Políticas de inclusão Social

A evolução cultural e tecnológica não permite  que a sociedade mantenha determinados paradigmas, como por exemplo, conceitos do passado. A adequação da sociedade, a inserção social deve ocorrer através desta evolução e não por imposição, inclusive usando de métodos usados anteriormente que hoje são condenados pela sociedade.

Em cada época há seu contexto e usa-lo como pretexto para obter “vantagens” sociais é uma maneira negativa de conquistar espaços, ou mesmo, promover inclusão social.

Cada País tem seu contexto social, cultural, econômico, sendo assim, ao usarmos como modelos para determinadas afirmações é preciso usar de alguns critérios dentro destes parâmetros. O que é bom ou funciona para determinada Nação pode ter efeito contrario para outra.  

Ao analisarmos o Brasil podemos observar que ele tem uma Constituição Federal que não promove exclusão, garante direitos a todos, independente suas raças, etnias e posição social. Se na pratica isto não ocorre, não é por falta de Leis, mas sim pela falta do cumprimento delas, ou seja, é um problema do desconhecimento dos cidadãos de seus direitos, o que se deve é recorrer a eles, outro fator está  na  falha estrutural do Poder Judiciário.

A Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei...”, não usa referencia da palavra “se” ou “ressalvas”, portanto, ela não abre a possibilidade da discriminação. Sendo assim, todo aquele que se sente discriminado tem o direito de recorrer a justiça.

Se o Brasil quer reparar ao que houve no passado, não tem o direito através do protecionismo construir políticas públicas de exclusão ou construir mecanismos que provoque inserção social à custa de um retrocesso cientifico em determinadas áreas em que o saber é fundamental para o desenvolvimento cultural, econômico, de pesquisas ao desenvolvimento de um País.

As políticas públicas devem promover o cidadão, isto é, diminuir as desigualdades seja a de nível social, educacional ou econômico. Promover os direitos dos cidadãos como o da saúde, moradia, educação. As políticas públicas devem promover o crescimento econômico para que o cidadão cada vez mais tenha melhor qualidade de vida em termos financeiros, saúde, cultural, etc. As políticas públicas sociais devem promover aqueles que se sentem discriminados a reivindicarem seus direitos e não criar políticas que na busca das conquistas de direitos passam por cima de direitos de outros.

Toda política que promove benefícios a determinados seguimentos, classes sociais retirando direitos de outra parcela da sociedade é discriminatória, ainda que possa ser por uma boa causa ou para se promover justiça. Há outras maneiras de inclusão sem que precise usar deste expediente para ocorrer a justiça social sem que haja necessidade de privilégios e discriminação. 

Ataíde Lemos