O nosso querido Brasil é um país do jeitinho e das
armadilhas deixadas pelos políticos ao promoverem leis. Umas leis, são
completamente demagógicas, ou seja, feitas para satisfazerem partes da opinião
pública. Outras, são para promoverem os próprios políticos e há, as leis que são feitas completamente sem
razoabilidade para sua aplicação e assim o seu cumprimento. Também fazem leis
para atenderem determinados segmentos da sociedade e assim, que forem atendidos
se revogam ou mesmo as ignoram e assim, o país vai seguindo como o País da
piada de muito mau gosto pronta.
A sociedade brasileira, preocupada com a ética na
política, cansada de eleger políticos corruptos. Preocupada em melhorar a
classe política e visando uma depuração varias entidades representativas,
unira-se e tomaram a iniciativa, usando do direito constitucional para propôs
um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular, exigindo algumas normas para
ocupação de cargos públicos eletivos, também para que políticos que estão em
debito com a justiça ou que praticam atos de improbidade administrativa sejam
punidos da vida pública por um determinado tempo. Este PL, foi denominado de
Lei da Ficha Limpa.
Com muito custo, depois de varias criticas e objeções
dos políticos ela acabou sendo votada e aprovada com algumas ressalvas. A lei
foi muito criticada por vários governadores, políticos, inclusive o então,
presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Pois bem, a Lei da Ficha Limpa foi
sancionada, porém esbarrou no Poder Judiciário que depois de muito custo; de
muitos pedidos de vistas pelos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal
foi decretada constitucional.
Porém,
estamos percebendo que nenhumas das Leis de iniciativa popular relacionada as
melhoria na qualidade da classe política, está sendo executada de maneira
plena, pela morosidade da justiça. O PL de iniciativa popular relacionada à
compra de votos “Projeto de Lei
de iniciativa popular para combater a corrupção eleitoral”.
Promoção e Patrocínio da Comissão
Brasileira Justiça e Paz - CBJP, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil - CNBB e entidades e organismos nacionais indicados na folha de
coleta de assinaturas, é um exemplo de
que não está sendo cumprida, ao observarmos que muitos processos relacionados à
compra de votos, seus réus estão cumprindo seus mandados integralmente sem
serem julgados.
Como colocado
acima, muitas leis no Brasil são feitas para não pegar, em relação à Lei da
Ficha Limpa, os políticos fichas sujas, arrumaram um jeitinho brasileiro e aproveitou-se
das brechas da lei para burla-la. Antes
mesmo de a lei entrar em pleno vigor
precisará ser revista, pois os políticos que são ficha suja, para
continuar no poder e participar da política, estão colocando em seus lugares
filhos, irmãos, cônjuges, parentes próximos. Ou seja, será necessário uma
Emenda Constitucional para que familiares com até certo grau de parentesco de
políticos ficha suja, não poderem candidatar-se por igual período.
Ataíde Lemos
Escritor e poeta
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