quarta-feira, 23 de maio de 2012

Homofobia




A discriminação é falta de amor,
É não querer aceitar o irmão
Da maneira como o é,
Desrespeitando as diferenças
Fazendo do outro um ser diferente;
Um ser menor; sem liberdade
Sem direitos de ser também cidadão.
Enfim, sem direito ao Direito
Que a todos são resguardados. 

A discriminação mata os sonhos;
Tira o espaço da convivência;
Provoca traumas;
Transforma pessoas
Em seres desiguais, banais...
Destrói a alegria,
E muitas vezes, a própria vida
Porque ela é mãe da violência.

Ninguém precisa gostar das mesmas flores,
Curtir os mesmos perfumes,
Nem compactuar dos mesmos gostos
Ou deliciar-se dos mesmos sabores.
São nas diferenças que tornamos iguais
Num universo onde a diversidade se completa
No respeito a cada ser que nele existe. 


Ataíde Lemos 
Escritor e poeta

terça-feira, 22 de maio de 2012

Lei de Iniciativa Popular; A sociedade precisa exercer mais.




A sociedade brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, possui um grande instrumento em mãos. Segundo o artigo 61 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998[1], é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. 

Nestes 24 anos após a promulgação da Constituição Federal apenas 4 leis foram elaboradas pela iniciativa popular que foram: A Lei da Ficha Limpa; a cassação de mandato de político que compra votos; Transformou em crime hediondo as chacinas e a que instituiu o Fundo Nacional de Habitação. 

Como podemos observar, pela poucas leis que foram criadas por iniciativa popular, haja vista, já se encontra em vigor mais de 24 anos, a sociedade brasileira ainda não caiu em si do grande instrumento que possui. Ou seja, a sociedade pode usar deste instrumento para promover leis que moralizem e depure a qualidade dos políticos, principalmente, extirpando as praticas de corrupção através dos políticos corruptos. 

Se levarmos em consideração que basta apenas a quantidade mínima de 1% de assinaturas, distribuídas em 5 unidades federativas, podemos concluir que a sociedade brasileira precisa caminhar muito ainda para que de fato seja cidadã, pois é um numero pequeno de assinaturas, mas que pode promover mudanças substanciais de moralidade e de ética em nosso País, como também equacionar determinadas leis que abrem brechas para que a mesma seja burlada.

Ao meu ver, falta interesse político de muitas instituições brasileiras que possuem grandes lideranças, por exemplo, as igrejas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tantas outras entidades para que através de suas lideranças poderiam atuar sistematicamente na elaboração de leis que promovam a sociedade. Não há duvidas, que a sociedade, de um modo geral, assina qualquer Projeto de Lei, que venha para moralizar a administração pública; leis que  visem diminuir a corrupção; leis que agilizem as decisões do Judiciário, no que se refere aos crimes políticos e eleitorais. 

Temos visto, em muitos momentos o Judiciário, fazendo leis, inserindo palavras nas leis, ou seja, adentrando em outro Poder constituído. Temos visto, ele impondo interpretações as leis que vão a desencontro ao interesse da sociedade como um todo, e diante disto, a inércia do Legislativo. Temos visto, constantemente, a morosidade do Judiciário em julgar os crimes eleitorais, permitindo que muitos políticos exerçam seus mandatos ilegitimamente durante todo o período de sua legislatura. Temos observado, constantes liminares concedidas, que na verdade, muitas delas, são usadas como expediente para protelar decisões judiciais, mantendo em seus respectivos cargos gestores e parlamentares que cometeram crimes eleitorais, políticos e administrativos. 

Enfim, a sociedade precisa através de seus representantes legítimos, por meio de entidades representativas agir já que ela (sociedade) é também um legislador. Ou seja, ao invés, que ficar apenas nas criticas ao legislativo, a qual ela também faz parte, fazer a sua parte de legislador e convocar a sociedade para promover mudanças através de leis de iniciativa popular, visando a moralização da classe política como a agilidade nos julgamentos de crimes políticos no Judiciário, e assim, não vermos muitos representantes ilegítimos tendo o amparo da lei, devido sua morosidade e pelo expediente das liminares.

Ataíde Lemos
Poeta e escritor 

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Uma pizza sendo preparada no Congresso Nacional


              

               Uma pizza sendo preparada no Congresso Nacional 

Uma grande pizza está sendo preparada no Congresso Nacional, pelos nossos representantes; deputados e senadores. Não poderia como ser diferente, pois Carlinhos Cachoeira, diga se de passagem, muito inteligente, e conhecedor do político, os amarrou, de tal maneira que políticos (deputados, senadores, governadores) de quase todos os Partidos, estivessem envolvidos em seu esquema de corrupção aliciando também magistrados e servidores públicos corruptos dos mais diversos órgãos públicos.

Portanto, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPIM) do Mensalão, terminou numa grandiosa pizza, esta será mais uma que a sociedade terá que engolir goela abaixo sem gostar ou muito apimentada.

Esta é a realidade política brasileira, onde a sociedade é usurpada e enganada com a mentira da investigação por parte dos políticos. No caso da CPIM, estão desvirtuando para que o culpado e responsável seja a Instituição que comandou as investigações. Ou seja, o Ministério Público Federal (MPF). Alguns parlamentarem para tumultuar, procuram responsabiliza o MPF por ter mantido em sigilo o escândalo por vários anos. Certamente, se naquele momento abrisse o sigilo das investigações, muito dos que hoje estão envolvidos não estaria com seus nomes citados. Talvez esta seja a questão deste desvirtuamento do foco e ainda ludibriar a opinião pública dos andamentos das investigações sobre os políticos em questão.

Infelizmente, a corrupção política é um crime impune, pois nele estão envolvidos políticos, servidores públicos de todos os Poderes e quando há um numero grande de envolvidos numa verdadeira quadrilha, torna-se impossível que haja punição, pois cada um procura defender o seu, fazendo um verdadeiro conchavo entre os que estão investigando e os investigados

Temos um grande instrumento que é a mídia, se não colaborado para que haja punição aos que estão envolvidos em corrupção, pelo menos, os desmascaram, desnudam, tornando-os públicos para que a sociedade faça o julgamento e os puna, ainda que estejam sempre acobertados e aparados pela Lei.

A imprensa é fundamental para a democracia de um País, ainda que muitas vezes, algumas delas sejam tendenciosas, pois, elas trazem a tona os esgotos dos bastidores da política e dos Poderes públicos constituídos.. Hoje graças à tecnologia como celulares que gravam, fazem vídeos e a internet todos estes lamaçais existentes de corrupção têm sido denunciados e explorados visando orientar a sociedade através dos Blogs, grupos e comunidades de sites de relacionamentos. A noticia está acessível a todos, certamente, ainda de num tempo distante, vai transformar a sociedade, ensinando-a saber escolher melhor seus representantes.

É importante frisar que a corrupção somente existe porque há o corruptor, e o corruptor, na maioria das vezes, é um servidor público, um comissionado, um estatutário ou servidor de cargo eletivo. A partir do momento em que a sociedade cair em si, que o político idôneo não corrompe ou se omite a corrupção, certamente, a tendência é diminuir-la no Poder Público. Não basta não corromper, é necessário não permitir que ela ocorra e ser consciente que uma das atribuições e obrigações do gestor público e do parlamentar é fiscalizar para que isto não ocorra.
Ataíde Lemos

sábado, 5 de maio de 2012

Quem é o político



É comum ouvirmos as pessoas dizerem que detesta política, não gosta de políticos e ficamos questionando: as pessoas precisam ser mais politizadas. As pessoas precisam ser mais cidadãs. Se há tanta corrupção a sociedade é co-responsável por não dar o devido valor e não acompanhar aqueles que nos governam e por ai afora.

 É bem verdade, que estes questionamentos tem fundos de veracidade, pois se fossemos mais cidadãos, mas atuantes. Se interessássemos mais pela atuação política das pessoas que nos governam, certamente, poderíamos ter uma classe de políticos melhores. Políticos que roubassem menos e mais responsáveis nos cargos que atuam. 

 Porém, minha reflexão vai um pouco além, ou seja, quem é o político? Quem é esta pessoa que se faz de homem bom, preocupado com as causas sociais? Quem é este homem, que pega as criancinhas no colo nos períodos eleitorais? Quem é este homem que se faz de preocupado com a sociedade, com o bem público? Quem é este homem que possui uma retórica que impressiona desde o eleitor mais culto como o mais humilde? Quem é este homem que fala a língua do rico, do pobre, do descamisado, do intelectual, do analfabeto, etc.? 

Pois bem, quando grande parte da sociedade tem repulso a política e ao político, não está simplesmente relacionado à não gostar de política no sentido de cidadania, mas é toda a carga negativa que esta pessoa se reveste e se torna dentro da política. Infelizmente, a pessoa se transforma de um Ser a outro completamente diferente quando entra na instituição política. 

Quantos e quantos casos de pessoas que faziam excelentes trabalhos sociais. Pessoas admiradas pela suas atuações em movimentos em suas comunidades. Pessoas que eram espelhos servindo de modelos para tantos. Pessoas que abraçavam causas nobres como, por exemplo, o direito a vida em todas suas dimensões, etc. no entanto, bastaram ingressar na política para defenderem apenas seus interesses. Pessoas que possuíam determinadas ideologias e ao ingressarem na política defenderem apenas os que seus lideres defendem. Enfim, pessoas que se tornaram irreconhecíveis após entrarem na política e isto, não é exceção, mas é a maioria, para não dizer todos. 

Conheço políticos - acredito que muitos conhecem vários – que mudam de partidos e posições a todo instante, segundo seus interesses pessoais, econômicos e eleitoreiros. Políticos que não possuem compromisso algum com a ética, com a formação de valores morais, espirituais, sociais, mas que antes de entrarem na política, eram modelos para muitos. Ou seja, a uma transformação no caráter que não há explicação, por isto, a famosa frase “O homem é a sua circunstancia” – desconheço o autor – e o poder é um ídolo que transforma completamente o ser humano. 

Em suma, genericamente, definir o político é defini-lo como alguém sem alma, sem sentimentos. É uma pessoa tomada por egocentrismo tão profundo, pois para ele só existe um objetivo; o Poder para o Poder. A partir do momento que entra no Poder, ele vive e morre pelo Poder. Certamente, é uma definição muito dura, mas quando observamos como a imensa maioria deles agem, como fazem para manter-se no Poder, chega a ser humilhante para não dizer outras palavras. A política é uma doença tão grave, que deforma completamente o caráter de uma pessoa, tornando-a irreconhecível e é por esta deformação que o faz ser repudiado pela sociedade, levando-a (sociedade) também, não gostar, não se interessar por política.

 Ataíde Lemos 
 Escritor e poeta

terça-feira, 1 de maio de 2012

O Trabalho Voluntário



Quando se tem a iniciativa de determinados projetos direcionados à filantropia, à assistência social, sempre se é motivadas por sentimentos profundamente espirituais. Um sentimento de amor ao próximo e guiados por motivações inexplicáveis. 

Normalmente, inicia-se com vontades afins entre duas ou três pessoas. Comumente, são estes idealizadores, que de fato abraçam a causa e dão todos seus esforços sem medirem. Seus entusiasmos, no primeiro momento, têm uma influencia muito positivas em outras pessoas. 

Para iniciar uma entidade filantrópica necessita de voluntários para constituir a instituição e de vários outros colaboradores que se tornam voluntários para contribuírem ajudando-a na estrutura funcional interna, externa, como também, precisa de voluntários que propaguem a entidade e colaborem na arrecadação de alimentos, recursos financeiros, etc. 

Com o andar do tempo, vai-se notando que existe um fluxo de voluntários que entram e saem, percebe-se também que muitos diretores apenas são formais, porém, necessários para a constituição legal da entidade, no entanto, nota-se que muitos deles tem suas atuações quase nulas dentro da instituição e, quem realmente assume todas as responsabilidades pela entidade são os idealizadores do projeto. É neste ponto que desejo abordar a reflexão: 

É comum vermos estes carregadores de piano, como se diz, estarem frustrado com tais atitudes dos voluntários, ou seja, sentirem-se sozinhos e a partir daí, murmurarem com sentimentos de “revolta”. Isto é natural e comum, devemos compreender tais atitudes, pois, existem várias situações que levam a esta “revolta”. Vamos a elas. 

1) Percebe-se que o quando as pessoas são descomprometidas com a espiritualidade e com o seu próximo. Muitos estão alheios com os fundamentos, aos ensinamentos e compromissos com o Evangelho. Vemos que embora, muitos se dizem espirituais; a teoria está muito aquém da pratica. 

2) Percebe-se o descaso da sociedade pelas pessoas. Cada um preocupado com si próprio, buscando seus espaços, sem compromisso com seu semelhante e, quando o trabalho é direcionado a pessoas excluídas e marginalizadas, torna-se maior o descaso. 

3) Nota-se, como o Estado, muitas vezes, ignora determinadas entidades, somente se interessando para elas quando necessitados. Enfim, é uma total falta de reconhecimento do trabalho social prestado por instituições civis que atuam na área social. Ou seja, muito discurso, muito marketing, mas ações concretas quase nada. 

Diante toda esta realidade, é fundamental olhar para estes dirigentes (idealizadores) como pessoas espirituais e tê-los como exemplos para a sociedade. São desbravadores e verdadeiros construtores e profetas de nosso tempo. Porém, a estes (idealizadores) ao invés da “revolta” é necessário ter humildade e sabedoria, transformando este sentimento em compaixão. Quando se abraça uma causa, é ele (idealizador) quem o abraça e não os outros. 

Neste sentido, a responsabilidade maior sempre será daqueles que iniciaram o projeto. As outras pessoas que surgem são colaboradores, cabendo então, aos seus idealizadores fomentarem e motivarem a manutenção e participação dos voluntários. É essencial ter em mente que todos que surgem, somam-se. Um diretor por mais ausente que possa ser, sua assinatura numa ata é algo de muita responsabilidade e confiança. 

Finalizando, há uma parábola no Evangelho em que Jesus narra que um administrador saiu de manhã e contratou algumas pessoas e combinou dar uma moeda de prata; mais a tarde saiu novamente e contratou mais funcionário e assim sucessivamente até que já a tarde contratou mais algumas pessoas e quando fez o pagamento deu a mesma quantia a todos, independente o tempo trabalhado. Esta deve ser também a atitude dos idealizadores de uma entidade filantrópica diante a um trabalho voluntário. Ou seja, reconhecer no outro a sua importância mesmo que ainda possa parecer quase inexistente. 

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sábado, 21 de abril de 2012

Falta de funcionários para trabalhar domingos e feriados





     Estava assistindo o jornal regional na TV, quando uma matéria me chamou atenção ao falar sobre a falta de profissionais na área de vendas (balconistas) e também de operadores de caixas e repositores nos supermercados. 

     Segundo a reportagem, há uma rotatividade destes profissionais atingindo mais de 10% ao mês, isto é, de cada 100 admitidos, 10 pedem demissão antes de completarem um mês no emprego. A matéria relatava que o grande problema destas demissões se dá pela carga horária, pois muitos acabam não sujeitando trabalhar domingos e feriados ainda que há um adicional de remunerarão nestes estes dias acima do que a Lei oferece. Algumas empresas estão cogitando fechar aos domingos e feriados para que possam sanar o problema. Realmente, este tem sido uma grande dor de cabeça para empresários que tem seus estabelecimentos abertos aos domingos e feriados, um exemplo é o segmento de supermercados.

     Conversando com um empresário ele comentou a falta de funcionários, justamente por ter que trabalhar neste dias. Relatava-me que mesmo pagando um adicional bom, tem dificuldade em contratar.

     Pois bem, a Palavra diz que nem só de pão vive o homem, ou seja, nem só de trabalho vive uma pessoa. É fundamental que além do trabalho haja tempo para o laser; para uma vida social ativa. Haja tempo para uma vida familiar e, são nos finais de semana, feriados que muitos se reúnem para estes momentos.

     O jovem também tem suas necessidades de laser e normalmente, são nas noites de sábados que há os entretenimentos, que ocorrem as baladas e todo jovem que trabalha no domingo e nos feriados tem estas noites privadas de diversão. Por este fator, muitos acabam buscando outros empregos nas industrias e outros segmentos onde possam ter seus finais de semana para divertirem. Pois bem, como fazer para sanar este problema? Penso que é simples e é uma questão de lógica. Se o cidadão possui 7 dias para ir as compras, certamente, com 6 dias ele não deixará de comprar.

     O grande problema do comerciante é a ganância, ou seja, seu concorrente abre as portas no domingo, então ele também precisa abrir se não perderá vendas e assim, vai se criando um vicio; vai se criando um costume, uma cultura e que tem como consequencia ocorrer o que está acontecendo.

     Muitos podem questionar: mas há pessoas que trabalham a semana e possuem apenas os domingos ou feriados para ir as compras! Acredito que esta solução pode ser compensada na alteração do horário comercial, ou seja, as empresas podem manter o comercio mais tempo aberto, inclusive com 2 a 3 turnos de trabalho.

     Em suma, quando se estabelece o Dia do Senhor, na verdade, também se estabelecendo o dia do descanso; o dia da família e não se pode através de remuneração levar as pessoas a tornarem escravas. É fundamental, que todos possam ter um dia dedicado ao lazer, a vida social, a atividades religiosas. Certamente, isto proporciona uma melhor qualidade de vida transformando em lucro para as empresas, pois o funcionário feliz produz mais.

 Ataíde Lemos 
Escritor e poeta

sábado, 14 de abril de 2012

O papel das entidades religiosas em relação ao aborto



Hoje a lei autoriza o aborto em caso de estrupo, risco de morte da mãe consequencia da gestação e criança com anencefalia. Certamente, amanhã será por outras anormalidades como cegueira, falta de membros, síndrome de down, autismo e assim consequentemente. Enfim, somente nascerão crianças “normais”.

Ao analisamos o aborto, um dos aspectos que gostaria de destacar e que acredito ser fator fundamental para faze-lo ou não, implica-se em relação ao valor que se dá à vida. Este valor a vida, não se refere num valor relativo, mas sim um valor absoluto, pleno da palavra “Vida”.

Certamente, qualquer pessoa que tenha uma formação de valores éticos, morais, mas sobretudo, valores espirituais têm ciência do que representa uma vida humana, seja ela ultrainterina, seja ela marginalizada socialmente; seja ela qual sexo, credo, etnia for, mantém sempre lutando em seu favor e a defendendo.

Infelizmente, cada vez mais, haverá o apelo pela liberação do aborto, segundo alguns relatam, esta é uma tendência mundial, e pressão de entidades vinculada as Nações Unidas. Ou seja, mais cedo ou mais tarde, mesmo contra a vontade da maioria da sociedade, haverá pressões em seus governantes para a liberação do aborto e eles cederão.

Diante desta realidade futura, o que fará com que a sociedade adere ou não ao aborto será a educação; o fortalecimento da valorização da vida e, isto se dá por meio da educação familiar; através de um desenvolvimento real da espiritualidade. Neste sentido, cabem as entidades espirituais promoverem ações que enraízam e se solidificam nas pessoas.

No ocidente, estamos vivendo uma fase contemporânea onde as religiões estão perdendo suas forças persuasivas, ou seja, muito embora, uma maioria da sociedade participe de algum credo religioso elas não seguem os ensinamentos de seus lideres religiosos. Isto é muito fácil de ser notado em suas posições contrarias aos que lhe são repassados pelos seus lideres.

Também é preciso ressaltar que as pessoas, cada vez mais, estão se individualizando, isto é, estão deixando de pensar coletivamente, para olhar somente para dentro de si, uma ideologia egoísta “O importante é o que é bom para mim e não para o outro”. Estamos também vivendo um sectarismo ideológico, onde cada grupo pensa diferentemente uns dos outros e assim, crescem a demanda por leis que satisfaçam a todos os segmentos sociais, étnicos, credos, etc. Certamente, isto tem colaborado para certas leis e ações estarem indo contra o pensamento da maioria. Por fim, toda esta nova concepção de sociedade tem sido responsáveis para mudanças substancias no conceito de sociedade, de família, de valores humanos que promovem abertura de leis que atentam ao valor absoluto da vida.

Portanto, certos conceitos profundos sobre o valor absoluto da vida, somente podem solidificar na sociedade a partir de uma ação intensa das entidades que atuam nesta área, como por exemplo, as entidades religiosas. Somente as formações de valores absolutos poderão ser os sustentáculos para que a sociedade através de suas livres escolhas, possa fazer a opção da vida ao invés da morte que são as práticas abortivas que serão legalizados em breve pelo Estado.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

quarta-feira, 4 de abril de 2012

A sociedade exige um novo perfil do político



A União, os estados e municípios como artifício para aumentar suas bases políticas, satisfazer seus cabos eleitorais por compromissos assumidos, estão usando de um mecanismo muito perigoso que é criar (inventar) ministérios, secretarias, diretorias. Criar (inventar) cargos comissionados. Criar (inventar) sub-secretarias para assim, empregar ou acomodar todos que, de certa forma, são responsáveis ou necessários para governar e satisfazer interesses diversos.

Pois bem, este expediente tem sido um dos fatores responsáveis pela disseminação da corrupção nos cofres públicos. Pois, é impossível, uma única pessoa, por mais habilidade e austeridade que possa ter com o bem público gerenciar toda uma estrutura que o excesso de pastas exige. Infelizmente, é isto que estamos vendo ocorrer em nosso País. O fulano (político) quer trabalhar no executivo ou tem um parente, logo se cria um Ministério, ou uma Secretaria ou ainda uma Diretoria para acomoda-lo e então, necessita-se criar toda uma nova estrutura com novos servidores e assim, vai-se construindo um inchaço na máquina pública como também desenvolvendo mecanismos e facilidades para a corrupção.

O que observamos é que, quanto mais o País arrecada, quanto mais aumenta o consumo, mais o governo quer aumentar a arrecadação através da criação de taxas, industrialização das multas, etc, e sempre dizendo que falta recurso para os serviços básicos essenciais. Todavia, é impossível ter recursos onde a folha de pagamento dos servidores públicos consome mais de 60% da arrecadação pública. É impossível ter recursos para os serviços básicos essenciais, onde observamos corrupção desde os servidores do mais baixo até os mais altos escalões da administração pública. Onde há uma industrialização da corrupção envolvendo empresas privadas, públicas, etc. Ou seja, o inchaço e a corrupção no poder público, torna-se inviável para uma administração idônea e realizadora.

Estamos diante de um novo cenário de gestão publica, ou seja, é fundamental a evolução dos políticos para se atualizarem seus perfis, diante uma nova dinâmica, diante a evolução da sociedade no que se refere ao seu comportamento, seus anseios e suas exigências. Um gestor público precisa além de ser um estadista, isto é, enxergar o futuro, é necessário ser um gerente administrativo. Precisa, ter um olhar e administrar a pluralidade da sociedade, inclusive as minorias, para possam estar inseridas dentro dos direitos que a elas também é resguardada.

A globalização, a informação, a democracia são fatores responsáveis para esta exigência do novo perfil do político. Muito embora, ainda estamos diante de uma grande massa, ou seja, diante de muitos que desinteressam pela classe política, muitas vezes, os responsáveis pela eleição de uma enorme gama de políticos corruptos uma pequena minoria parte da sociedade politizada e consciente de seu papel de cidadão e detentora de direitos, está sendo responsáveis para esta nova mudança do perfil do servidor público (político).

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

terça-feira, 3 de abril de 2012

Ouro Fino passando a limpo


Ouro Fino começa a virar uma pagina de seu livro, o que se espera é que feche este capitulo, porém ficará registrado na sua biografia. Por sinal, um capitulo que maculou a cidade deixando a maioria dos munícipes envergonhados, mas que talvez tenha sido necessário para que ela possa aprender escolher melhor seus governantes.

É preciso enaltecer o trabalho investigativo do Ministério Público (MP), que não mediu esforço para enfrentar um grupo político poderoso. Enfrentou o silêncio de entidades representativas da cidade. Enfrentou um Legislativo que em sua maioria, manteve-se omisso diante de tantas denuncias de atos concretos para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Executivo. Enfrentou a omissão da sociedade como um todo, que mesmo diante tantas denuncias de corrupção não se manifestou de forma efetiva. Apenas teve um grupo de pessoas que se transformaram em arautos contra a corrupção e deram suas caras para repudiar tamanha violência se estava comendo contra os cofres públicos do município ao saírem pelas ruas da cidade, manisfestando sua indignação.

Porém, é preciso ressaltar que o MP, embora, trabalhando quase que só pela omissão já dita acima, teve um grande aliado. Aliado este, que tem feito a diferença nos casos de corrupção que estamos assistindo neste País. Este grande aliado é nossa mídia local, com destaque a Rádio Difusora Ouro Fino, os Jornais impressos locais, todos eles, e não poderia também deixar de citar as TVs regionais, que tem acompanhado dando notoriedade ao caso para que, de alguma maneira, pressione os políticos, as autoridades através da opinião publica.

Pois bem, o que se espera com o novo prefeito Lauro Tandelli, vereador este que até o momento fazia parte do grupo que apoiava o ex-prefeito, é que de fato a página triste deste livro seja encerrado e que constitua um novo governo pautado na ética, na transparência, no entanto, para que isto ocorra é preciso constituir uma nova equipe de diretores. É preciso expurgar o joio que está disseminado no trigo. É preciso trocar os nomes daqueles que estão nos cargos comissionados. E preciso abrir as portas da prefeitura para o MP. É necessária uma auditoria nas contas públicas do município. É fundamental que todos os servidores públicos, sejam eles contratados ou concursados que estiverem envolvidos nos crimes da gasolina, das licitações fraudulentas e tantas outras mais corrupções sejam demitidos por justa causa.

Enfim, um novo governo se inicia, mas os crimes estão ai, para serem investigados e que os culpados pagam civil e criminalmente pelos seus atos e também sejam ressarcidos os cofres públicos que certamente, estas corrupções foram responsáveis por mortes na saúde, pela falta de médicos, medicamentos e tantos outros danos nos serviços essenciais que a sociedade foi prejudicada.

Portanto, o que espera a sociedade é que de fato, esta triste e melancólica pagina se encerre um capítulo o qual não há o que se alegrar. E que este infeliz fim, seja o final de uma estação e o inicio de uma primavera para a querida cidade Ouro Fino.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

domingo, 1 de abril de 2012

O STF e a Lei Seca



O Supremo Tribunal Federal (STF), jogou água fria, na Lei Seca ao decretar que somente o bafômetro e o exame de sangue são validos como prova contra ingestão de álcool no sangue do motorista. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, significa dizer que a Lei, tornou-se inócua e uma arma contra o próprio Estado.

Pois bem, grosso modo, parece que o STF, cometeu um equivoco indo contra a sociedade, porém, ao analisarmos profundamente agiu dentro da legalidade, ou seja, quem cometeu erro e contribuiu para esta decisão foram os legisladores ao deixarem a porta entre aberta na Lei. Aliás, este é um expediente usado pelos nossos legisladores, produzir leis com aberturas para que sejam recorridas.

É importante ficar claro que o motorista ao negar-se em fazer o teste do bafômetro, não significa que ele tenha ingerido álcool, pois, muitas situações circunstanciais que podem levar um cidadão não fazer o teste, isto é, o motorista pode ter receio de ser encontrado presença de álcool no sangue por medicamentos ou outros fatores. Também, pode sentir-se medo, pois quem garante que o bafômetro não pode estar adulterado para que provoque a presença de álcool, mesmo que não tenha ingerido? Ou seja, embora, possa aparecer que o motorista em não querer fazer o teste se presume ter bebido, isto não é bem verdade.

Após esta decisão do STF, autoridades governamentais estão afirmando que continuarão aplicando a Lei Seca, mesmo que os motoristas não fazem o teste do bafômetro ou aceitam fazer exames sanguíneos para detectar a presença de álcool no sangue. Dizem que reterão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista sofrerá multa de quase mil reais e ainda e perderá pontos na CNH. No entanto, é preciso ressaltar que o Estado estará cometendo um crime, ou seja, como ele pode multar, reter e tirar pontos de um motorista se não tem provas de que este estava com álcool no sangue? Ou seja, além do motorista ter devolvido a CNT, retirado à multa e os pontos, ainda poderá entrar com uma Ação contra o Estado, por danos morais e vários outros artigos. As medidas administrativas são ilegais da mesma forma.

Um cidadão não pode sofrer sansões administrativas a qual será sensivelmente prejudicado com a detenção de sua CNH, perda de pontos e quase mil reais por estar cumprindo uma determinação que é legal e seu direito, isto é, estar se negando a produzir provas contra si mesmo, garantida pela Constituição Federal. Portanto, caso o Estado continue aplicar a Lei Seca, estará cometendo um erro gravíssimo. Ao meu ver, os responsáveis podem ser acionados judicialmente por contribuir para que haja uma enxurrada de Ações contra o Estado, e ainda, criar precedentes para que muitos usem deste expediente para ganhar dinheiro em cima do próprio dele (Estado)

Escrevi vários artigos em relação a Lei Seca, e um dos questionamentos é a sua tolerância Zero, ou seja, a lei foi demagógica ao exigir que em um País, cujo 95% da sociedade de alguma forma, consome álcool. Consumir álcool, não significa que todos são criminosos como a Lei quer propor. A sociedade, como um todo, não pode pagar por uma pequena porcentagem de alcoólatras que são assassinos potencias por dirigirem alcoolizados. Não são aqueles que possuem até 6 decigramas de álcool no sangue que matam no transito, mas sim, os que sempre são flagrados pelas tvs cambaleando nos volantes, inclusive estes foram beneficiados pela medida do STF. Enfim, a Lei deve ser dura para os motoristas alcoólatras, mas não para a sociedade de um modo geral que é consciente ao tomar uma cerveja num aniversario e sabe de sua responsabilidade ao pegar um volante.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sábado, 31 de março de 2012

A corrupção generalizada no Poder Público



Tenho vários artigos, poesias, frases sobre corrupção. Acredito que como escritor, poeta não posso furtar-me de escrever sobre este tema, pois, todo aquele que, de alguma forma, é formador de opinião deve também escrever temas sociais e promover reflexões sobre assuntos do cotidiano.

Este mês (Março de 2012), três fatos de corrupção causaram indignação nacional e particurlamente para a população de Ouro Fino, município do Estado de Minas Gerais a qual resido.

Os fatos foram: O esquema de corrupção que ocorrem nas licitações públicas denunciados pelo Fantástico. Um esquema entre 4 empresas num hospital público. Porém, sabemos que este tipo de corrupção é algo rotineiro e que ocorre em todo o País, como foi dito, inclusive, por uma das agentes que praticava corrupção para ganhar uma licitação.

Este tipo de crime de corrupção que foi exposto para todo o Brasil, através do Fantástico é uma das inúmeras formas de corrupção existente no poder público, porém sabemos que há inúmeras outras maneiras de corrupção que não deixam vestígios. Corrupções que são de pequenas quantidades de dinheiro, mas que se tornam grandes volumes, desvios como, por exemplo, alteração de uma nota fiscal de almoço, uma nota fiscal maior de gasolina, entre tanto outros que podem parecer desvios insignificantes, mas praticados por inúmeras pessoas, somam-se autos montantes. Estes pequenos desvios são mais difíceis de serem detectados, porém, causam enormes rombos nos cofres públicos. Quantos e quantos servidores promovem este tipo de corrupção sejam eles nas esferas estaduais, municipais e federal e também nos Três Poderes?

Outro fato ocorrido neste mês de Março é também de âmbito nacional e foi político. Fato este que deixou muitas pessoas decepcionadas com a classe política. O senador da republica, Demóstenes Torres (DEM-Go); senador este, até então, acima de qualquer suspeita. Um senador que era comum aparecer na mídia condenando a corrupção. Um dos que estiveram à frente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Mensalão e vários outras CPIs que se referiam aos atos ilícitos do governo é flagrado em conversas telefônicas com um dos maiores contraventores dos jogos eletrônicos do País, Carlinhos Cachoeira.

Acredito que este fato político ocorrido, foi um grande golpe na credibilidade dos políticos. Muitos de seus pares estão atônitos, pois Demóstenes Torres, sempre demonstrou ser uma pessoa autentica. Demóstenes Torres é procurador de justiça. Foi professor concursado em escola pública, revisor de jornal e advogado. Passou em concursos públicos de Delegado de Polícia e Promotor de Justiça. Optou pelo Ministério Público. Foi duas vezes eleito procurador-geral de justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. Como secretário de Segurança Pública e Justiça, reduziu a criminalidade e foi premiado pela ONU. Ou seja, um homem, acima de qualquer suspeita, descobre-se que está envolvido com um criminoso que está preso por ser um dos maiores contraventores do País.

Por fim, outro fato lamentável de corrupção é de ordem local. Na cidade onde moro, Ouro Fino sul de Minas Gerais, este mês foi deflagrado pelo Ministério Público, onde um grupo de pessoas que agiam dentro e fora da Prefeitura, que estavam praticando crime de corrupção, de ordem jamais ocorrida nesta cidade. Empresários, servidores públicos, secretários estão tendo prisões preventivas decretadas e, pelo que se está descobrindo, há uma rede enorme envolvida no esquema de corrupção dentro do governo municipal.  Comenta-se, que varias secretarias há servidores e empresários envolvidos. Até o presente momento 5 pessoas estão presas, mas se espera que este número deva dobrar ou triplicar.

Enfim, a corrupção é algo que vem destruindo nosso País. Ela tem sido o fator do aumento de impostos, da morte da Saúde, do acréscimo da violência pela falta de segurança. Tem sito fator pela péssima qualidade da Educação. Ou seja, é através da corrupção que falta recursos para os serviços essenciais públicos, como também para o desenvolvimento do País. Enquanto, não houver Leis com penas mais rigorosas para corruptos e corruptores e também enquanto o eleitor não se conscientizar que uma das prioridades para escolher um político é sua idoneidade conviveremos com este quadro lamentável que estamos presenciando.




Ataíde Lemos
Escritor e poeta

A corrupção generalizada no Poder Público



Tenho vários artigos, poesias, frases sobre corrupção. Acredito que como escritor, poeta não posso furtar-me de escrever sobre este tema, pois, todo aquele que, de alguma forma, é formador de opinião deve também escrever temas sociais e promover reflexões sobre assuntos do cotidiano.

Este mês (Março de 2012), três fatos de corrupção causaram indignação nacional e particurlamente para a população de Ouro Fino, município do Estado de Minas Gerais a qual resido.

Os fatos foram: O esquema de corrupção que ocorrem nas licitações públicas denunciados pelo Fantástico. Um esquema entre 4 empresas num hospital público. Porém, sabemos que este tipo de corrupção é algo rotineiro e que ocorre em todo o País, como foi dito, inclusive, por uma das agentes que praticava corrupção para ganhar uma licitação.

Este tipo de crime de corrupção que foi exposto para todo o Brasil, através do Fantástico é uma das inúmeras formas de corrupção existente no poder público, porém sabemos que há inúmeras outras maneiras de corrupção que não deixam vestígios. Corrupções que são de pequenas quantidades de dinheiro, mas que se tornam grandes volumes, desvios como, por exemplo, alteração de uma nota fiscal de almoço, uma nota fiscal maior de gasolina, entre tanto outros que podem parecer desvios insignificantes, mas praticados por inúmeras pessoas, somam-se autos montantes. Estes pequenos desvios são mais difíceis de serem detectados, porém, causam enormes rombos nos cofres públicos. Quantos e quantos servidores promovem este tipo de corrupção sejam eles nas esferas estaduais, municipais e federal e também nos Três Poderes?

Outro fato ocorrido neste mês de Março é também de âmbito nacional e foi político. Fato este que deixou muitas pessoas decepcionadas com a classe política. O senador da republica, Demóstenes Torres (DEM-Go); senador este, até então, acima de qualquer suspeita. Um senador que era comum aparecer na mídia condenando a corrupção. Um dos que estiveram à frente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Mensalão e vários outras CPIs que se referiam aos atos ilícitos do governo é flagrado em conversas telefônicas com um dos maiores contraventores dos jogos eletrônicos do País, Carlinhos Cachoeira.

Acredito que este fato político ocorrido, foi um grande golpe na credibilidade dos políticos. Muitos de seus pares estão atônitos, pois Demóstenes Torres, sempre demonstrou ser uma pessoa autentica. Demóstenes Torres é procurador de justiça. Foi professor concursado em escola pública, revisor de jornal e advogado. Passou em concursos públicos de Delegado de Polícia e Promotor de Justiça. Optou pelo Ministério Público. Foi duas vezes eleito procurador-geral de justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. Como secretário de Segurança Pública e Justiça, reduziu a criminalidade e foi premiado pela ONU. Ou seja, um homem, acima de qualquer suspeita, descobre-se que está envolvido com um criminoso que está preso por ser um dos maiores contraventores do País.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sábado, 24 de março de 2012

A Arte brasileira está de luto



Chico Anysio, de maneira magistral, soube usar de seu talento artístico, literário, de interpretação e todos os outros talentos que Deus lhes deu somados, para construir personagens que, na verdade, não são extraterrestres ou fictícios, mas sim, personagens da vida real. Personagens que retratam a forma de pensar, de agir, de falar de um povo.. Que retrata a subjetividade de cada brasileiro espalhado neste grande Brasil regional, onde cada um, tem sua maneira singular de expressar sua indignação, suas virtudes e defeitos.

O motivo de tanto sucesso deste gênio da arte, é que, através de seus personagens aglutinou todos em algum personagem. Ou seja, cada expectador se identificava em algum deles. Este foi grande motivo de Chico Anysio, produzir um encantamento a todos que aguardam ansiosamente seus programas ou suas apresentações na TV.

Chico Anysio, foi um grande satírico social, onde através de inúmeros personagens manifestava sua indignação política em relação a corrupção, aos maus políticos, como em relação aos maus serviços essências básicos oferecidos pelo Estado.

Enfim, podemos dizer que a morte de Chico Anysio, é uma perda, mas sobretudo, é o término de um ciclo de uma expressão singular artística, que dificilmente, poderá ser preenchido por um outro artista de seu segmento.Ou seja, certamente, surgirão outros gênios do humor, porém, jamais surgirá um Chico Anysio, como jamais surge um Albert Einstein, um Karol Wojtyla (João Paulo II), um Ayrton Senna , Santos Dumont, Chico Xavier e por ai afora...

A morte destes gênios, significa o final de um ciclo, por isto, torna-se uma perda irreparável. Porém, deixam seus legados, transformando-se exemplos, professores para os que através destas mesmas artes, profissões, vocações, etc. possam espelhar-se todo-os como referencia e através de seus dons também deixarem seus legados e exemplos.

Portanto, hoje a arte brasileira seja ela a literária, a de representar. A arte da musica, da pintura, do humor estão de luto, pois, de certa forma, todos as diversas artes sentem um vazio, que este grande gênio deixa com a sua partida deste mundo.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

sábado, 17 de março de 2012

Dilma e o Congresso Nacional



Em alguns artigos que publiquei sobre a eleição de Dilma, um de meus questionamentos foi a sua capacidade de articulação política, ou seja, Dilma, pode ser uma boa administradora, mas não é política. Neste 1º ano e alguns meses isto vem se comprovando, ao assistirmos pela mídia quedas de ministros e a crise que sempre desencadeia na base que lhe dá sustentação política.

Segundo a Folha de São Paulo, no dia 17/03, publica que parlamentares estão buscando Lula, no sentido de uma ajuda política para conciliar a crise desencadeada entre partidos aliados. Por este episódio, fica notória esta falta de habilidade política da presidente Dilma. Este é um fator muito grave, pois foi esta falta de habilidade política que derrubou o então, presidente Fernando Collor.

Saber conciliar um grupo político que dê sustentação a um governo é fundamental, até porque, os parlamentares representam a sociedade e defendem interesses delas. Um País democrático, não se governa sozinho ou com mão de ferro. É fundamental ter o apoio do Legislativo e para isto, é essencial um político que saiba avançar e recuar. Que saiba ouvir o parlamento. Uma coisa é ser submissa a ele, outra é querer passar por cima dele. Enfim, um fundamento importante para um político é saber fazer o jogo da política, para atingir os fins. Fazer este jogo não é ser corrupto ou ceder a corrupção, mas sim ter a habilidade para manter uma base sólida de sustentação política para que possa governar e realizar uma boa gestão.

Os dois últimos ex-presidentes tiveram esta habilidade para governar e realizar seus projetos, tanto que conseguiram se reeleger, porém, esta habilidade foi conquistada através de compras de parlamentares.Através da corrupção ativa e passiva. Com a política do; dá lá, dá cá, mas tivemos um grande presidente que fez seu sucessor e foi um exemplo de articulador político e que deve ser inspirador para os  demais políticos ou àqueles que estão ingressando nela. Este homem foi Itamar Franco, um político que assumiu a presidência, num momento de extrema crise política e econômica e com seriedade, competência e honestidade colocou o Brasil nos trilhos tanto econômico quanto político fazendo o seu sucessor.

Portanto, se Dilma não se capacitar como política; se não aprender ser uma articuladora, procurando desenvolve esta habilidade com este grande ex-presidente que tivemos, Itamar Franco, e não com os seus dois últimos antecessores, certamente, chegará um determinado momento que não conseguirá governar, pois, perderá sua base de sustentação política, fator essencial para a governabilidade de um País. Num governo democrático somente se governa com o apoio popular em sintonia com o apoio parlamentar.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta