Redução da maioridade Penal

Tenho assistido nestes últimos dias, muitas matérias sobre a redução da maioridade penal. Já escrevi vários artigos sobre este tema expondo minha opinião contrária por diversos fatores.

Embora seja um tema polêmico e que, segundo grande parte da sociedade é favorável, vou fazer o papel do advogado do diabo, pois, não acredito que a questão da violência está na redução da maioridade penal, mas sim, na falta de gestão e de politicas públicas que realmente atinge o adolescente infrator.

Sempre haverá crimes bárbaros que deixará a sociedade estarrecida, seja ela praticada por adolescentes, adultos. Sejam crimes comuns ou aqueles de ordem passional. O importante é não perder o foco e no desespero ou na vontade de fazer justiça, cometer injustiças ou crimes ainda maiores amparados pelo Estado.

No Brasil foi elabora do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um conjunto de leis que sem duvida resolveria o problemas do adolescente infrator como ampararia de fato a criança e o adolescente. No entanto, o ECA em muitos de suas leis são apenas figurativas, pela falta de aplicação devido  falta de estrutura operacional para sua implementação, o que abre a lacuna e assim, há todos estes crimes praticados pelos adolescentes que a sociedade em partes tem razão e  pela ignorância (falta conhecimento) pede a redução da maioridade penal.

Enfim, a violência praticada pelos adolescentes infratores está em não cumprimento do ECA, que é responsabilidade do Estado e que não cumpre o seu papel. Será que alguém em sã consciência acredita que é a primeira vez que estes adolescentes infratores que cometem crimes graves? Claro que não, penso eu. Estes adolescentes, no mínimo, já passaram por internações por varias vezes, no entanto, saíram como entraram ou ainda piores, portanto, a questão é falha no tratamento. Falha na metodologia aplicada e vários outros fatores.

A sociedade deve cobrar do Estado o cumprimento do ECA e não punir ainda mais o adolescente. Vivemos num país onde há muitas desigualdades sociais. Num país pobre que se vangloria de país rico. Vivemos numa democracia de fachada, onde o nível de corrupção é de fazer inveja a qualquer outra Nação. Vivemos numa sociedade que aceita a corrupção de forma passiva e natural. Um país que a Educação, está sempre configurada entre os piores índices educacionais do planeta.

Ataíde Lemos