Preconceito, discriminação contra-pondo valores

Estamos entrando num campo perigoso quando começamos a confundir o que é preconceito ou discriminação do que significam conceitos de valores arraigados na cultura da sociedade tanto em relação à ética, a moral, os costumes e os conceitos formados em relação às crenças espirituais; realidades que o Estado precisa respeitar.

Uma das funções do Poder Legislativo e a preservação e o responsável pela mudança destes conceitos de costumes, cultura quando a sociedade, como um todo pede. Normalmente, as Leis são estabelecidas pela sociedade as quais tem os parlamentares seus delegados e representantes legítimos. Enfim, uma Lei, somente é aprovada quando uma grande parcela da sociedade pede mudanças e não uma minoria. Por isto que leis que envolvem costumes, culturas, espiritualidades necessitam de amplos debates com a sociedade.

É importante estarmos atentos que, ainda que temos uma fraca qualidade no legislativo, os parlamentares são amostras da sociedade, mesmo assim, isto precisa ser respeitado. Desqualifica-los para sobrepor aos seus deveres como legítimos representantes da sociedade é promover um golpe em cima de um Poder que é o respaldo da democracia. Ou seja, é do legislativo que devem surgir Leis e não de outro Poder Constitucional, seja por qual justificativa queira de destacar. Se o Executivo legisla por Medidas Provisórias, é um direito dado por Lei, mas o Judiciário não tem esta prerrogativa usando das palavras “interpretação da Lei”. Em confronto jurídico, questionado por quem quer que seja, ele deve remeter ao Legislativo e não legislar segundo seus entendimentos, pois se assim fizer, que extingue o Poder Legislativo, pois o que não falta em nosso País são Leis. Basta só de tempo e tempo mudar sua interpretação como ocorreu no STF ao legislar mudando a constituição de Família, ou seja, impôs na sociedade uma nova cultura que vai contra a natureza humana, afronta costumes, culturas e a religião quando o Estado diz que pessoas do mesmo sexo podem se casar.

Mas, voltando ao tema do artigo que é refletir a questão do preconceito e discriminação contra-pondo os valores, culturais e de costumes, se partimos das primícias que determinados conceitos sejam preconceitos e ferem os direitos das pessoas discriminando-as, também seja erradas Leis que proíbam as pessoas fazerem suas necessidades fisiológicas em lugares específicos ou ainda obrigarem o uso vestuários para que suas genitálias não fiquem expostas, pois, as pessoas nascem nuas e puni-las é um ato preconceituoso e discriminatório indo contra a própria natureza, pois os animais não usam roupas, nem fazem suas necessidades fisiológicas em lugares específicos. A palavra “obscena”, está ligada a cultura, costumes, valores, etc. Ou seja, a palavra obscena é uma palavra subjetiva.

Pois bem, este exemplo é apenas um de tantos que não foram levados em conta quanto pela decisão de 11 Ministros da Suprema Corte, que ao legislar em favor de uma nova concepção de família, causou indignação de grande parte da sociedade como os de seus próprios pares.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

O Silencio do Auto Clero e dos Evangélicos

Tenho lido muitas manifestações contrárias a decisão do STF de se declarar à união homoafetiva como constituição familiar, ou seja, as pessoas do mesmo sexo podem se unir (casar-se) formando assim uma entidade familiar, gozando de todos os direitos.

Realmente, esta decisão do STF, pegou de surpresa a maioria da sociedade que, devido sua espiritualidade não concorda com esta posição, pois, segundos preceitos bíblicos esta união foge a valores espirituais e cristãos. A Bíblia diz: Gêneses 2,24 Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e eles se tornarão uma só carne... outra citação Mateus 19,5...e disse: “Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne”. Ou seja, partindo deste princípio aceitar a união de dois sexos iguais como família é ir contrariamente aos princípios bíblicos.

Ainda é preciso dizer que, segundo juristas e pessoas conhecedores do Direito, ao STF tomar esta decisão, ele extrapolou seu Poder, legislando, pois feriu a Constituição Federal, que considera uma instituição familiar homem e mulher. Segundos entendidos, o STF, julgou ato de preconceito e discriminação, não aceitar a união homoafetiva. Este tipo de interpretação é vago e muito amplo, pois levar uma interpretação por este pensamento, pode induzir varias ações que desfigure toda a Constituição Federal brasileira, pelos mesmos motivos.

Algo que me incomoda e, de certa forma, me assusta, é as Igrejas tanto a católica quanto as evangélicas manterem em silencio quanto a esta posição tomada pelo STF, em não mobilizar-se a sociedade para que  se manifeste ou mesmo estimulando-a pressionar os parlamentares cristãos não aceitarem, ou então, mobilizar a sociedade revogar através de um PLC, elaborado por algum parlamentar ou mesmo incitar uma iniciativa popular para desfazer tal ato. Pelo contrario, vemos os lideres católicos como os evangélicos omissos até o momento, enquanto que a mídia, está veiculando constantemente matérias que levem a sociedade aceitar este tipo de casamento, haja vista, que ela tem dado muitos espaços midiáticos enfatizando como positiva a decisão do STF.

Gostaria de ressaltar que uma coisa é o preconceito e discriminação, isto jamais deve ser aceito, mas outra é compactuar com algo que se considere errado. Um exemplo clássico que coloco como parâmetro é a questão do preso, não deve discriminar ou ter preconceito em relação alguém que cometeu um delito e está preso, mas jamais pode compactuar com as suas atitudes delituosas. Ou seja, respeitar sempre o Ser humano, no entanto, não compactuar concordando com suas atitudes.

O que mais se tem colocado é que a família é à base da sociedade e as Leis são instrumentos usados para garantir o direito, inclusive o da família. Sendo assim, uma mudança substancial como foi determinado pelo STF, pegou a sociedade de surpresa, pela forma como ocorreu. Segundo muitos, esta decisão foi mais ideológica do que fundamentada na Lei Maior que é a Constituição Federal. Pois, certamente, se esta questão fosse discutida por aqueles que tem a prerrogativa de mudarem a Constituição, esta mudança não teria acontecida da forma como ocorreu. Onze juizes decidiram uma mudança constitucional e substancial que mudou toda a concepção e estrutura de família, em detrimento  a de mais de 600 delegados, eleitos e que representam a sociedade como um todo. Esta atitude foi um golpe de Estado contra a sociedade e contra o Legislativo.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Um Estado laico, mas indiretamente teocrático

O Brasil não é um Estado teocrático, ou seja, um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Embora, a Constituição Federal tem em seu Preâmbulo, o seguinte texto: “... “sob a proteção de Deus”, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ou seja, de declara uma Nação monoteísta. Ao meu ver, é uma contradição quando se declara laico, já que inicia declarando-se monoteísta, ou seja, O monoteísmo (do grego μόνος, transl. mónos, "único", e θεός, transl. théos, "deus": único deus) é a crença na existência de apenas um só Deus. Diferente do politeísmo que conceitua a natureza de vários deuses, como também diferencia-se do henoteísmo por ser este a crença preferencial em um deus reconhecido entre muitos.

O Brasil se declarando um Estado “laico”, abre a possibilidade de haver uma pluralidade de crenças diversas. Enfim, ao ser laico, ele se declara isento de seguir determinada espiritualidade ou de obrigar a nação professar alguma. Ser laico, não significa ser uma nação ateia, pois caso fosse, exigiria de sua sociedade não possuir nenhuma cresça.

Pois bem, sabemos que a imensa maioria dos brasileiros, mais de 90% deles, professam alguma fé e isto faz com que o Brasil tenha suas Leis baseadas numa formação ética e de valores humanos baseadas nas religiões de sua população. Por conseguinte, como a grande maioria da sociedade brasileira se declara cristã (católicos e evangélicos) e uma grande parte espíritas, os quais também seguem preceitos bíblicos isto proporciona que as Leis estejam em consonância com preceitos bíblicos, ainda que alguns procuram diferenciar Estado de religião. Pois a Bíblia é uma religião a qual engloba quase todas as doutrinas.

Um dos preceitos bíblicos é aceitar o outro como o é e, também destacar o homem acima de suas subjetividades, ou seja, amar o próximo como a si mesmo. Certamente, é esta mensagem bíblica que também permeia a funcionalidade da democracia, ainda que indiretamente, pois tais princípios permitem-se aceitar e compreender as diferenças. Amar as pessoas acima de seus erros e por ai afora. Porém, quando se pretende criar leis que tem como objetivo limitar o anúncio da Bíblia ou defenderem praticas que vão radicalmente contra a vida, a sociedade se manifesta não permitindo que isto ocorra. Um exemplo clássico é a questão do abordo, ou seja, embora, há uma onda, inclusive de órgãos de expressão internacional, exigindo dos Países membros sua legalização. Esta lei até agora não foi aprovada no Brasil e dificilmente conseguirá aprovar, como outras Leis que seguem o mesmo sentido, ou seja, que atentem a vida.

Nestes últimos dias, a sociedade foi pega e golpeada de surpresa, por uma decisão do STF, que segundo alguns juristas, ele extrapolou sua competência ao legislar, isto é, o STF, constituiu a união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, pior que com isto, pois, abriu-se precedentes para diversos tipos de uniões. Situação que somente pode ser revertida caso o Congresso Nacional ou as entidades religiosas (católicas, evangélicas e outras ligadas à família), mobilizassem a sociedade para se criar um PLC, onde mude esta decisão do STF, porque se partir apenas dos deputados dificilmente ocorrerá a não ser que sejam pressionados.

Enfim, como ressaltado acima, 90% da sociedade, possui alguma espiritualidade, e nesta parcela, estão incluídos nossos dirigentes que se espalham em todos os Poderes constituídos e também nas esferas governamentais, sendo assim, Leis ou manobras que se pretenda criar e ferem tais princípios e valores espirituais sem sombra de duvidas esbarram tanto na sociedade, quanto nestes que exercem autoridade em seus cargos específicos e esperamos que o Brasil volte aos trilhos em breve.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Um Estado laico, mas indiretamente teocrático

O Brasil não é um Estado teocrático, ou seja, um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Embora, a Constituição Federal tem em seu Preâmbulo, o seguinte texto: “... “sob a proteção de Deus”, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ou seja, de declara uma Nação monoteísta. Ao meu ver, é uma contradição quando se declara laico, já que inicia declarando-se monoteísta, ou seja, O monoteísmo (do grego μόνος, transl. mónos, "único", e θεός, transl. théos, "deus": único deus) é a crença na existência de apenas um só Deus. Diferente do politeísmo que conceitua a natureza de vários deuses, como também diferencia-se do henoteísmo por ser este a crença preferencial em um deus reconhecido entre muitos.

O Brasil se declarando um Estado “laico”, abre a possibilidade de haver uma pluralidade de crenças diversas. Enfim, ao ser laico, ele se declara isento de seguir determinada espiritualidade ou de obrigar a nação professar alguma. Ser laico, não significa ser uma nação ateia, pois caso fosse, exigiria de sua sociedade não possuir nenhuma cresça.

Pois bem, sabemos que a imensa maioria dos brasileiros, mais de 90% deles, professam alguma fé e isto faz com que o Brasil tenha suas Leis baseadas numa formação ética e de valores humanos baseadas nas religiões de sua população. Por conseguinte, como a grande maioria da sociedade brasileira se declara cristã (católicos e evangélicos) e uma grande parte espíritas, os quais também seguem preceitos bíblicos isto proporciona que as Leis estejam em consonância com preceitos bíblicos, ainda que alguns procuram diferenciar Estado de religião. Pois a Bíblia é uma religião a qual engloba quase todas as doutrinas.

Um dos preceitos bíblicos é aceitar o outro como o é e, também destacar o homem acima de suas subjetividades, ou seja, amar o próximo como a si mesmo. Certamente, é esta mensagem bíblica que também permeia a funcionalidade da democracia, ainda que indiretamente, pois tais princípios permitem-se aceitar e compreender as diferenças. Amar as pessoas acima de seus erros e por ai afora. Porém, quando se pretende criar leis que tem como objetivo limitar o anúncio da Bíblia ou defenderem praticas que vão radicalmente contra a vida, a sociedade se manifesta não permitindo que isto ocorra. Um exemplo clássico é a questão do abordo, ou seja, embora, há uma onde inclusive de órgãos de expressão internacional exigindo dos Paises membros sua legalização, esta lei até agora não foi aprovada no Brasil e dificilmente conseguirá como outras Leis que seguem o mesmo sentido, ou seja, que atentem a vida.

Nestes últimos dias, a sociedade foi pega e golpeada de surpresa, por uma decisão do STF, que segundo alguns juristas, ele extrapolou sua competência ao legislar, isto é, o STF, constituiu a união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, pior que com isto abriu procedentes para diversos tipos de uniões. Situação que somente pode ser revertida caso o Congresso Nacional ou as entidades religiosas (católicas, evangélicas e outras ligadas à família), mobilizassem a sociedade para se criar um PLC, onde mude esta decisão do STF, porque se partir apenas dos deputados dificilmente ocorrerá a não ser que sejam peticionados.

Enfim, como ressaltado acima, 90% da sociedade, possui alguma espiritualidade, e nesta parcela, estão incluídos nossos dirigentes que se espalham em todos os Poderes constituídos e também nas esferas governamentais, sendo assim, Leis ou manobras que se pretenda criar e ferem tais princípios e valores espirituais sem sombra de duvidas esbarram tanto na sociedade, quanto nestes que exercem autoridade em seus cargos específicos e esperamos que o Brasil volte aos trilhos em breve.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Três anos de Lei Seca, o que comemorar?

Estamos comemorando três anos de Lei Seca e vejamos o que temos a comemorar:

Ø Nenhum motorista que foi pego dirigindo alcoolizado está preso.

Ø Nenhum motorista que matou no transito alcoolizado também foi preso.

Ø Os cofres públicos estão cada vez mais abarrotados de dinheiro para a corrupção devido às multas, pesadas, diga-se de passagem.

Ø Muitos motoristas idôneos estão com suas licenças para dirigir caçadas, devido terem sido flagrados com menos de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Ø Muitas pessoas que jamais cometeram crimes, pessoas trabalhadoras, honestas tiveram seus nomes inseridos como criminosos e respondem processos. Mais uma vez fonte de renda para o Estado.

Ø O numero de vitimas no transito, mantendo praticamente no mesmo nível.

Ø Tirou a liberdade daquelas pessoas que sabe conciliar álcool e volante depois do expediente beber moderadamente com seus amigos.

Enfim, três anos e apenas quem tem lucrado com a Lei Seca é o Estado arrecadando mais e a sociedade convivendo com a violência no transito tal qual era antes dela.

Desde quando foi implantado a Lei Seca, sempre questionei sua praticidade e aplicação favorável à sociedade, mas sim como um meio a mais do governo arrecadar, porém, procurando passar para a população um grande beneficio que ela causaria. No entanto, aos poucos a ficha vai caindo e ai a sociedade percebe que foi enganada, mas ai não tem o que fazer. Muitas vezes a sociedade exige Leis que acaba depois recaindo o ônus sobre ela mesma.

Sempre bati e bato na tecla que, para aquela pessoa que tem problemas com álcool, nenhuma Lei vai fazer com que não beba ou beba menos. Quantos flagrantes a televisão mostrou de pessoas caindo em frente às câmeras, fazendo verdadeiras palhaçadas por estarem completamente embriagados. No entanto, pessoas que saíram para um divertimento, pessoas responsáveis estão sendo cerceadas de dirigirem por causa de pequenas porcentagens de álcool no sangue. Esta é uma grande estupidez e violência que a Lei Seca tem provocado a sociedade.

Evidentemente, se fazia necessário que a Lei anterior fosse mais rígida para os motoristas que dirigem embriagados, que certamente, é muito mais que 6 decigramas de álcool por litro de sangue, mas a Lei permitia no máximo de 0,6 dg/l. Em suma, se esta quantidade permanecesse como mínimo, mas houvesse uma fiscalização rígida, não precisaríamos estar passando por esta situação ridícula, onde a Lei Seca somente está favorecendo os cofres públicos.

É preciso repensar o Pacto Federativo do Brasil

O Brasil tem avançado em sua democracia, tanto a nível político, social, cultural e na sua liberdade de expressão, cujos todos estão tendo acesso em “tese” aos seus direitos constitucionais. Isto tem sido muito providencial, se partirmos do principio que a minoria está conquistando seus direitos. Também é muito positivo em termos de evolução da sociedade em relação aos de Direitos Humanos e de cidadania, pois se todos pagam impostos, se todos são obrigados a cumprirem as Leis, por estar sob seu julgo, nada mais justo que os direitos serem iguais a todos.

Com o avanço da democracia é fundamental que também avance não só em termos de sociedade, mas em relação ao pacto federativo, ou seja, mesmo o Brasil sendo uma Nação federativa é preciso que os Estados tenham mais liberdade em legislarem mais democratamente em assuntos mais controversos, como ocorre nos EUA. Pois cada região brasileira tem suas peculiaridades e uma realidade em termos de sociedade. Enfim, em democracia o essencial é respeitar o direito de todos, inclusive daqueles que pensam diferentes poderem ter suas próprias Leis.

É importante levar em consideração que o Brasil é um País continental e possui uma miscigenação de raças, proporcionando varias culturas e tendência de sua sociedade. Sendo assim, o Brasil optar pela democracia precisa de mecanismos onde a população possa viver em harmonia. Embora, a sociedade brasileira seja pacifica, harmônica pode-se criar conflitos sociais e de classes quando alguns direitos são dados para alguns em dissonância de costumes e valores de uma outra parte. Ou seja, pode-se construir a partir de uma Lei única, que não leve em consideração outras partes da sociedade, gerar divisões entre elas. O pacto federativo, onde Estados promovem determinadas Leis, segundo seu povo, isto não ocorre.

Uma sociedade heterogênica e pluralista não é possível que uma Lei tenha que ser praticada do Rio Grande do Sul ao Amazonas, sendo que estas regiões são muitas vezes antagônicas em termos de cultura, social, econômica e educacional, etc. Uns Estados sua sociedade é mais conservadora, outros mais liberal Ou seja, são povos completamente distintos sociológica e filosoficamente, mas no entanto, é obrigado serem regidos por uma mesma Lei.

Evidentemente, uma democracia em termos de federalização não significa o desdobramento de vários paises dentro de um Estado, mas sim,, uma maior autonomia jurídica, até mesmo, para que os povos tenham oportunidade de residirem em Estados que mais se enquadram em seus pensamentos e interesses.

Os EUA já avançaram em décadas em relação ao Brasil na democracia federativa e podemos observar que isto não proporcionou o desmonte do País, pelo contrario, é um País que mesmo tendo suas crises como todos, sua democracia continua sempre a mesma e avançando, um destes exemplos é a maneira como se dão as eleições presidenciais naquele País, extremamente democrática, onde os concorrentes finais são aqueles que vão conquistando os Estados.

Dois fatos relevantes ocorridos nestes últimos meses, nos levam a esta reflexão onde é preciso o Brasil avançar democratamente em termos de federalização, já que ele tem adotado posturas que estão gerando conflitos na sociedade. Isto é notório. Uma é a liberdade da manifestação (passeatas) das drogas ilícitas e a outra está em relação à nova concepção de constituição de família; a união homo-afetivas. Não há duvidas que estas duas novas mudanças afetaram a sociedade dividindo-a e esta divisão ocorrida, no meu ponto de vista, não é questão de preconceito, mas sim de convicções e de valores. Pensamentos que também precisam ser respeitado já que todos têm o direito de liberdade de expressão.

Quando analisamos os EUA, alguns Estados possuem pena de morte, outros não. No caso das drogas cada Estado tem suas leis próprias, umas mais amenas, outras mais rígidas, até mesmo a Lei que se refere à questão de álcool e volante, cada estado tem sua legislação e por ai afora. Enquanto, isto aqui no Brasil se procura ampliar cada vez mais a democracia, no entanto, todos são obrigados a estar sobre o julgo de uma mesma Lei, onde a maioria precisa aceitar e se enquadrar a certas normas impostas que vão contra seus valores em nome da minoria, algo que numa democracia onde a Jurisdição é independente estes conflitos, de certa forma diminuem, pois as pessoas vão morar onde se sente mais liberdade e que se adapte a sua posição filosófica.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Interesses pela legalização da maconha

Tenho lido, assistido varias matérias relacionadas à liberação das drogas. Primeiramente, FHC fazendo sua defesa a liberação da maconha e parece que ela já lhe rendeu benefícios, pois recentemente o STF, deu sua resposta ao permitir passeatas em favor dela ao entender que, não autorizar, está se ferindo o direito de liberdade de expressão, ou seja, estamos caminhando para que alguns líderes liderados por FHC começam a formar opinião quanto sua liberação.

Algo que me surpreende e me deixa apreensivo é ver que as mídias de grandes expressões têm entrado também neste interesse, pois, estão se destacando e enfatizando em suas matérias jornalísticas falas daqueles que são favoráveis a sua liberação. O que também me surpreende é o silencio da maioria contraria, ou talvez, ela não esteja tendo o espaço nas mesmas mídias para defender a não liberação.

É importante ressaltar que proibição do uso da droga (maconha) não é uma decisão filosófica, etc, mas é uma decisão política em comum acordo com a questão de saúde pública, ou seja, sua proibição está relacionada aos malefícios de seu uso. Como exemplo, se é constatado que um medicamento (droga) produz muitos efeitos colaterais a ANVISA, proíbe a produção e a venda, ou seja, da mesma forma, a maconha é proibida seu uso devido vários efeitos colaterais em seus usuários e inclusive a dependência. É preciso dizer que seus efeitos colaterais estendem também a família e a sociedade. Ainda ressalto que as conseqüências do uso desta droga, não se restringe ao biológico e psíquico, mas também efeitos sociais. Enfim, é uma droga classificada como perigosa pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Porém, ao que me parece o interesse nesta legalização tem alguns interesses, pois somente isto seria o motivo para procurar mobilizar a sociedade induzindo-a pedir mudanças na Lei. Vejamos algumas:

1. Financeiro: Não é de desconhecimento de ninguém que as drogas movimentam milhões e milhões e que estes recursos não retornam em impostos. Evidentemente, seria mais um excelente tributo que rechearia o caixa do Estado, independente as conseqüências de saúde pública que seu uso proporcionaria. Ainda temos que levar em consideração que muitas empresas na área farmacológica lucrariam com sua liberação. Enfim, sua liberação tem interesses financeiro

2. Interesse social: Todos nós sabemos que o maior consumo de drogas é da classe social de melhor poder aquisitivo. Na verdade, quem sustenta o tráfico de drogas e quem os mantém não são os pobres das favelas ou dos subúrbios, mas sim, os engravatados dos grandes edifícios, da Zona sul do Rio e de outras capitais do Brasil. São os políticos, os artistas, os grandes empresários, etc. Sendo assim, eles também procuram fazer seus lóbis para que esta droga seja liberada.

3. Político: Evidentemente defender causas produzem benefícios políticos e financeiros, principalmente, aquelas que há uma imensa maioria interessada que se beneficiarão caso seja implementadas, tem retornos políticos. Não há duvidas que esta é uma estratégia são usadas por políticos inteligentes, ou seja, assume-se uma bandeira para formar opinião e assim, obtém retornos tanto político como financeiros pelas empresas que também lucrarão muito.

Enfim, a sociedade precisa estar atento e se acordar, pois é isto que parece estar ocorrendo nesta campanha bem orquestrada e montada por alguns lideres como FHC e outros. Lideres estes que estão nos Três Poderes e que muitos estão sendo financiados por grupos empresariais e políticos.

É necessário que as entidades que atuam nesta área, a comunidade cientifica relacionada a saúde esteja a tenta a esta manobra que se procura fazer e também manifestar suas posições para este movimento que, digo de passagem, não está preocupado com a saúde pública, mas sim, interesses pessoais ou de grupos disseminando esta idéia e venhamos a legalizar a maconha, pois depois dela será para a legalização da cocaína e assim por diante.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Direito a Liberdade de Expressão

O Brasil é o País da piada pronta, estamos vivendo um período complicado, mas como tudo é fase, talvez logo ele (Brasil) entre nos trilhos novamente. Está se confundindo direito de liberdade de expressão com anarquismo, com descumprimento de Leis, e pior, os próprios magistrados permitindo o descumprimento da Lei e que se esculhambe a Republica. Até parece que o País ainda vive o trauma da ditadura e por isto, tudo que se parecer reprimir liberdade de expressão deve ser punido, ainda que seja algo que vai contra a Lei. Democracia é direito de todos, de expressão de pensamento, de direito a liberdade, mas é preciso colocar regras.

Entendo que o direito a liberdade de expressão não deve ser ceceada, e isto não ocorre no Brasil, pois todos têm direitos de criticar as Leis, os políticos, os Poderes constituídos, ou seja defender suas posições. Isto se vê comumente nas redes sociais pela internet, nas manifestações individuais. Vemos isto constantemente em todas as mídias, ou seja, todos que quiserem falar sobre tudo não têm este direito cerceado. O que observamos é o Judiciário, este sim, sempre cerceia informações de políticos, como ocorreu no caso do Estadão quando foi proibido de noticiar informações do filho de José Sarney.

No entanto, liberar manifestações favoráveis às drogas, onde se fecham avenidas para que pessoas peçam sua liberação? Ou seja, a sociedade de uma maneira geral, ter que assistir apologia ao crime! Porque, na verdade, é isto que se está permitindo. Não se está mais respeitando o direito da maioria, em favor da minoria mesmo que fere a Constituição Federal. Repito; direito de liberdade de expressão precisa ter regras, porque se não vira anarquismo e é o que parece estarmos presenciando.

Pouco a pouco, a sociedade está permitindo que o Estado interfira de forma equivocada, às vezes interferindo em demasiada na individualidade das pessoas e das famílias, outras vezes levando o País perder suas referencias de valores, em nome dos Direitos Humanos. Em suma, o Brasil está transformando em anarquista pela interferência errada do Estado na sociedade.

Há muitas outras formas de manifestação do exercício da democracia e da liberdade de expressão que podem ser exercidas sem que isto interfira e fere o direito da maioria. Por exemplo, um destes locais apropriados é o Congresso Nacional. Lá sim, é a Casa do Povo. Lá se encontram os representantes legítimos da Nação.

As manifestações públicas (passeatas) dos homossexuais, das etnias, raças, credos são legitimas, pois elas são constitucionais, sendo assim são amparadas pelas Leis e devem exigir seus direitos. Mas, em relação às drogas não faz nenhum sentido a mobilização do Estado para uma manifestação de um ato ilícito.

Em suma, o Brasil está entrando num campo perigoso e que precisa estar atento, pois ao que me parece maioria da sociedade está adormecida e alguns ideológicos estão aproveitando deste sono visando mudar as estruturas de valores e culturas do País. Reitero que este meu artigo não tem como fundamento restringir a liberdade de expressão, pois ao escreve-lo é um direito a mim dado, por esta mesma liberdade, porém, não concordo que da forma como vem ocorrendo permitindo manifestações públicas (passeatas), onde o Estado dê aparatos como fechamentos de ruas, avenidas, segurança e toda uma infra-estrutura – custo para contribuintes – para atos ilegais, inclusive, fazendo apologia a um mal que está matando a sociedade. pois a partir do momento que se pode fazer passeatas em favor da maconha, também podem fazer-se as drogas de modo geral, inclusive ao ckac, pois todos estão classificados como drogas ilícitas.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Diferença entre FHC e o PT

Não sou petista e não sou eleitor de FHC, três motivos me fazem não votar nele (instituir na Constituição a reeleição); Iniciar as políticas de assistencialismo e também por ter sido um grande professor de Lula, por ensina-lo como manter-se no Poder fazendo populismo, pois no governo dele foi que iniciou as políticas de clientelismo visando a reeleição. Outro fator me fazia não gostar dele que foi a privatização, porém devido ver o que a turma do PT fez e quais eram suas intenções quando gritava contra, hoje sou a favor delas, mesmo dando a troco de banana, pois é melhor dar para a iniciativa privada que ver o que fizeram com as que não foram privatizadas.

Pois bem, mas algo que me leva a ter, de certa forma, uma admiração por ele, muito embora eu seja contra a legalização da maconha, é que mesmo ele tendo esta posição favorável, não fez dela uma bandeira enquanto presidente, para colocar goela a baixo da sociedade brasileira. Ou seja, ele respeitou o pensamento da sociedade que em sua maioria é contraria, e agora ele sai por ai defendendo, mas como um formador de opinião e não como um gestor público. Da mesma forma recordo que, segundo muito se disse, FHC é ateu, mas jamais ofendeu a religiosidade e procurou implantar um desmonte da espiritualidade, pelo contrario, sempre teve um excelente dialogo com a igreja católica e as demais denominações como as diversas espiritualidades da sociedade, sem jamais querer infundar os seus pensamentos filosóficos e seu conhecimento sociológico. Enfim, FHC, com todos seus males foi coerente com o que pensa o povo brasileiro, abdicando de sua intectualidade para impor uma ideologia ao seu povo, coisa que infelizmente vemos ocorrer continuamente no governo do PT. Pois, o PT com suas correntes ideológicas procura a todo custo infundar no povo brasileiro suas ideologias sem respeitar a cultura da sociedade. Vimos e vemos varias vezes isto ocorrer quando grandes partes dos petistas tentaram impor a Lei do Aborto. Quando Marta Suplicy procura amarrar o direito das igrejas pregarem o evangelho segundo as Leis de Deus. Quanto se tentou e ainda procura impor A Lei de Cotas, onde a Educação ao invés de privilegiar o Saber tem que privilegiar as raças, as etnias, sendo que a Educação é direito de todos e, mesmo tendo um Ensino de péssima qualidade, todos têm os mesmos direitos a ela, ou seja, os negros, os índios, os brancos, os de vários credos recebem o mesmo ensino e que, por sinal, não freqüentar a escola é crime penal.

Em suma, tem certas situações que devemos aprender e deixar de lado nossa ideologia, ou deixar de tecer criticas, simplesmente pela critica, mas elogiar postura de adversários reconhecendo neles seus atributos. Não sendo cego e apenas repetindo o que nossos ídolos dizem.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Em nome dos Direitos Humanos

Algo que tem me surpreendido e deixado preocupado é a evolução da sociedade em relação aos Direitos Humanos, com destaque ao Brasil. Pois, de maneira sorrateira pouco a pouco está disseminando e implantando uma ideologia que vai sufocando a liberdade de expressão em nome desta mesma liberdade. Em breve, algum representante dos Direitos Humanos mobilizará deputados para que se crie uma Lei que proíba a publicação, leitura e reflexão da Bíblia, punindo com prisão àqueles que estiverem portando uma Bíblia ou fazendo alguns comentários de seus textos, já que este livro, embora, seja lido por quase toda população mundial fere de forma agressiva os Diretos Humanos. Como exemplo, cito apenas que no seu primeiro livro em que está escrito que Deus fez a mulher para o homem, ou seja, este versículo já coloca o homem acima da mulher e também age de forma preconceituosa contra os homossexuais neste mesmo texto. Enfim, quem estiver portando Bíblia estará fazendo apologia ao preconceito e estará ferindo os Direitos Humanos.

Com esta nova Lei que em breve os representantes dos Direitos Humanos proporão e que os representantes (parlamentares), eleitos por nós e que na maioria usam das religiões para se elegerem, irão aprovar em nome dos Direitos Humanos e da minorias que se sentem discriminadas por tais citações bíblicas.  Estes mesmos, também deverão propor Leis que proíbem  as praticas religiosas, sejam elas quais forem, pois todas as doutrinas, sem distinção, ferem os Direitos Humanos, por fazerem criticas a outros credos, as tendências e liberdades sexuais. 

É importante ressaltar que este processo de acabar com a espiritualidade e de banir algumas doutrinas em nome dos Direitos Humanos, deu-se inicio com o grande debate que volta e meia surge sobre a retirada dos crucifixos das repartições públicas, pois a minoria possui outros credos e sentem-se ofendidos por este símbolo alegando que deve ser proibido, pois, se o Estado é laico por que ter o crucifixo em repartições públicas como escolas, hospitais, etc.? Ao invés de liberar outros símbolos acham, por bem retirar os crucifixos. Alias acredito que pelo andar da carruagem é melhor que se tire mesmo, pois Ele (Jesus) deve sentir-se envergonhado de estar em determinadas repartições que há injustiças, corrupções, imoralidade, etc. O crucifixo exposto nestes locais, de certa forma, é como se estivesse abençoando a vergonha. Enfim, o crucifixo que antes de Jesus era sinal de maldição, e que a partir de sua morte na cruz, torna-se sinal de salvação, novamente retorna ao seu sentido de origem

Outra proposta que podem também ser questionadas por alguns grupos é a mudança de nomes de Estados, cidades, avenidas, ruas, etc. pois, já que nem todos acreditam em santos, não é justo que tenha que pronunciar: São..., Santo... ao referir-se a um Estado, cidade, bairro, avenida, rua, etc.

Pois bem, esta é uma critica que faço, por ver que muitos cristãos acabam permanecendo em silencio, omitido suas posições, defendendo o evangelho. Enfim, mantendo-se passivo diante uma ideologia que está se construindo e conseguindo implantar seus alicerces e que, certamente, de alguma forma vai se cumprindo a profecia, no qual, se diz que chegará um tempo que viver a espiritualidade terá ser as escondidas. Que as pessoas terão que omitir os símbolos sagrados, pois serão perseguidos. No entanto, é preciso ressaltar que isto começa a acontecer pela própria omissão dos cristãos que vão se calando e em alguns casos concordando com Leis que tira a possibilidade de anunciar o evangelho. 

Ataíde Lemos

Escritor e poeta