Desequilíbrio entre Poderes

Com as novas eleições o Brasil vive uma realidade perigosa devido ao desequilibro entre os poderes Legislativo e Executivo e aqueles que tem certo nível de escolaridade sabiam desta possibilidade, portanto, os que elegeram estes políticos no plano federal são responsáveis pelo que acontecerá com o Brasil. Foi falado varias vezes sobre este perigo, porém a paixão e o jogo de palavras dos candidatos foram mais sedutores. Portanto, enquanto a sociedade não ver uma eleição de maneira racional, coisa que acredito nunca acontecerá, à sociedade não vai evoluir sistematicamente na democracia , ou seja, será de idas e voltas.

Primeiramente, para fortalecimento da democracia é fundamental que haja equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo, sem este equilíbrio de forças, fica vulnerável tanto a governabilidade quanto à democracia, pois um governo fraco no Legislativo não consegue aprovar projetos de interesse público como também um governo que tenha uma maioria absoluta ou constitucional implementa leis de seu interesse e não da sociedade. Porém um governo que possui um equilíbrio no Parlamento precisa negociar. A palavra “negociação” é a que rege uma política.

Inúmeros exemplos negativos se têm do desequilibro entre os dois Poderes (Legislativo e Executivo), seja a nível estadual ou municipal como corrupção exagerada ou aprovação leis que vão contra o interesse da população. No entanto, no caso de Estados e municípios ainda há a Constituição Federal que pode revogar e inibir abusos.

Porém, quando existe um desequilíbrio na esfera Federal, isto é, o governo tem maioria constitucional dos parlamentares não há como reverter a situação, pois são eles (parlamentares) que manipulam a Constituição Federal, ou seja, é o Legislativo juntamente com o Executivo quem determina quais leis a sociedade terá que cumprir. Recentemente tivemos um caso clássico na Venezuela, onde Hugo Chaves possuía maioria do parlamento e aprovou tudo que lhe era conveniente.

Pois bem, após as eleições (2010) a realidade politicamente brasileira ficou constituída da seguinte forma: Dilma e o PT conseguiram fazer a maioria constitucional no Congresso, ou seja, a sociedade deu ao PT e Dilma, um chegue assinado em branco para fazer o que desejar com o Brasil. Para criar leis e governarem segundo seus interesses, esta é a realidade nua e crua que se configurou nas urnas.

Já começamos a sentir o reflexo deste cheque em branco com a recriação da CPMF que certamente ocorrerá. Não há duvidas que esta é uma decisão do Executivo, mas transferindo a responsabilidade para o Parlamento com apoio de parte dos governadores. No entanto, quem assumirá o ônus da impopularidade será o Congresso Nacional e o governo apenas sancionará como se estivesse cumprindo uma decisão da sociedade. A volta da CPMF, é uma derrota da sociedade que através do esforço de senadores da oposição foi derrubado e toda sociedade saiu ganhando, pois durante o período que ela vigorou a saúde não melhorou em nada e com sua derrubada não ficou pior, pois, a saúde já era ruim, no entanto, o governo perdeu, pois arrecadou menos.

A questão da CPMF é apenas um exemplo de que País deverá enfrentar devido o desequilíbrio de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo. No entanto, sabemos que há situações mais complexas como, por exemplo, o PNDH-3, onde há vários artigos que atentam tanto a democracia quanto às questões de ordem religiosa e também a social no que tange a invasão de terras.

Em suma, este é o País que construímos por aqueles que votaram em Dilma . A partir de agora a única coisa que podemos fazer é rezar. Orar para que Deus toque coração da presidente, porque o futuro do País está nas mãos dela.

Ataíde Lemos