Algum cidadão brasileiro pode imaginar uma casa sem energia elétrica nos dias de hoje, onde cada vez mais há aparelhos eletrônicos? Certamente, as empresas fornecedoras de energia elétrica estão ganhando cada vez mais.
Tais empresas chamam seus consumidores de clientes, pois bem, que tipo de clientes somos, onde não existe opção de concorrência e elas fazem o que querem e como querem com o cidadão? O cidadão não tem direito de escolha e está sujeito a todas as arbitrariedades das companhias elétricas sejam elas Cemig ou outras quaisquer de outros Estados.
Várias mudanças ocorreram que vieram beneficiar a sociedade em serviços essenciais, proporcionando uma concorrência saudável entre as empresas e que também melhoraram a vida dos cidadãos. Uma delas que podemos destacar é a telefonia. Hoje as empresas telefônicas brigam entre si na concorrência de mercado, procurando cada qual conquistar para si, um número cada vez maior de clientes. Enfim, a concorrência trouxe com ela a democratização dos serviços e melhorias em todo o sistema de telefonia.
No entanto, ainda estamos reféns das empresas fornecedoras de energia elétrica, que fazem o que querem com seus consumidores. Ao meu entender, há duas providências que se poderia tomar a fim de mudar esta realidade: uma delas seria o governo abrir o mercado para concorrência, onde o consumidor teria a disponibilidade de comprar energia de outros fornecedores, abrindo assim o mercado de energia elétrica. Não há dúvidas que esta abertura obrigaria as empresas a respeitarem mais os consumidores e assim o cidadão se tornaria um cliente de fato. A outra alternativa, seria o governo baixar portarias que regulamentassem a obrigatoriedade das empresas entenderem, que energia é um bem essencial, direito do cidadão e que por isso merece respeito. Assim elas deixariam de trabalhar visando somente o lucro.
Quero aqui exemplificar como as empresas elétricas trabalham hoje em relação a suspensão de luz:
· Primeiro: elas toleram apenas 30 dias de atraso no pagamento de conta vencida, após esta data cortam o fornecimento de energia. A única forma de aviso vem na conta seguinte. Este procedimento é errado ao meu modo de entender. Penso que o consumidor deveria ser avisado por telefone 30 dias após o vencimento da conta, tendo 15 dias para efetuar o pagamento;
· Segundo: o cliente para ter sua energia restabelecida precisa quitar todos os débitos atrasados, mesmo que tenha uma segunda conta com apenas um dia de atraso. Enfim, obrigam a pessoa a correr atrás do dinheiro mesmo sem condições para ter a energia ligada novamente;
· Terceiro: após o cliente fazer empréstimo para conseguir dinheiro a fim de poder quitar todas as contas atrasadas, ainda precisa enfrentar uma burocracia via serviço de atendimento, onde a empresa pede um monte de coisas. Além disso, terá que aguardar até 48 horas para ter novamente a força restabelecida. Se o consumidor tiver urgência para restabelecer seu fornecimento de energia elétrica, novamente terá que pagar um valor, que ao meu ver é um "assalto à mão armada";
· Quarto: se a casa a qual foi desligada a energia estiver em nome de um terceiro que possua outros identificadores (padrões) em endereços diferentes, os quais também se encontrem em atraso, para que o fornecimento seja restabelecido é necessário que todos os débitos daquele “cliente” sejam quitados. Isto é a companhia elétrica não religa por endereço ou identificador, mas sim pelo número do cliente.
· Quinto: o corte ocorre sem respeito algum, isto é, o corte de energia acontece sem levar em consideração se há crianças, idosos, deficientes,etc. Não há lei específica que priorize residências as quais necessitem da energia por questões humanitárias e essenciais. Há tantas leis que priorizam crianças, idosos, deficientes e tantos outros grupos de pessoas especiais, porém em relação à questão da energia elétrica são inexistentes.
Em suma, é necessário que as autoridades acordem para o problema e mudem as leis referentes ao fornecimento de energia elétrica em nosso País. Não se pode permitir que as empresas fornecedoras que atuam na área de energia elétrica façam o que querem e como querem com a sociedade de um modo geral. É fundamental uma mudança de rumo no que diz a regulamentação da energia elétrica. Mudança essa, que venha de fato a beneficiar todos os cidadãos, para que não sejam mais forçados a serem consumidores e se tornem realmente clientes, ou seja, haver a democratização da energia elétrica, derrubando-se este monopólio como também se regulamentando por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica esse serviço.
Ataíde Lemos
Revisão:
Vera Lucia Cardoso
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