Alguém já viu uma criança de 5 ou 7 anos ter atitudes preconceituosas? Alguma criança nesta idade discriminar negros e pobres? Certamente que não, pelo contrário, brincam sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito. E por que isto ocorre? Porque a criança não tem preconceito, é pura. No entanto à medida que vai crescendo e recebendo educação, passa a construir seus grupos de relacionamento, aí sim, vai criando seus conceitos e pré-conceitos segundo a educação que recebe através da instituição de ensino e dos convívios social, familiar e religioso. Em suma, são a educação e a cultura os fatores responsáveis pelas divisões entre pessoas e os construtores da exclusão.
Todos são iguais perante a Lei e cabe ao Estado promover a igualdade, respeitando a diversidade e os direitos individuais de cada um. Por exemplo: no passado a mulher não tinha direito ao voto e não havia a obrigatoriedade da educação formal. Com o tempo a sociedade foi evoluindo e o Estado foi promovendo tais mudanças, concedendo mais direitos, seja através de Leis de obrigatoriedade ou da inserção social de uma parcela da sociedade, promovendo assim a cidadania de todos.
Ultimamente o Estado vem promovendo mais leis que dão cidadania aos deficientes, idosos, negros, homossexuais, etc. No entanto todas estas leis passam por um processo cultural da sociedade, que ocorre através da educação promovida pelas instituições de ensino, famílias e entidades sociais e religiosas. Enfim, uma sociedade na medida que constrói uma nova cultura, automaticamente promove a inserção social, sem necessidade de imposição da lei.
Não acredito que a sociedade de um modo geral, com exceção de uma minoria insignificante, seja contra a inserção de quaisquer grupos sociais, sejam étnicos, raciais, de credo ou de opção sexual. Ou que seja contra as leis de proteção social como as dos Estatutos do Idoso e da Criança. No entanto o que a sociedade não concorda, é que em busca da inserção, alguns artigos inseridos nestas leis, promovam a discriminação e lhes retirem direitos.
Se formos observadores, veremos que a maioria das leis que promoveram a inserção social, contam e sempre contaram com o apoio da sociedade, ainda que uns e outros as questionem. As leis foram aprovadas pela maioria dos parlamentares, significando que a sociedade concordou com elas. No entanto algumas leis são passam, porque a sociedade não as aprova. Por exemplo: a do aborto. A maioria da sociedade é contra, pois o aborto fere o direito maior, aquele que é o gerador de todos os outros - o da vida.
Outra lei que gera grande discussão e dificilmente será aprovada é a de Políticas Afirmativas em relação à Educação. Por se tratar de uma política desproporcional, que ao invés de promover a inclusão, colabora na discriminação, tanto do negro quanto do branco e pior que isto, desqualifica o saber. A inclusão na Educação, deve acontecer dando condições para que as classes menos favorecidas economicamente, possam ter acesso e condições de concluir um Curso Superior e não no sentido de beneficiar pessoas, devido a cor de sua pele ou etnia. Enfim, esta política da Afirmativa é tão desproporcional, que grande parcela dos negros, teoricamente beneficiados são contrários a ela.
Em suma, a sociedade precisa caminhar sempre procurando derrubar antigos paradigmas, promovendo a justiça e a inserção social de todos. No entanto, com o cuidado de não retroceder. Concluímos que a plenitude das transformações sociais, ocorre em longo prazo com a mudança cultural da sociedade.
Ataíde Lemos
Revisão:
Vera Lucia Cardoso
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