Estamos entrando num campo perigoso quando começamos a confundir o que é preconceito ou discriminação do que significam conceitos de valores arraigados na cultura da sociedade tanto em relação à ética, a moral, os costumes e os conceitos formados em relação às crenças espirituais; realidades que o Estado precisa respeitar.
Uma das funções do Poder Legislativo e a preservação e o responsável pela mudança destes conceitos de costumes, cultura quando a sociedade, como um todo pede. Normalmente, as Leis são estabelecidas pela sociedade as quais tem os parlamentares seus delegados e representantes legítimos. Enfim, uma Lei, somente é aprovada quando uma grande parcela da sociedade pede mudanças e não uma minoria. Por isto que leis que envolvem costumes, culturas, espiritualidades necessitam de amplos debates com a sociedade.
É importante estarmos atentos que, ainda que temos uma fraca qualidade no legislativo, os parlamentares são amostras da sociedade, mesmo assim, isto precisa ser respeitado. Desqualifica-los para sobrepor aos seus deveres como legítimos representantes da sociedade é promover um golpe em cima de um Poder que é o respaldo da democracia. Ou seja, é do legislativo que devem surgir Leis e não de outro Poder Constitucional, seja por qual justificativa queira de destacar. Se o Executivo legisla por Medidas Provisórias, é um direito dado por Lei, mas o Judiciário não tem esta prerrogativa usando das palavras “interpretação da Lei”. Em confronto jurídico, questionado por quem quer que seja, ele deve remeter ao Legislativo e não legislar segundo seus entendimentos, pois se assim fizer, que extingue o Poder Legislativo, pois o que não falta em nosso País são Leis. Basta só de tempo e tempo mudar sua interpretação como ocorreu no STF ao legislar mudando a constituição de Família, ou seja, impôs na sociedade uma nova cultura que vai contra a natureza humana, afronta costumes, culturas e a religião quando o Estado diz que pessoas do mesmo sexo podem se casar.
Mas, voltando ao tema do artigo que é refletir a questão do preconceito e discriminação contra-pondo os valores, culturais e de costumes, se partimos das primícias que determinados conceitos sejam preconceitos e ferem os direitos das pessoas discriminando-as, também seja erradas Leis que proíbam as pessoas fazerem suas necessidades fisiológicas em lugares específicos ou ainda obrigarem o uso vestuários para que suas genitálias não fiquem expostas, pois, as pessoas nascem nuas e puni-las é um ato preconceituoso e discriminatório indo contra a própria natureza, pois os animais não usam roupas, nem fazem suas necessidades fisiológicas em lugares específicos. A palavra “obscena”, está ligada a cultura, costumes, valores, etc. Ou seja, a palavra obscena é uma palavra subjetiva.
Pois bem, este exemplo é apenas um de tantos que não foram levados em conta quanto pela decisão de 11 Ministros da Suprema Corte, que ao legislar em favor de uma nova concepção de família, causou indignação de grande parte da sociedade como os de seus próprios pares.
Ataíde Lemos
Escritor e poeta
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