As entidades para menores infratores
A sociedade tem suas razões de se
revoltarem contra os adolescentes infratores, pois, ela quer segurança e quando
se vê jovens assaltando, roubando e cometendo assassinatos e observa à inoperância
do Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA), no primeiro momento ela tem a
reação de indignação por pensar que é brando demais o ECA. Porém, esta mesma
sociedade em sua maioria, não tem noção de que, o que provoca este grande índice
de violência não é propriamente ser brando o ECA, mas a sua real falta de aplicação.
Exemplificando, o ECA em suas
leis diz que o adolescente infrator precisa ser conduzido a uma entidade para
ser reeducado e através deste tempo há muitas atividades que eles devem ser
submetidos como escola, aprendizado de algumas atividades profissionais,
espiritualidade. Enfim, um tratamento que visa o adolescente mudar de vida, ser
cidadão. Porém, acontece tudo ao contrario, ele vai preso nesta instituição,
recebe maus tratos é tratado como bandido e depois ele sai ou foge o que a
sociedade pode esperar deste adolescente? Que ele saia e vai para igreja? Claro
que não, ele vai sair pior do entrou, vai cometer novamente crimes porque sabe
que vai entrar lá e vai fugir e até atingir a maioridade e ir para a cadeia ou
morrer antes.
Se a sociedade quer mudar este
quadro ao invés de ficar batendo na tela para redução da maioridade penal, ela
deveria cobrar das entidades públicas que de fato promova a reeducação do
adolescente infrator. Cobrar das autoridades responsáveis que se cumpram o ECA.
A violência é fruto de vários fatores
e um dos menores a meu ver, é o da índole, embora, sei que infelizmente, alguns
por mais que se faça, vão continuar na marginalidade, porém, a grande maioria a
violência está relacionada a questões sociais e a falta do estado para de fato recupere
os adolescentes infratores.
Ainda é preciso dizer, que a violência
também é uma forma do estado ganhar dinheiro com ela, pois, quanto mais presídios
se constroem, mais dinheiro para corrupção, mas obras superfaturadas, mais
policiais, mais agentes de segurança, etc.
Em suma, este é meu ponto de
vista, devemos cobrar mais segurança, porém, cobrar mais responsabilidade do
Estado para que de fato cumpra suas atribuições, afinal, estas instituições para
recuperação de adolescentes infratores são mantidas com nosso dinheiro e,
portanto, temos o direito de que estas entidades realmente cumpram seu papel.
Ataíde Lemos
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