os parlamentares aos eleitores, obrigando-os a exercerem suas funções constitucionais, que são: fiscalizar, realizar debates políticos e promover leis.

Enfim, é importante ressaltar que as funções do executivo e do legislativo são distintas e não se pode construir um mecanismo, onde o chefe do poder executivo, seja quem eleja os parlamentares, devido ao seu desempenho e meios serem muitas vezes escusos.

Em suma, é fundamental que a Lei Eleitoral passe por uma grande reforma política, onde possa ser cada vez mais transparente e assim nos garantir, que teremos sempre políticos idôneos, como também proporcionar, que os poderes constitucionais possam ser mais independentes entre si e que o eleitor tenha possibilidade de priorizar suas escolhas, colocando em primeiro plano cada cargo político.

Ataíde Lemos


Revisado por Vera Lúcia Cardoso 

sábado, 12 de junho de 2010

Políticos corruptos









Com palavras bonitas,
discursos retóricos,
a maciça mentira
repetida varias vezes
torna-se verdade
iludindo os desavisados.
Com habilidade eloqüência
alienam a consciência,
por conseguinte, o voto.
Porém, nada muda
sugam a Nação
embolsam as riquezas
e tudo que o país produz.
De quatro em quatro anos
voltam e com palavras bonitas
discursos retóricos,
a maciça mentira
repetida varias vezes 
torna-se verdade....
e assim, o ciclo continua.
Com palavras bonitas...

Ataíde Lemos

sábado, 5 de junho de 2010

Eleições 2010 III



















          A eleição presidencial de 2010 está praticamente definida. O Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula construíram uma estrutura gigantesca, tendo a seu favor recursos financeiros para todos os fins não lhe faltarão. Também construiu uma estrutura política, tendo como aliados a maioria dos partidos políticos. Tem a seu favor o apoio de grande parte da sociedade tantos a classe pobre que está sendo beneficiada através do assistencialismo por meio do Bolsa Família como a maioria das instituições sociais e entidades de classes dos mais variados seguimentos e, por fim, têm a seu favor os grandes latifundiários, banqueiros que estão satisfeitos com este governo o qual estão tendo a oportunidade de lucrarem o quanto querem. Em suma, este governo tem todas as condições de fazer a nova Presidenta da República, talvez o único ponto fraco seja a candidata escolhida por Lula.

          Aécio Neves já descartou ser vice na chapa de Serra, mas fez uma grande sugestão que, ao meu ver, pode ser a saída de mudar os rumos eleitorais para Presidente da República. Aécio sugeriu o nome de Itamar Franco, ex-presidente da república que assumiu com a renúncia (impeachment) de Collor.

          Durante um período critico e de instabilidade em nível econômico que o Brasil viveu, Itamar Franco assumiu o País conseguindo estabilizar a moeda, bem como, reestruturar democraticamente o Brasil. Ainda é preciso ressaltar que Itamar tem um peso na política brasileira, responsável pela eleição de Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves.

           A candidatura de Itamar a vice-presidente seria um golpe no PMDB que aprontou com ele nas ultimas eleições de 2006 em Minas Gerais. Certamente, sua entrada na política como vice à presidência da república, criaria um imbróglio dentro do PMDB.

           Serra precisa ter como vice-presidente um nome que encontra eco no País como um todo. Alguém que tenha prestigio de norte a sul e leste a oeste. Precisa de um nome que consiga agregar e aglutinar eleitores de todos os níveis sociais e econômicos e que tenha um conteúdo para levar até o eleitor e, sem duvida, Itamar reúne todas estas prerrogativas para que Serra consiga reverter uma eleição praticamente ganha pelo PT.

          Ainda é preciso ressaltar que Itamar Franco tem com ele o segundo maior colégio eleitoral do País (Minas Gerais). Este peso eleitoral de Minas Gerais, somando-se ao seu prestigio pelo país afora, fará com que Itamar agregue uma percentagem considerável de votos e que fará a diferença para a vitória de Serra.

          Em suma, se a oposição desejar de fato entrar no páreo eleitoral contra Dilma, terá que ter humildade e se unir num nome para compor a chapa de vice de Serra para que possa desconstruir toda a estrutura montada pelo PT, pois se não for assim, dificilmente Dilma não se elege. Como disse acima, Lula e o PT tem tudo a seu favor, menos uma candidata à altura em termos de votos, no entanto, com todas as chances de ser eleita, a menos que a oposição consiga montar uma chapa presidencial com nomes de peso, e sem duvida, Itamar Franco é o nome a vice que a oposição precisa.

Ataíde Lemos

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Nação Verde e Amarela















Do sul ao norte, nas cidades... pelo país inteiro
De verde e amarelo se pintam os brasileiros
É a paixão nacional que explode nos corações
Trinta dias de festa de intensas emoções.

No rosto expressão de alegria e encantamento
Por esta magia que envolve os sentimentos.
Um semblante tenso em cada jogo disputado
Desfazendo-se explosivamente ao gol marcado.

Por todos os cantos se veem a bandeira brasileira
Tremulando nos carros, nas casas ou pintadas no chão
É o retrato de um povo que tem amor por sua Nação.

Quem dera este sentimento patriótico verde e amarelo
Pudesse resultar em cidadania e compromisso
Para que tantos, na hora do voto, não fossem omissos.

Ataíde Lemos