Começaria este meu artigo com a seguinte frase: São nas crises que detectamos problemas e encontramos as soluções. Pois bem, o Brasil está vivendo uma realidade que tem deixado os brasileiros de bem aterrorizados, pela impunidade de corruptos que assolaram o País. Tudo estava ocorrendo da melhor forma possível, aonde muitos corruptos entre eles políticos, grandes empresários, governadores e até presidente da Republica estavam presos cumprindo pena por terem promovido uma corrupção jamais vista em nosso País. De repente o Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma interpretação a qual ele mesmo havia proferido para livrar os corruptos da cadeia ocorrida através da prisão em segunda instancia.
Esta atitude do STF revoltou a população de bem do Brasil, gerando uma grande crise, aonde a população revoltada exige que este novo entendimento seja revogado pelo Legislativo através de uma PEC definindo que a partir da condenação em segunda instancia o condenado já passe a cumprir pena de prisão.
Mas, penso que o Congresso Nacional deva avançar além desta PEC e também revisar o Poder Judiciário no que tange ao STF, ou seja, é fundamental criar uma PEC que reorganize o STF, pois, ele hoje ele se tornou um Poder maior que os Poderes Executivo e Legislativo, pois, ele está legislando e até entrando na área do Executivo com total liberdade e sem o menor compromisso com a sociedade.
O STF tornou se um grupo politico, onde o presidente da Republica indica a pessoa que será o ministro e o Congresso aprova, a partir daí este é elevado a ministro do STF com mandato praticamente “vitalício”, perdendo total compromisso com a sociedade, com as Leis e com a ética. Ou seja, o ministro interpreta a Constituição Federal, segundo os seus interesses e conveniências e todos os outros Poderes ficam acuados diante dele, porque cabe ao STF a ultima palavra.
Portanto, é fundamental que os legisladores revisem as atribuições do STF, a forma de ingressão de um candidato ao STF e pré-determine um período de mandato (que não seja a idade), para que um Ministro de STF tenha mais compromisso com a sociedade e com a Constituição Federal, não a interpretando segundo seus interesses. Penso que a escolha deveria ser de forma direta pelo eleitorado.
Enfim, os brasileiros que estavam resgatando sua autoestima ao ver o Brasil sendo passado a limpo, vendo os corruptos indos para a cadeia, hoje se sentem frustrados ao ver que um Poder que deveria fazer com que a lei fosse cumprida coloca uma pá de cal, revogando um entendimento da Constituição Federal que eles próprios votaram em colegiado, para instituir novamente a corrupção no País.
Ataíde Lemos
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