Um Estado laico, mas indiretamente teocrático

O Brasil não é um Estado teocrático, ou seja, um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Embora, a Constituição Federal tem em seu Preâmbulo, o seguinte texto: “... “sob a proteção de Deus”, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ou seja, de declara uma Nação monoteísta. Ao meu ver, é uma contradição quando se declara laico, já que inicia declarando-se monoteísta, ou seja, O monoteísmo (do grego μόνος, transl. mónos, "único", e θεός, transl. théos, "deus": único deus) é a crença na existência de apenas um só Deus. Diferente do politeísmo que conceitua a natureza de vários deuses, como também diferencia-se do henoteísmo por ser este a crença preferencial em um deus reconhecido entre muitos.

O Brasil se declarando um Estado “laico”, abre a possibilidade de haver uma pluralidade de crenças diversas. Enfim, ao ser laico, ele se declara isento de seguir determinada espiritualidade ou de obrigar a nação professar alguma. Ser laico, não significa ser uma nação ateia, pois caso fosse, exigiria de sua sociedade não possuir nenhuma cresça.

Pois bem, sabemos que a imensa maioria dos brasileiros, mais de 90% deles, professam alguma fé e isto faz com que o Brasil tenha suas Leis baseadas numa formação ética e de valores humanos baseadas nas religiões de sua população. Por conseguinte, como a grande maioria da sociedade brasileira se declara cristã (católicos e evangélicos) e uma grande parte espíritas, os quais também seguem preceitos bíblicos isto proporciona que as Leis estejam em consonância com preceitos bíblicos, ainda que alguns procuram diferenciar Estado de religião. Pois a Bíblia é uma religião a qual engloba quase todas as doutrinas.

Um dos preceitos bíblicos é aceitar o outro como o é e, também destacar o homem acima de suas subjetividades, ou seja, amar o próximo como a si mesmo. Certamente, é esta mensagem bíblica que também permeia a funcionalidade da democracia, ainda que indiretamente, pois tais princípios permitem-se aceitar e compreender as diferenças. Amar as pessoas acima de seus erros e por ai afora. Porém, quando se pretende criar leis que tem como objetivo limitar o anúncio da Bíblia ou defenderem praticas que vão radicalmente contra a vida, a sociedade se manifesta não permitindo que isto ocorra. Um exemplo clássico é a questão do abordo, ou seja, embora, há uma onda, inclusive de órgãos de expressão internacional, exigindo dos Países membros sua legalização. Esta lei até agora não foi aprovada no Brasil e dificilmente conseguirá aprovar, como outras Leis que seguem o mesmo sentido, ou seja, que atentem a vida.

Nestes últimos dias, a sociedade foi pega e golpeada de surpresa, por uma decisão do STF, que segundo alguns juristas, ele extrapolou sua competência ao legislar, isto é, o STF, constituiu a união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, pior que com isto, pois, abriu-se precedentes para diversos tipos de uniões. Situação que somente pode ser revertida caso o Congresso Nacional ou as entidades religiosas (católicas, evangélicas e outras ligadas à família), mobilizassem a sociedade para se criar um PLC, onde mude esta decisão do STF, porque se partir apenas dos deputados dificilmente ocorrerá a não ser que sejam pressionados.

Enfim, como ressaltado acima, 90% da sociedade, possui alguma espiritualidade, e nesta parcela, estão incluídos nossos dirigentes que se espalham em todos os Poderes constituídos e também nas esferas governamentais, sendo assim, Leis ou manobras que se pretenda criar e ferem tais princípios e valores espirituais sem sombra de duvidas esbarram tanto na sociedade, quanto nestes que exercem autoridade em seus cargos específicos e esperamos que o Brasil volte aos trilhos em breve.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Um Estado laico, mas indiretamente teocrático

O Brasil não é um Estado teocrático, ou seja, um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Embora, a Constituição Federal tem em seu Preâmbulo, o seguinte texto: “... “sob a proteção de Deus”, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ou seja, de declara uma Nação monoteísta. Ao meu ver, é uma contradição quando se declara laico, já que inicia declarando-se monoteísta, ou seja, O monoteísmo (do grego μόνος, transl. mónos, "único", e θεός, transl. théos, "deus": único deus) é a crença na existência de apenas um só Deus. Diferente do politeísmo que conceitua a natureza de vários deuses, como também diferencia-se do henoteísmo por ser este a crença preferencial em um deus reconhecido entre muitos.

O Brasil se declarando um Estado “laico”, abre a possibilidade de haver uma pluralidade de crenças diversas. Enfim, ao ser laico, ele se declara isento de seguir determinada espiritualidade ou de obrigar a nação professar alguma. Ser laico, não significa ser uma nação ateia, pois caso fosse, exigiria de sua sociedade não possuir nenhuma cresça.

Pois bem, sabemos que a imensa maioria dos brasileiros, mais de 90% deles, professam alguma fé e isto faz com que o Brasil tenha suas Leis baseadas numa formação ética e de valores humanos baseadas nas religiões de sua população. Por conseguinte, como a grande maioria da sociedade brasileira se declara cristã (católicos e evangélicos) e uma grande parte espíritas, os quais também seguem preceitos bíblicos isto proporciona que as Leis estejam em consonância com preceitos bíblicos, ainda que alguns procuram diferenciar Estado de religião. Pois a Bíblia é uma religião a qual engloba quase todas as doutrinas.

Um dos preceitos bíblicos é aceitar o outro como o é e, também destacar o homem acima de suas subjetividades, ou seja, amar o próximo como a si mesmo. Certamente, é esta mensagem bíblica que também permeia a funcionalidade da democracia, ainda que indiretamente, pois tais princípios permitem-se aceitar e compreender as diferenças. Amar as pessoas acima de seus erros e por ai afora. Porém, quando se pretende criar leis que tem como objetivo limitar o anúncio da Bíblia ou defenderem praticas que vão radicalmente contra a vida, a sociedade se manifesta não permitindo que isto ocorra. Um exemplo clássico é a questão do abordo, ou seja, embora, há uma onde inclusive de órgãos de expressão internacional exigindo dos Paises membros sua legalização, esta lei até agora não foi aprovada no Brasil e dificilmente conseguirá como outras Leis que seguem o mesmo sentido, ou seja, que atentem a vida.

Nestes últimos dias, a sociedade foi pega e golpeada de surpresa, por uma decisão do STF, que segundo alguns juristas, ele extrapolou sua competência ao legislar, isto é, o STF, constituiu a união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, pior que com isto abriu procedentes para diversos tipos de uniões. Situação que somente pode ser revertida caso o Congresso Nacional ou as entidades religiosas (católicas, evangélicas e outras ligadas à família), mobilizassem a sociedade para se criar um PLC, onde mude esta decisão do STF, porque se partir apenas dos deputados dificilmente ocorrerá a não ser que sejam peticionados.

Enfim, como ressaltado acima, 90% da sociedade, possui alguma espiritualidade, e nesta parcela, estão incluídos nossos dirigentes que se espalham em todos os Poderes constituídos e também nas esferas governamentais, sendo assim, Leis ou manobras que se pretenda criar e ferem tais princípios e valores espirituais sem sombra de duvidas esbarram tanto na sociedade, quanto nestes que exercem autoridade em seus cargos específicos e esperamos que o Brasil volte aos trilhos em breve.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Três anos de Lei Seca, o que comemorar?

Estamos comemorando três anos de Lei Seca e vejamos o que temos a comemorar:

Ø Nenhum motorista que foi pego dirigindo alcoolizado está preso.

Ø Nenhum motorista que matou no transito alcoolizado também foi preso.

Ø Os cofres públicos estão cada vez mais abarrotados de dinheiro para a corrupção devido às multas, pesadas, diga-se de passagem.

Ø Muitos motoristas idôneos estão com suas licenças para dirigir caçadas, devido terem sido flagrados com menos de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Ø Muitas pessoas que jamais cometeram crimes, pessoas trabalhadoras, honestas tiveram seus nomes inseridos como criminosos e respondem processos. Mais uma vez fonte de renda para o Estado.

Ø O numero de vitimas no transito, mantendo praticamente no mesmo nível.

Ø Tirou a liberdade daquelas pessoas que sabe conciliar álcool e volante depois do expediente beber moderadamente com seus amigos.

Enfim, três anos e apenas quem tem lucrado com a Lei Seca é o Estado arrecadando mais e a sociedade convivendo com a violência no transito tal qual era antes dela.

Desde quando foi implantado a Lei Seca, sempre questionei sua praticidade e aplicação favorável à sociedade, mas sim como um meio a mais do governo arrecadar, porém, procurando passar para a população um grande beneficio que ela causaria. No entanto, aos poucos a ficha vai caindo e ai a sociedade percebe que foi enganada, mas ai não tem o que fazer. Muitas vezes a sociedade exige Leis que acaba depois recaindo o ônus sobre ela mesma.

Sempre bati e bato na tecla que, para aquela pessoa que tem problemas com álcool, nenhuma Lei vai fazer com que não beba ou beba menos. Quantos flagrantes a televisão mostrou de pessoas caindo em frente às câmeras, fazendo verdadeiras palhaçadas por estarem completamente embriagados. No entanto, pessoas que saíram para um divertimento, pessoas responsáveis estão sendo cerceadas de dirigirem por causa de pequenas porcentagens de álcool no sangue. Esta é uma grande estupidez e violência que a Lei Seca tem provocado a sociedade.

Evidentemente, se fazia necessário que a Lei anterior fosse mais rígida para os motoristas que dirigem embriagados, que certamente, é muito mais que 6 decigramas de álcool por litro de sangue, mas a Lei permitia no máximo de 0,6 dg/l. Em suma, se esta quantidade permanecesse como mínimo, mas houvesse uma fiscalização rígida, não precisaríamos estar passando por esta situação ridícula, onde a Lei Seca somente está favorecendo os cofres públicos.

É preciso repensar o Pacto Federativo do Brasil

O Brasil tem avançado em sua democracia, tanto a nível político, social, cultural e na sua liberdade de expressão, cujos todos estão tendo acesso em “tese” aos seus direitos constitucionais. Isto tem sido muito providencial, se partirmos do principio que a minoria está conquistando seus direitos. Também é muito positivo em termos de evolução da sociedade em relação aos de Direitos Humanos e de cidadania, pois se todos pagam impostos, se todos são obrigados a cumprirem as Leis, por estar sob seu julgo, nada mais justo que os direitos serem iguais a todos.

Com o avanço da democracia é fundamental que também avance não só em termos de sociedade, mas em relação ao pacto federativo, ou seja, mesmo o Brasil sendo uma Nação federativa é preciso que os Estados tenham mais liberdade em legislarem mais democratamente em assuntos mais controversos, como ocorre nos EUA. Pois cada região brasileira tem suas peculiaridades e uma realidade em termos de sociedade. Enfim, em democracia o essencial é respeitar o direito de todos, inclusive daqueles que pensam diferentes poderem ter suas próprias Leis.

É importante levar em consideração que o Brasil é um País continental e possui uma miscigenação de raças, proporcionando varias culturas e tendência de sua sociedade. Sendo assim, o Brasil optar pela democracia precisa de mecanismos onde a população possa viver em harmonia. Embora, a sociedade brasileira seja pacifica, harmônica pode-se criar conflitos sociais e de classes quando alguns direitos são dados para alguns em dissonância de costumes e valores de uma outra parte. Ou seja, pode-se construir a partir de uma Lei única, que não leve em consideração outras partes da sociedade, gerar divisões entre elas. O pacto federativo, onde Estados promovem determinadas Leis, segundo seu povo, isto não ocorre.

Uma sociedade heterogênica e pluralista não é possível que uma Lei tenha que ser praticada do Rio Grande do Sul ao Amazonas, sendo que estas regiões são muitas vezes antagônicas em termos de cultura, social, econômica e educacional, etc. Uns Estados sua sociedade é mais conservadora, outros mais liberal Ou seja, são povos completamente distintos sociológica e filosoficamente, mas no entanto, é obrigado serem regidos por uma mesma Lei.

Evidentemente, uma democracia em termos de federalização não significa o desdobramento de vários paises dentro de um Estado, mas sim,, uma maior autonomia jurídica, até mesmo, para que os povos tenham oportunidade de residirem em Estados que mais se enquadram em seus pensamentos e interesses.

Os EUA já avançaram em décadas em relação ao Brasil na democracia federativa e podemos observar que isto não proporcionou o desmonte do País, pelo contrario, é um País que mesmo tendo suas crises como todos, sua democracia continua sempre a mesma e avançando, um destes exemplos é a maneira como se dão as eleições presidenciais naquele País, extremamente democrática, onde os concorrentes finais são aqueles que vão conquistando os Estados.

Dois fatos relevantes ocorridos nestes últimos meses, nos levam a esta reflexão onde é preciso o Brasil avançar democratamente em termos de federalização, já que ele tem adotado posturas que estão gerando conflitos na sociedade. Isto é notório. Uma é a liberdade da manifestação (passeatas) das drogas ilícitas e a outra está em relação à nova concepção de constituição de família; a união homo-afetivas. Não há duvidas que estas duas novas mudanças afetaram a sociedade dividindo-a e esta divisão ocorrida, no meu ponto de vista, não é questão de preconceito, mas sim de convicções e de valores. Pensamentos que também precisam ser respeitado já que todos têm o direito de liberdade de expressão.

Quando analisamos os EUA, alguns Estados possuem pena de morte, outros não. No caso das drogas cada Estado tem suas leis próprias, umas mais amenas, outras mais rígidas, até mesmo a Lei que se refere à questão de álcool e volante, cada estado tem sua legislação e por ai afora. Enquanto, isto aqui no Brasil se procura ampliar cada vez mais a democracia, no entanto, todos são obrigados a estar sobre o julgo de uma mesma Lei, onde a maioria precisa aceitar e se enquadrar a certas normas impostas que vão contra seus valores em nome da minoria, algo que numa democracia onde a Jurisdição é independente estes conflitos, de certa forma diminuem, pois as pessoas vão morar onde se sente mais liberdade e que se adapte a sua posição filosófica.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Interesses pela legalização da maconha

Tenho lido, assistido varias matérias relacionadas à liberação das drogas. Primeiramente, FHC fazendo sua defesa a liberação da maconha e parece que ela já lhe rendeu benefícios, pois recentemente o STF, deu sua resposta ao permitir passeatas em favor dela ao entender que, não autorizar, está se ferindo o direito de liberdade de expressão, ou seja, estamos caminhando para que alguns líderes liderados por FHC começam a formar opinião quanto sua liberação.

Algo que me surpreende e me deixa apreensivo é ver que as mídias de grandes expressões têm entrado também neste interesse, pois, estão se destacando e enfatizando em suas matérias jornalísticas falas daqueles que são favoráveis a sua liberação. O que também me surpreende é o silencio da maioria contraria, ou talvez, ela não esteja tendo o espaço nas mesmas mídias para defender a não liberação.

É importante ressaltar que proibição do uso da droga (maconha) não é uma decisão filosófica, etc, mas é uma decisão política em comum acordo com a questão de saúde pública, ou seja, sua proibição está relacionada aos malefícios de seu uso. Como exemplo, se é constatado que um medicamento (droga) produz muitos efeitos colaterais a ANVISA, proíbe a produção e a venda, ou seja, da mesma forma, a maconha é proibida seu uso devido vários efeitos colaterais em seus usuários e inclusive a dependência. É preciso dizer que seus efeitos colaterais estendem também a família e a sociedade. Ainda ressalto que as conseqüências do uso desta droga, não se restringe ao biológico e psíquico, mas também efeitos sociais. Enfim, é uma droga classificada como perigosa pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Porém, ao que me parece o interesse nesta legalização tem alguns interesses, pois somente isto seria o motivo para procurar mobilizar a sociedade induzindo-a pedir mudanças na Lei. Vejamos algumas:

1. Financeiro: Não é de desconhecimento de ninguém que as drogas movimentam milhões e milhões e que estes recursos não retornam em impostos. Evidentemente, seria mais um excelente tributo que rechearia o caixa do Estado, independente as conseqüências de saúde pública que seu uso proporcionaria. Ainda temos que levar em consideração que muitas empresas na área farmacológica lucrariam com sua liberação. Enfim, sua liberação tem interesses financeiro

2. Interesse social: Todos nós sabemos que o maior consumo de drogas é da classe social de melhor poder aquisitivo. Na verdade, quem sustenta o tráfico de drogas e quem os mantém não são os pobres das favelas ou dos subúrbios, mas sim, os engravatados dos grandes edifícios, da Zona sul do Rio e de outras capitais do Brasil. São os políticos, os artistas, os grandes empresários, etc. Sendo assim, eles também procuram fazer seus lóbis para que esta droga seja liberada.

3. Político: Evidentemente defender causas produzem benefícios políticos e financeiros, principalmente, aquelas que há uma imensa maioria interessada que se beneficiarão caso seja implementadas, tem retornos políticos. Não há duvidas que esta é uma estratégia são usadas por políticos inteligentes, ou seja, assume-se uma bandeira para formar opinião e assim, obtém retornos tanto político como financeiros pelas empresas que também lucrarão muito.

Enfim, a sociedade precisa estar atento e se acordar, pois é isto que parece estar ocorrendo nesta campanha bem orquestrada e montada por alguns lideres como FHC e outros. Lideres estes que estão nos Três Poderes e que muitos estão sendo financiados por grupos empresariais e políticos.

É necessário que as entidades que atuam nesta área, a comunidade cientifica relacionada a saúde esteja a tenta a esta manobra que se procura fazer e também manifestar suas posições para este movimento que, digo de passagem, não está preocupado com a saúde pública, mas sim, interesses pessoais ou de grupos disseminando esta idéia e venhamos a legalizar a maconha, pois depois dela será para a legalização da cocaína e assim por diante.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Direito a Liberdade de Expressão

O Brasil é o País da piada pronta, estamos vivendo um período complicado, mas como tudo é fase, talvez logo ele (Brasil) entre nos trilhos novamente. Está se confundindo direito de liberdade de expressão com anarquismo, com descumprimento de Leis, e pior, os próprios magistrados permitindo o descumprimento da Lei e que se esculhambe a Republica. Até parece que o País ainda vive o trauma da ditadura e por isto, tudo que se parecer reprimir liberdade de expressão deve ser punido, ainda que seja algo que vai contra a Lei. Democracia é direito de todos, de expressão de pensamento, de direito a liberdade, mas é preciso colocar regras.

Entendo que o direito a liberdade de expressão não deve ser ceceada, e isto não ocorre no Brasil, pois todos têm direitos de criticar as Leis, os políticos, os Poderes constituídos, ou seja defender suas posições. Isto se vê comumente nas redes sociais pela internet, nas manifestações individuais. Vemos isto constantemente em todas as mídias, ou seja, todos que quiserem falar sobre tudo não têm este direito cerceado. O que observamos é o Judiciário, este sim, sempre cerceia informações de políticos, como ocorreu no caso do Estadão quando foi proibido de noticiar informações do filho de José Sarney.

No entanto, liberar manifestações favoráveis às drogas, onde se fecham avenidas para que pessoas peçam sua liberação? Ou seja, a sociedade de uma maneira geral, ter que assistir apologia ao crime! Porque, na verdade, é isto que se está permitindo. Não se está mais respeitando o direito da maioria, em favor da minoria mesmo que fere a Constituição Federal. Repito; direito de liberdade de expressão precisa ter regras, porque se não vira anarquismo e é o que parece estarmos presenciando.

Pouco a pouco, a sociedade está permitindo que o Estado interfira de forma equivocada, às vezes interferindo em demasiada na individualidade das pessoas e das famílias, outras vezes levando o País perder suas referencias de valores, em nome dos Direitos Humanos. Em suma, o Brasil está transformando em anarquista pela interferência errada do Estado na sociedade.

Há muitas outras formas de manifestação do exercício da democracia e da liberdade de expressão que podem ser exercidas sem que isto interfira e fere o direito da maioria. Por exemplo, um destes locais apropriados é o Congresso Nacional. Lá sim, é a Casa do Povo. Lá se encontram os representantes legítimos da Nação.

As manifestações públicas (passeatas) dos homossexuais, das etnias, raças, credos são legitimas, pois elas são constitucionais, sendo assim são amparadas pelas Leis e devem exigir seus direitos. Mas, em relação às drogas não faz nenhum sentido a mobilização do Estado para uma manifestação de um ato ilícito.

Em suma, o Brasil está entrando num campo perigoso e que precisa estar atento, pois ao que me parece maioria da sociedade está adormecida e alguns ideológicos estão aproveitando deste sono visando mudar as estruturas de valores e culturas do País. Reitero que este meu artigo não tem como fundamento restringir a liberdade de expressão, pois ao escreve-lo é um direito a mim dado, por esta mesma liberdade, porém, não concordo que da forma como vem ocorrendo permitindo manifestações públicas (passeatas), onde o Estado dê aparatos como fechamentos de ruas, avenidas, segurança e toda uma infra-estrutura – custo para contribuintes – para atos ilegais, inclusive, fazendo apologia a um mal que está matando a sociedade. pois a partir do momento que se pode fazer passeatas em favor da maconha, também podem fazer-se as drogas de modo geral, inclusive ao ckac, pois todos estão classificados como drogas ilícitas.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Diferença entre FHC e o PT

Não sou petista e não sou eleitor de FHC, três motivos me fazem não votar nele (instituir na Constituição a reeleição); Iniciar as políticas de assistencialismo e também por ter sido um grande professor de Lula, por ensina-lo como manter-se no Poder fazendo populismo, pois no governo dele foi que iniciou as políticas de clientelismo visando a reeleição. Outro fator me fazia não gostar dele que foi a privatização, porém devido ver o que a turma do PT fez e quais eram suas intenções quando gritava contra, hoje sou a favor delas, mesmo dando a troco de banana, pois é melhor dar para a iniciativa privada que ver o que fizeram com as que não foram privatizadas.

Pois bem, mas algo que me leva a ter, de certa forma, uma admiração por ele, muito embora eu seja contra a legalização da maconha, é que mesmo ele tendo esta posição favorável, não fez dela uma bandeira enquanto presidente, para colocar goela a baixo da sociedade brasileira. Ou seja, ele respeitou o pensamento da sociedade que em sua maioria é contraria, e agora ele sai por ai defendendo, mas como um formador de opinião e não como um gestor público. Da mesma forma recordo que, segundo muito se disse, FHC é ateu, mas jamais ofendeu a religiosidade e procurou implantar um desmonte da espiritualidade, pelo contrario, sempre teve um excelente dialogo com a igreja católica e as demais denominações como as diversas espiritualidades da sociedade, sem jamais querer infundar os seus pensamentos filosóficos e seu conhecimento sociológico. Enfim, FHC, com todos seus males foi coerente com o que pensa o povo brasileiro, abdicando de sua intectualidade para impor uma ideologia ao seu povo, coisa que infelizmente vemos ocorrer continuamente no governo do PT. Pois, o PT com suas correntes ideológicas procura a todo custo infundar no povo brasileiro suas ideologias sem respeitar a cultura da sociedade. Vimos e vemos varias vezes isto ocorrer quando grandes partes dos petistas tentaram impor a Lei do Aborto. Quando Marta Suplicy procura amarrar o direito das igrejas pregarem o evangelho segundo as Leis de Deus. Quanto se tentou e ainda procura impor A Lei de Cotas, onde a Educação ao invés de privilegiar o Saber tem que privilegiar as raças, as etnias, sendo que a Educação é direito de todos e, mesmo tendo um Ensino de péssima qualidade, todos têm os mesmos direitos a ela, ou seja, os negros, os índios, os brancos, os de vários credos recebem o mesmo ensino e que, por sinal, não freqüentar a escola é crime penal.

Em suma, tem certas situações que devemos aprender e deixar de lado nossa ideologia, ou deixar de tecer criticas, simplesmente pela critica, mas elogiar postura de adversários reconhecendo neles seus atributos. Não sendo cego e apenas repetindo o que nossos ídolos dizem.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Em nome dos Direitos Humanos

Algo que tem me surpreendido e deixado preocupado é a evolução da sociedade em relação aos Direitos Humanos, com destaque ao Brasil. Pois, de maneira sorrateira pouco a pouco está disseminando e implantando uma ideologia que vai sufocando a liberdade de expressão em nome desta mesma liberdade. Em breve, algum representante dos Direitos Humanos mobilizará deputados para que se crie uma Lei que proíba a publicação, leitura e reflexão da Bíblia, punindo com prisão àqueles que estiverem portando uma Bíblia ou fazendo alguns comentários de seus textos, já que este livro, embora, seja lido por quase toda população mundial fere de forma agressiva os Diretos Humanos. Como exemplo, cito apenas que no seu primeiro livro em que está escrito que Deus fez a mulher para o homem, ou seja, este versículo já coloca o homem acima da mulher e também age de forma preconceituosa contra os homossexuais neste mesmo texto. Enfim, quem estiver portando Bíblia estará fazendo apologia ao preconceito e estará ferindo os Direitos Humanos.

Com esta nova Lei que em breve os representantes dos Direitos Humanos proporão e que os representantes (parlamentares), eleitos por nós e que na maioria usam das religiões para se elegerem, irão aprovar em nome dos Direitos Humanos e da minorias que se sentem discriminadas por tais citações bíblicas.  Estes mesmos, também deverão propor Leis que proíbem  as praticas religiosas, sejam elas quais forem, pois todas as doutrinas, sem distinção, ferem os Direitos Humanos, por fazerem criticas a outros credos, as tendências e liberdades sexuais. 

É importante ressaltar que este processo de acabar com a espiritualidade e de banir algumas doutrinas em nome dos Direitos Humanos, deu-se inicio com o grande debate que volta e meia surge sobre a retirada dos crucifixos das repartições públicas, pois a minoria possui outros credos e sentem-se ofendidos por este símbolo alegando que deve ser proibido, pois, se o Estado é laico por que ter o crucifixo em repartições públicas como escolas, hospitais, etc.? Ao invés de liberar outros símbolos acham, por bem retirar os crucifixos. Alias acredito que pelo andar da carruagem é melhor que se tire mesmo, pois Ele (Jesus) deve sentir-se envergonhado de estar em determinadas repartições que há injustiças, corrupções, imoralidade, etc. O crucifixo exposto nestes locais, de certa forma, é como se estivesse abençoando a vergonha. Enfim, o crucifixo que antes de Jesus era sinal de maldição, e que a partir de sua morte na cruz, torna-se sinal de salvação, novamente retorna ao seu sentido de origem

Outra proposta que podem também ser questionadas por alguns grupos é a mudança de nomes de Estados, cidades, avenidas, ruas, etc. pois, já que nem todos acreditam em santos, não é justo que tenha que pronunciar: São..., Santo... ao referir-se a um Estado, cidade, bairro, avenida, rua, etc.

Pois bem, esta é uma critica que faço, por ver que muitos cristãos acabam permanecendo em silencio, omitido suas posições, defendendo o evangelho. Enfim, mantendo-se passivo diante uma ideologia que está se construindo e conseguindo implantar seus alicerces e que, certamente, de alguma forma vai se cumprindo a profecia, no qual, se diz que chegará um tempo que viver a espiritualidade terá ser as escondidas. Que as pessoas terão que omitir os símbolos sagrados, pois serão perseguidos. No entanto, é preciso ressaltar que isto começa a acontecer pela própria omissão dos cristãos que vão se calando e em alguns casos concordando com Leis que tira a possibilidade de anunciar o evangelho. 

Ataíde Lemos

Escritor e poeta 

A Educação no Brasil

Quando falamos em Educação no Brasil, vemos que o ensino encontra-se decrescente, ou seja, cada vez mais tem perdido a qualidade formando analfabetos funcionais. Isto é decorrente da falta de políticas publicas de motivação aos professores que passa pelo baixo salário, pela fraca formação pedagógica, bem como, o ajuste a uma nova concepção de ensino onde o professor tenha autoridade em sala de aula como educador, mas que também se adapte as novas realidades de ensino, isto é, as transformações e o surgimento de novos de conceitos de direitos humanos e de educação. Enfim, um ensino sem exclusão visando tanto a formação no conhecimentos, mas também de cidadania e inclusão social.

Não sou um educador, muito menos tenho a pretensão de tal, mas é comum vermos no cotidiano, situações que nos leva a questionar como está o ensino atualmente ao observarmos alunos que terminam o curso fundamental sem saber ler e escrever; sem saber fazer operações simples de matemática ou mesmo não sabendo quais são as capitais dos Estados brasileiros.

Também, não precisa ser um educador para observar a falta de autoridade dos professores frente aos alunos, ou seja, hoje o aluno é quem diz ao professor o que quer aprender, como quer ou de como o professor deve se comportar numa sala de aula. Isto tem também levado os professores não se comprometerem com o ensino, pois a todo o momento estão pisando em cascas de ovos, quaisquer atitudes de maior rigidez na disciplina podem levá-los a responder processos administrativos ou mesmo criminais, ou ainda, sofrerem agressões por parte de alunos. Portanto, esta realidade conduz professores apenas trabalharem pelos seus salários – diga-se passagem, baixos-salários - sem comprometimento com a educação.

Por outro lado, também é fácil observar que alguns diretores de escolas agem de forma equivocada com os alunos, em muitos casos, sem comprometimento em adaptar-se a adversidade escolar. A nova pedagogia exige mais da escola que simplesmente transmitir conhecimentos intelectuais, ou seja, hoje o papel do ensino (educação) está em formar cidadãos e para isto, exige maior compreensão, tolerância e habilidade frente aos novos desafios da diversidade e pluralidade na maneira de trabalhar o aluno. Não se pode tirar a autoridade do professor, mas não pode dar a ele a intolerância para não saber trabalhar o aluno que se encontra dificuldades tanto no aprendizado como em relação à disciplina.

Em educação não se pode primar pela Tolerância Zero com o aluno. Autoridade não se conquista aplicando penalidades ou exigindo o rigor do regulamento, mas sim, na habilidade que o educador precisa ter para manter sua autoridade sem que isto leve o aluno- problema a abandonar a escola ou mesmo agredir o professor. Na maioria das vezes, a agressividade do aluno frente ao educador ocorre pela falta de comunicação entre ambos. Em alguns momentos por uma tolerância excessiva do professor e outras uma autoridade exacerbada do educador.

Em suma, somente poderemos ter uma melhor qualidade de ensino quando todos que são responsáveis em promover a Educação falem o mesmo idioma, ou seja, o governo valorize mais o profissional de ensino (professor) remunerando-os dentro do que merece a profissão. Quando as instituições de ensino superiores melhorem sua grade curricular visando formar professores, pedagogos mais preparados para a nova realidade de ensino. e por fim, quando as políticas públicas voltadas à educação forem mais claras, mas democráticas levando as dirigentes de ensino a compreenderem seu verdadeiro papel que é promover a educação, mas também a formar o cidadão sem a exclusão do aluno.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

O Brasil Virtual e o Brasil Real

Quando analisamos o Brasil nos serviços essenciais que ele oferece a população é algo de nos entristecer e deixarmos indignados. Infelizmente, um dos fatores que contribui para isto é a centralização das receitas por parte da União, ficando com a concentração de quase todo o montante percentual do que se arrecada em impostos no País, enquanto que os entes federativos e municípios ficam com pequena parcela. No entanto, há outros fatores que contribuem também que é o mal gasto destes recursos, sobrando o ônus para a sociedade que acaba não tendo o mínimo nos serviços essenciais como Educação, Segurança, Transporte e essencialmente a Saúde.

Além dos recursos escassos na ponta e mal distribuídos, a questão da corrupção deixa no meio do caminho grande parte destes poucos que são repassados aos serviços públicos essenciais, somando-se ainda o mau gerenciamento e falta de políticas pública para estes setores para que assim, possa ser melhores administrados e melhores aplicados em prol a sociedade.

Infelizmente, este meu comentário é sempre colocado por todos que se indignam com o Estado quando o assunto está relacionado aos serviços essenciais públicos, mas não dá para deixar de fazer criticas quando observamos que o cidadão brasileiro paga uma imensa carga tributária, ou seja, mais de 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) é arrecadado em impostos tributos e a grande maioria da sociedade vive numa penúria em relação aos serviços básicos essenciais e ainda, o governo sempre procura arrecadar mais criando taxas disto, daquilo, contribuições para isto, para aquilo para aumentar mais seu caixa.

Todos os serviços básicos são essenciais, porém, algo que nos deixa profundamente indignado é o descaso com a Saúde. Não é possível, se conformar com um País onde a sociedade é extorquida com impostos e as pessoas morrem nas filas de hospitais por falta de médicos, de medicamentos, pela falta de leitos. Onde vemos as pessoas agonizando nos prontos atendimentos, sendo obrigados a ficarem 5, 6, 8 horas deitados no chão, nas macas em corredores para serem atendidos sem as mínimas condições de higiene, é impossível não contrair doenças, infecções hospitalares. A ANVISA se preocupa tanto com a qualidade dos medicamentos, das empresas que atuam nesta área, mas o que ela faz em termos do Estado?

Não é possível conformar em ver que muitas pessoas morrem por falta de falta de ambulâncias, falta de hospitais ou falta de médicos de especialidades comuns como clinico geral, pediatra, etc. Não é possível conformar que um exame médico demore 3, 4 até 6 meses para serem realizados, isto é, para saber um diagnostico clinico se leve meio ano, tempo este que se torna fatal para aqueles que possuem uma doença grave e que precise de diagnostico rápido! Quantas pessoas morrem porque ao receber o diagnostico de um câncer ele se avançou devido demora de tratamento? Ou seja, a sociedade, com destaque aquelas de menores condições financeiras, não recebem um mínimo de respeito e são muitas vezes elas que acabam contribuindo com as altas taxas na arrecadação do Estado, por meio das compras e são as mais desrespeitadas por Ele.

Não dá para conformar que pessoas precisam promover rifas, pedir dinheiro nas rádios, fazer campanhas para fazer certos exames que são oferecidos pelo SUS, mas que pela fila de espera o doente precise pagar numa instituição médica privada, para não morrer.

Como exemplo, podemos observar o descaso do Estado com a Saúde quando analisamos a questão da especialidade de psiquiatria. Na maioria das cidades não há médicos nesta área. Em quase a totalidade das cidades tanto a União, os Estados e municípios não oferecem tais especialidades e quando oferecem, o prazo de espera por uma consulta chega a meses. Este é apenas um exemplo.

Em suma, vivemos um Brasil virtual, onde insistem em nos inserir no Primeiro Mundo. Onde nossos representantes se julgam grandes e querem discutir de igual para igual com as grandes potencias, mas para a maioria da sociedade, ou seja, aquela que constroem a riqueza deste País o mundo real é comparável paises de 4º mundo, pois nos faltam tudo. Embora, tenhamos uma estampa de País que respeita os Direitos Humanos fazendo discursos inflamados, exigindo dos outros paises que também respeitem a nossa sociedade é tratada com total indignidade em seus serviços essenciais e aqui enfocando a Saúde Pública.

Ataíde Lemos

Poeta e escritor 

O caso de Realengo abre uma discussão oportuna e de oportunismo

Após o trágico episódio da Escola Tassio da Silveira em Realengo, onde Wellington Menezes de Oliveira, matou 12 crianças, levantou-se a questão do desarmamento, um assunto importante, mas com um tom de oportunismo, ou seja, alguns procuram, promover-se politicamente através de um discurso para agradar parte da opinião pública, mascarando um problema sério que é o cumprimento do Estatuto do Desarmamento.

A sociedade brasileira já deu sua resposta quanto possuir armas ou não, inclusive, escrevi vários artigos na época enfocando meu ponto de vista a favor do desarmamento, no entanto, na democracia se respeita a opinião da maioria e como ela votou contra, não seria um episódio triste como o ocorrido que mudaria a opinião dos 65 % dos que foram contra em 2005, até porque, de lá para cá a segurança não melhorou a ponto de uma mudança de pensamento dos brasileiros, pelo contrario, a segurança ainda é um dos pontos cruciais que o Estado não consegue resolver, pois os baixos salários dos policias, a falta de preparo dos mesmos e a corrupção que existe nestas instituições torna-se um entrave que parece não resolver. Desta forma alguém precisa se armar e assim, como que a sociedade vai abdicar deste direito? Mesmo sabendo que ter uma arma a grande vitima é o cidadão de bem que a possui! Porém, ainda que seja assim, ter uma arma para os que possuem é sentir-se uma sensação de segurança.

O grande problema que há em relação às armas é a quantidade de armas legais que se tornam ilegais após sua fabricação. São as armas vendidas de forma ilegal pelas industrias, pelos varejos devido a falta de fiscalização por parte do Estado e também o grande comercio clandestino que ocorre através dos agentes de segurança pública aos marginais. Além do que, produzir uma arma não é um bicho de sete cabeças, ou seja, deve haver muitas fabricas clandestinas que acabam produzindo armamentos para o crime.

Portanto, a meu ver, a questão da violência está numa política de segurança que envolve todas as instituições públicas afins. Vontade política onde se faça cumprir as leis através de uma fiscalização para se ter um controle através de um banco de dados deste a fabricação até a ponta, ou seja, a venda do consumidor final. É preciso promover segurança, onde o cidadão tenha a certeza que não precisará possuir uma arma para se defender. É necessário, através dos Conselhos de Seguranças Públicas, sejam eles os municipais, estadual e Federal promover políticas de prevenção a fim de que  as instituições possam ter mecanismos de proteção e de fiscalização para que não ocorram fatos lamentáveis como o da escola de Realengo.

Como ocorreu numa escola poderia acontecido num shopping, numa avenida movimentada, como já ocorreu numa sala de cinema etc., ou seja, são situações atípicas que certamente foge o controle, mas que não podemos deixar de levantar-se questionamentos, principalmente num País que o Estado é praticamente ausente em termos de segurança e saúde metal, fatores essenciais para desencadear episódios como o ocorrido.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

O desfecho da Lei da Ficha Limpa

A Justiça julga a Lei da Ficha Limpa e frustra a sociedade ao considerar que ela não pode ser aplicada para as eleições de 2010. O que me intriga é que, alguns juristas afirmam ser muito clara a ilegalidade de sua aplicação. Dos 11 Ministros do Supremo, 5 deles foram favoráveis sua aplicação já nas últimas eleições ocorridas, o interessante foi que o ultimo Ministro eleito é quem deu o volto decisivo. De duas ou uma, os Ministros que foram favoráveis valer a partir de 2010 não conhecem de Lei a ponto de cometerem um erro amador de jurisprudência ou os votos contrários fora simplesmente político.

Deste episódio podemos tirar algumas deduções. A Lei está acima do Direito da sociedade. Se partirmos deste principio podemos dizer que caso se crie uma Lei absurda, mas considerada politicamente constitucional ela precisa ser cumprida ainda que cometa um crime contra a própria sociedade.

Outro fato interessante que podemos afirmar da Lei da Ficha Limpa é que ela já morreu, pois se ninguém pode ser condenado antes de julgado em todas as estâncias, sendo assim a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional por estar em discordância com uma Lei de Causa Pétrea. Portanto, como a Lei está transcrita todos que se sentirem prejudicados irão recorrer e ganhar a causa.

Pois bem, a meu ver, somente há uma maneira para fazer com que se continue na busca de depuração dos políticos, para que o eleitor possa ter uma melhor qualidade de candidatos e, por consequencia, melhores políticos, ou seja, é preciso mudar a Lei da Ficha Limpa, dando a ela uma nova conotação.

Esta mudança seria inserir outros requisitos de idoneidades para que alguém possa-se candidatar. No caso do requisito da proibição de renunciar ao mandato, parece-me que não fere a Constituição Federal, portanto, como esta, é fundamental se inserir outras que seguem a moralidade do cargo público. Por exemplo, políticos que foram condenados por improbidade administrativa como no caso da lei de responsabilidade fiscal. Pessoas condenadas pela Receita Federal. Enfim, criar requisitos que desvincula o político ou a pessoa da questão relacionada a julgamentos de crimes civis e penais que ainda possuem recursos pendentes.

No entanto, continuo numa profunda reflexão de que o meio mais eficaz para que realmente possamos melhorar nossa classe política é a conscientização da responsabilidade cidadã de cada um, ou seja, o compromisso do eleitor ao escolher seus representantes, pois como observamos no episódio do julgamento da Lei da Ficha Limpa, sempre haverá manobras dos maus políticos dentro das falhas ou brechas da Lei para que possam manter-se no Poder. A Lei é interpretação e ai, esta interpretação está a cargo de interesses de quem julga, o exemplo mais clássico acabamos de assistir pelos Ministros do Judiciário, 5 juristas capacitados, intelectuais, mestrados, doutores, escritores, enfim, ministros habilitados tiveram a interpretação totalmente diferente dos seus pares, ou seja, a favor de sua aplicação, no entanto, a sociedade ficou sem saber qual é a verdadeira interpretação da Lei sobre este episódio.

Ataíde Lemos

Poeta e escritor

Responsabilidade cidadã na hora de votar

Sempre escrevo artigos políticos, mas a cada eleição há uma doze de frustração, por ver quanto o brasileiro vota sem um comprometimento com a cidadania. Com isto, não quero afirmar que as pessoas precisam pensar como eu, ou votar naqueles que vejo como pessoas comprometidas com o País, afinal, o Ser humano é subjetivo e cada um tem direito e liberdade de escolha. Porém, há alguns fatores, independente o candidato a ser escolhido. Há certos critérios básicos em ser analisado pelo eleitor como, por exemplo, a idoneidade e capacidade para exercer o cargo que postula.

Não há como votar em determinados candidatos que ao ser eleito, não mais se tem noticias, ou seja, candidatos que aparecem apenas em tempos de eleições. Não dá para votar em políticos que, como gestores passam toda sua gestão pública sem fazer nada, isto é, deixam seus municípios, seus Estados em estado de abandono, no entanto, quando aproxima as eleições surgem com faixas, maquinas, haltidors de obras que não foram executadas em seu governo, mas que nos períodos eleitorais são colocados nas ruas, avenidas e ainda usam a mídia para sua promoção visando iludir o eleitor.

Não há como votar em políticos que deixam 3 anos a população sem atendimento a Saúde, a Educação, Segurança, Transportes. Políticos que por períodos de 3 anos deixa a cidade suja, as estradas abandonadas e um ano antes das eleições coloca a máquina pública para enganar os eleitores. Em parlamentares que passam toda sua legislatura sem apresentar nada de melhorias como a fiscalização do Executivo, sem promover Leis que beneficiam a sociedade Parlamentares fogem dos eleitores, ou seja, usam do Poder a ele outorgado pelos eleitores para somente em períodos eleitorais surgirem como benfeitores para que sejam reeleitos novamente.

Porém, quero fazer uma ressalva, para levantar a reflexão de que, se temos maus políticos, ou se eles agem da forma como agem as responsabilidades são dos eleitores. Existem pré-requisitos para que alguém pleiteia cargos eletivos, ou seja, ninguém que esteja no Poder está de maneira ilegal, mesmo que saibamos que há muitos políticos que estão lá e que cometeram delitos eleitorais, porém, até que a Justiça prove o contrário, todos que estão no Poder, estão em conformidade com a Lei. Neste sentido, não há como transferir a nossa responsabilidade como cidadão e como eleitor aos maus políticos.

No Brasil, há muitas entidades sérias que procuram orientar a sociedade para exercer a cidadania eleitoral. Há muitas formas do eleitor conhecer a idoneidade, o trabalho e a capacidade de todo o político. Há cada 2 anos temos eleições políticas, ou seja, não há como dizer que o eleitorado brasileiro é amador ou é incapaz educacionalmente de saber discernir o bom candidato do mal.

A questão está na falta de compromisso com o País, na falta de responsabilidade cidadã. A questão está numa falta de interesse público do eleitor. A sociedade precisa analisar um político durante um todo de sua atividade política e não apenas o ano que antecede ou ano eleitoral.

Por inúmeras eleições que já tivermos após o regime de ditadura, o eleitor não pode continuar sendo obrigado a votar corretamente porque se criam leis para depurar os candidatos, ou seja, já passou da hora dos eleitores serem politizados a tal ponto de saberem escolher candidatos honestos, capacitados sem intervenções de leis. Em suma, não dá para transferir responsabilidade, isto é, falar mal dos políticos e a cada eleição votar nos mesmos.

Ataíde Lemos

Poeta e escritor

Radares móveis e fixos, um crime cometido pelo Estado

Nós brasileiros somos vítimas do Estado e daqueles que usurpam dele para a corrupção. Infelizmente, somos reféns dele e para nos defender temos uma Justiça morosa. Como não se bastasse à péssima qualidade dos serviços essenciais que é direito dos cidadãos como Educação, Saúde, Segurança e tantos outros ainda somos assaltados pelas empresas terceirizadas que trabalham para o Estado.

Recentemente, surgiu o escândalo dos radares que estão sendo implantados nas rodovias e cidades visando controlar a velocidade. Realmente, esta parece mais uma armadilha que o Estado junto às terceirizadas criaram para usurpar nós brasileiros sem termos como recorrer. Como sempre se diz que no Brasil há uma industria da multa esta é mais uma das façanhas tanto para aumentar a arrecadação como roubar os brasileiros.

Os radares (pardais) são uma mentira tão grande que, na verdade, o único objetivo para que eles existem não é controlar o limite de velocidade, mas sim arrecadação e corrupção, pois, é notório que tal redução ocorre apenas no pequeno espaço em que eles se localizam e nada mais. Já que os radares se localizam em pontos estratégicos onde se precisa diminuir a velocidade não seria melhor, ao invés de pardais, ter lombadas? Isto é, nas rodovias haver lombadas suaves e nas vias públicas lombadas com pouco mais de aclive como era no passado? Ou seja, é clara a intenção que tais pardais são para outros fins que não controlar apenas a velocidade.

Este expediente de que o Estado está usando para controle de velocidade (os pardais), nos não temos como nos defender deles, pois a empresa que controla pode alterar a velocidade e sermos multados mesmo se estivermos abaixo da velocidade permitida para a via e simplesmente ele nos autuará., aí vem a pergunta: como provar? Não tem como.

A industria da multa através dos radares está rendendo tanto aos bolsos do Estado (União, Estados e municípios) e das terceirizadas que cada dia estão sendo implantados mais e mais pardais nas cidades e nas rodovias estaduais e federais. Se já não bastasse até nos semáforos estão sendo implantados tais pardais, ou seja, se o sinal estiver fechado em plena madrugada sem trânsito algum o motorista tem que escolher em ser assaltado no semáforo por ladrões mesmo que esteja sem trânsito ou levar multa por ser fotografado passando no sinal fechado.

Como se diz: este é o País da piada pronta, porém uma piada que alimenta a corrupção usurpando o cidadão que paga mais de 1/3 de impostos por ano,, e ainda, alimenta a corrupção do Estado de todas as formas.

É preciso que a sociedade acorde, é preciso que as entidades que representam a sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público tomem atitudes contra mais esta maneira usada para nos assaltar aos olhos nus. É preciso encontrar outros meios para colocar ordem no trânsito sem a necessidade de sermos assaltados descaradamente por meios destes radares móveis e fixos o qual não tem promovido baixa nos índices de acidentes, mas sim colocado muito dinheiro no bolso de empresas e servidores públicos corruptos.

Ainda é preciso ressaltar os meios ilegais que os policiais rodoviários federais e estaduais têm usado para multar os motoristas, ou seja, eles ficam de campana com radares móveis. Se a Lei obriga a ter avisos de radares nas rodovias, como policiais podem ficar escondidos nas matas a beira das rodovias com tais radares para atuarem avisando os comandos logo adiante àqueles que, por ventura, acabam cometendo algum delito de trânsito?

As rodovias são má sinalizada em termos de placas e faixas, por exemplo, há locais onde é proibida a ultrapassagem, no entanto, são retas de longo aclive. Há aclives que deveriam ter a terceira faixa. Enfim, os motoristas pagam o preço das falhas do Estado.Em suma, a sociedade não pode ficar estática diante a esta indústria da multa que a cada dia tem tomado rumos desproporcionais pela omissão da própria sociedade.

Ataíde Lemos

Escritor e poeta

Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes

Quando falamos em atividade profissional seja a área que se atue, estamos falando de formação. Estamos falando em Educação. Neste sentido, o texto abaixo é muito bom para uma profunda reflexão nos futuros profissionais que estamos construindo pela destruição do ensino através de uma política educacional que os educadores estão sendo submetidos. Estão confundindo formação educacional com Direitos Humanos, dando aos alunos direitos que são dos professores, enfim, estão destruindo a sociedade futura em termos psicológico, social, cultural e profissional.

Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes

Embora há muito tempo desligado daquela instituição, como ex-professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix, fiquei profundamente consternado com o caso do universitário que, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca no coração de seu professor, na cantina, em pleno horário escolar, à frente de todos. (O assassinato ocorreu em dezembro/2010).

Escrevi um desagravo e, em minha opinião, a pérfida ilusão vendida a muitos alunos despreparados, sobre a escola (e a vida) como lugares supostamente cheios de direitos e pobres em deveres, acaba por contribuir para ambientes propensos à violência moral e física.

Espero que, se concordarem com os termos, repassem adiante, sem moderação. A divulgação é livre.

Igor

J'ACUSE !!!

(Eu acuso!)

(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)

« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Émile Zola)

Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola)

Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado "dano moral" do estudante foi ter que... estudar!). A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro. O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares. Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática. No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que "era proibido proibir". Depois, a geração do "não bate, que traumatiza". A coisa continuou: "Não reprove, que atrapalha". Não dê provas difíceis, pois "temos que respeitar o perfil dos nossos alunos". Aliás, "prova não prova nada". Deixe o aluno "construir seu conhecimento." Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, "é o aluno que vai avaliar o professor". Afinal de contas, ele está pagando... E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de "novo paradigma" (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: "o bandido é vítima da sociedade", "temos que mudar `tudo isso que está aí'; "mais importante que ter conhecimento é ser `crítico'." Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno–cliente... Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que "o mundo lhes deve algo". Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.

Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:

EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;

EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a "revolta dos oprimidos" e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;

EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;

EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para "adequar a avaliação ao perfil dos alunos";

EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;

EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;

EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;

EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com

segundo grau completo cresceu "tantos por cento";

EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno "terá direito" de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;

EU ACUSO os que agora falam em promover um "novo paradigma", uma " nova cultura de paz", pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da "vergonha na cara", do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;

EU ACUSO os "cabeças–boas" que acham e ensinam que disciplina é "careta", que respeito às normas é coisa de velho decrépito,

EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;

EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.

EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam "promoters" de seus cursos;

EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;

Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos-clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia. Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de "o outro". A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: "Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo." Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor "nova cultura de paz" que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.

Igor Pantuzza Wildmann

Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

Mestre e Doutor em Direito Econômico.

Professor da Faculdade Metodista Izabela Hendrix,

Professor da Faculdade de Direito Milton Campos e

Professor da Pós Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Conselheiro Técnico em Crédito Rural da FAEMG – Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais.

Consultor Jurídico da ABBA – Associação Brasileira da Batata.

"Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos." (José Saramago)