sábado, 6 de novembro de 2010

Desequilíbrio entre Poderes



Com as novas eleições o Brasil vive uma realidade perigosa devido ao desequilibro entre os poderes Legislativo e Executivo e aqueles que tem certo nível de escolaridade sabiam desta possibilidade, portanto, os que elegeram estes políticos no plano federal são responsáveis pelo que acontecerá com o Brasil. Foi falado varias vezes sobre este perigo, porém a paixão e o jogo de palavras dos candidatos foram mais sedutores. Portanto, enquanto a sociedade não ver uma eleição de maneira racional, coisa que acredito nunca acontecerá, à sociedade não vai evoluir sistematicamente na democracia , ou seja, será de idas e voltas.

Primeiramente, para fortalecimento da democracia é fundamental que haja equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo, sem este equilíbrio de forças, fica vulnerável tanto a governabilidade quanto à democracia, pois um governo fraco no Legislativo não consegue aprovar projetos de interesse público como também um governo que tenha uma maioria absoluta ou constitucional implementa leis de seu interesse e não da sociedade. Porém um governo que possui um equilíbrio no Parlamento precisa negociar. A palavra “negociação” é a que rege uma política.

Inúmeros exemplos negativos se têm do desequilibro entre os dois Poderes (Legislativo e Executivo), seja a nível estadual ou municipal como corrupção exagerada ou aprovação leis que vão contra o interesse da população. No entanto, no caso de Estados e municípios ainda há a Constituição Federal que pode revogar e inibir abusos.

Porém, quando existe um desequilíbrio na esfera Federal, isto é, o governo tem maioria constitucional dos parlamentares não há como reverter a situação, pois são eles (parlamentares) que manipulam a Constituição Federal, ou seja, é o Legislativo juntamente com o Executivo quem determina quais leis a sociedade terá que cumprir. Recentemente tivemos um caso clássico na Venezuela, onde Hugo Chaves possuía maioria do parlamento e aprovou tudo que lhe era conveniente.

Pois bem, após as eleições (2010) a realidade politicamente brasileira ficou constituída da seguinte forma: Dilma e o PT conseguiram fazer a maioria constitucional no Congresso, ou seja, a sociedade deu ao PT e Dilma, um chegue assinado em branco para fazer o que desejar com o Brasil. Para criar leis e governarem segundo seus interesses, esta é a realidade nua e crua que se configurou nas urnas.

Já começamos a sentir o reflexo deste cheque em branco com a recriação da CPMF que certamente ocorrerá. Não há duvidas que esta é uma decisão do Executivo, mas transferindo a responsabilidade para o Parlamento com apoio de parte dos governadores. No entanto, quem assumirá o ônus da impopularidade será o Congresso Nacional e o governo apenas sancionará como se estivesse cumprindo uma decisão da sociedade. A volta da CPMF, é uma derrota da sociedade que através do esforço de senadores da oposição foi derrubado e toda sociedade saiu ganhando, pois durante o período que ela vigorou a saúde não melhorou em nada e com sua derrubada não ficou pior, pois, a saúde já era ruim, no entanto, o governo perdeu, pois arrecadou menos.

A questão da CPMF é apenas um exemplo de que País deverá enfrentar devido o desequilíbrio de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo. No entanto, sabemos que há situações mais complexas como, por exemplo, o PNDH-3, onde há vários artigos que atentam tanto a democracia quanto às questões de ordem religiosa e também a social no que tange a invasão de terras.

Em suma, este é o País que construímos por aqueles que votaram em Dilma . A partir de agora a única coisa que podemos fazer é rezar. Orar para que Deus toque coração da presidente, porque o futuro do País está nas mãos dela.

Ataíde Lemos

3 comentários:

***RAQUEL*** disse...

tudo o que dizes ai é verdade sobre politica amigo , mas o povo quiz assim ifelismente , concordo com voce , o que vira vai dificil do povo engolir.....

***RAQUEL*** disse...

esta tudo muito certo amigo voce sabe das coisas , mas infelismente ainda veremos muitos estragos em nosso pais porem o povo quiz assim .....

Vera Lúcia disse...

Ataide, você tem grande sensibilidade política e eu concordo com o que colocou aqui, sem entrar em detalhes, acho também, que este governo vai enfrentar uma grande oposição. Espero que Dilma seja pelo menos diplomática ao lidar com os militares, pois se isso não acontecer, acho que a cobra vai fumar...
Estou pedindo a Deus para que haja um amplo entendimento entre as forças, para que o povo não venha sofrer ainda mais do que já vem sofrendo, embora esta opção tenha sido dele.