quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Presidencialismo; um sistema de governo ultrapassado



Começo este artigo dizendo que o presidencialismo é um sistema de governo ultrapassado que somente existe na maioria dos países subdesenvolvidos com exceção dos Estados Unidos da América (EUA). Neste país ele funciona porque  no EUA há uma cultura desenvolvida e ainda, há varias outras peculiaridades como, por exemplo, a forma como é escolhido e eleito os candidatos a presidência da república e também, o clico das eleições parlamentares ocorre no meio de um mandado presidencial. Ou seja, se um governo ou parlamento estiver indo mal os eleitores podem retomar o rumo e controle do país, trocando os parlamentares ou o presidente por meio de eleições no pleito seguinte.

Retornando ao tema e ao Brasil; por que digo que o sistema de governo presidencialismo é ultrapassado? O maior exemplo é o que estamos assistindo neste dia (31/08/2016). Vejamos; após longos 1 e 8 meses a presidente Dilma está sendo deposta, pois, na verdade, seu governo já havia acabado logo que tomou posse em 2015.

Foram quase 2 anos e 6 meses de crise politica e econômica em que nós brasileiros estamos pagando a conta com desemprego e uma estagnação no Brasil, originada por uma briga de Poder entre situação e oposição.

Caso o sistema de governo do Brasil fosse parlamentarista, Dilma seria eleita com suas prerrogativas dentro do Parlamentarismo e o seu primeiro ministro renunciaria ou seria desposto sendo trocaria trocado e, na condição mais grave, o Congresso Nacional seria dissolvido havendo novas eleições parlamentares e tudo se transcorreria normalmente.

Mas, voltando ainda no presidencialismo, porque há tanta dificuldade em ser extinto no Brasil e em outros países subdesenvolvidos como, por exemplo, na América do Sul. Simplesmente, porque este sistema de governo ao mesmo tempo em que dá força ao Congresso Nacional, também lhe tira. Ou seja, congresso governa através do 1º Ministro, no entanto, com a sua queda por falta de apoio popular e parlamentar o congresso também pode cair.
Outro ponto a se discutir e que leva os países subdesenvolvidos se negarem ao parlamentarismo é que, como sabemos no presidencialismo os países são loteados pelo Executivo, facilitando a corrupção dos políticos e dos Partidos que dão sustentação ao governo. Enfim, no presidencialismo há uma maquiagem de democracia, no entanto, o que impera é a facilidade da corrupção e a possibilidade de uma ditadura disfarçada de democracia.

Outra necessidade importante além da mudança de sistema de governo para o Parlamentarismo ocorra de fato é fundamental que haja o voto distrital misto, ou seja, parte do Congresso Nacional precisa ser eleita por eleitores de sua região. Não dá para um candidato de quatro em quatro anos sair do norte de seu Estado angariar votos no sul ou vice-versa ou ainda, vir do leste pedir voto do Oeste.  Muitos podem dizer que tais candidatos obtêm poucos votos nestas localidades opostas, porém, é preciso ressaltar que de voto em voto que um candidato se elege e que muitas vezes, a diferença de um eleito para um suplente pode ser apenas de um voto.

Enfim, este tema é um assunto que dá para escrever um livro e não uma página, porém, este artigo é uma sintetização para afirmar que, se o Brasil quiser mudar de verdade e não apenas ficar sendo remendado aqui acolá, é fundamental que este País mude o sistema de governo, adotando o Parlamentarismo e o voto distrital misto.

A conversa de que a cultura do Brasil é presidencialismo é retorica de políticos que desejam deixar as coisas como estão. Querem continuar a mamar nas tetas do governo. É de políticos que desejam continuarem com seus currais eleitorais em seu novo modelo.  

Se você concorda com este artigo convido a compartilha-lo nas redes sociais. Precisamos nos mobilizar para que nosso país se desenvolva politicamente, econômica e culturalmente e assim, pressionarmos o congressista fazerem de fato uma reforma politica que contemple a sociedade e não eles.

Ataíde Lemos

Escritor & Poeta

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